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A (Re)formulação garantista da teoria da separação dos poderes [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Tal como elaborada por Montesquieu, a teoria da separação dos poderes já não responde à complexidade do sistema jurídico ...
Borba, Isabela Souza de
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Poderes tradicionales, emergentes y re-emergentes: relaciones ambiguas pero pragmáticas
, 2017 En el presente trabajo se busca reflexionar en torno al rol que los poderes emergentes vienen desarrollando en diversas esferas de deliberacion mundial.
Clarisa Giaccaglia
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Paradoxos e ambiguidades da imparcialidade judicial: entre “quereres” e “poderes”
Revista do Direito Público, 2018 Trata-se de uma resenha da obra de Bárbara Gomes Lupetti Baptista. Um trabalho interessante e que contou com uma etnografia, algo raro nas pesquisas envolvendo o Direito.
Cláudio Ribeiro Lopes
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Scientists in power plays: How substantive were scientists' narratives during the COVID‐19 pandemic?
Policy Studies Journal, EarlyView.Abstract Scientists who provide expert advice must engage with policy processes. Little is known about whether and how scientists deal with the political dynamics of policy processes that are inherent to policymaking. We study this question by building on the policy dimension concept within the Narrative Policy Framework.
Jule Ksinsik, Caroline Schlaufer
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Do poder administrativo, o poder entre poderes
Revista de Direito Administrativo, 1975 1. O Estado e o indivíduo. 2. O Estado-síntese. 3. Executivo e poder administrativo. 4. O Estado-função. 5. Autonomia substancial. 6. Condições que validam atos. 7. O Estado administrativo. 8. Ordenamento e condicionamentos jurídicos. 9. Atuação permanente do direito. 10. As funções operacionais administrativas. 11.
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A desestadualização do direito tributário: em particular, a privatização do procedimento, e a arbitragem [PDF]
, 2011 A presente intervenção dividir-se-á em três partes: numa primeira, efectuar-se-á uma abordagem introdutória na qual se tematizará a questão do descentramento dos poderes do Estado em sentido amplo, no quadro da pós-modernidade (jurídica); seguidamente ...
Rocha, Joaquim Freitas
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«Poderes» que intervienen en el proceso de autonomía de las niñas NATS
, 2019 Este articulo pretende mostrar, a partir de una investigacion cualitativa realizada en Peru con el movimiento de ninos y ninas trabajadores, NATS, como el paradigma del protagonismo infantil, perspectiva desde la que se trabaja en estas organizaciones ...
María Espinosa Spínola
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Policy Studies Journal, EarlyView.Abstract Studies of lobbying typically look at the extent to which interest groups realize political goals on issues they actively lobby for. Little is known, however, about the extent to which interest groups attain their political goals without making an active lobbying effort.
Marcel Hanegraaff +2 more
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Sobre la obra de Kelsen: breves anotaciones críticas
Estudios de Derecho, 1981 Se dice a veces que el signo del éxito doctrinario de una teoría se revela precisamente por el grado de polémicas que provoca y de resistencias que encuentra, tanto como -lo que es obvio- por sus influencias y desenvolvimiento.
Nelson Saldanha
doaj
OS TRÊS PODERES (PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, PODER JUTICIÁRIO)
Revista Educar +, 2017 O presente projeto tem como objetivo analisar o sistema dos três poderes -Poder Executivo; Poder Legislativo; Poder Judiciário – organização política, relatando e identificando as funções de cada um, tendo como foco, avaliar os pontos positivos e negativos da ditadura militar e da democracia, visto que são sistemas de governo completamente diferentes ...
Renata Brandstetter +2 more
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