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Juicio político, pugna de poderes y desgaste democrático [PDF]

open access: yes, 2004
El juicio político, que contra el Presidente Gutiérrez se pretende incoar desde el Congreso en noviembre del 2004, más que un nuevo intento de derrocar un Presidente de la República, ahora por vía constitucional, lo que se está enjuiciando ...
Consejo Editorial
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Litigación climática y separación de poderes: una aproximación a la cuestión a través de decisiones judiciales de Estados Unidos

open access: yes, 2018
Desde que el cambio climatico esta al frente de la agenda politica internacional, venimos arrastrando dramaticos fracasos en la consecucion de los objetivos de mitigacion, debido a la falta de compromiso de los Estados.
Isabel Vilaseca Boixareu, Jordi Calvo
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O SINDICALISMO AINDA CONTA? PODERES SINDICAIS EM DEBATE NO CONTEXTO EUROPEU

open access: yesLua Nova: Revista de Cultura e Política, 2018
Resumo Se o berço europeu do sindicalismo é uma referência incontornável para os estudiosos das relações laborais, o é ainda mais quanto se pretender indagar sobre a relevância do sindicalismo à luz das transformações operadas ao longo da última década ...
H. A. Costa
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Blocking the Poor: Status Quo Bias in Policy Congruence

open access: yesPolicy Studies Journal, EarlyView.
ABSTRACT Research on unequal responsiveness has shown that policies tend to align more closely with the preferences of high‐income citizens than low‐income citizens. Using comparative data on opinions and policies, we suggest that this inequality primarily results from status quo bias; asymmetric blocking power drives unequal congruence rather than ...
Mikael Persson, Anders Sundell
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Entre o rei, o bispo e a ordem de Santiago : Loulé e o reino do Algarve (séc. XIII-XIV), [PDF]

open access: yes, 2015
Estudo sobre as relações entre o poder régio, as ordens militares e os poderes diocesanos na região de Loulé nos séculos centrais da Idade ...
Vilar, Hermínia Vasconcelos
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Novo Regime Fiscal, autonomia financeira e separação de poderes: uma leitura em favor de sua constitucionalidade

open access: yes, 2017
A introducao de um limite de gastos as estruturas politica no nivel federal trazida pelo Novo Regime Fiscal ja foi objeto de controle judicial em abstrato, baseado na alegada violacao do principio de separacao de poderes.
Vanice Valle
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Who Deserves Scarce Health and Education Resources? How Policy Context Shapes Target Group Deservingness

open access: yesPolicy Studies Journal, EarlyView.
ABSTRACT The social construction of target populations (SCTP) framework emphasizes the ways in which target populations' levels of political power and deservingness shape the allocation of policy benefits, but less attention has been devoted to the conditions under which the same target population may be considered deserving in one policy context but ...
Elizabeth Bell   +3 more
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Fibrilación auricular de novo en síndrome coronario agudo

open access: yesArchivos de Cardiología de México
Una de las complicaciones durante un evento de síndrome coronario agudo es la presencia de arritmias. Dentro de ellas, las de tipo supraventricular, en especial fibrilación auricular, acarrea un mal pronóstico tanto a corto como a largo plazo y es la ...
David Trujillo-Flores   +1 more
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JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: CONFLITOS E TENSÕES ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O PODER LEGISLATIVO -- CONSTITUTIONAL JURISDICTION: CONFLICTS AND TENSIONS BETWEEN THE SUPREME DEFERAL COURT AND THE LEGISLATIVE NATIONAL POWER

open access: yesEspaço Jurídico, 2016
Resumo: Conflitos e tensões permeiam a jurisdição constitucional no Brasil. Em organização estatal fundada na separação de poderes, que é disciplinada de modo expresso e, por vezes, taxativo na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e ...
Anna Candida da Cunha Ferraz
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A judicialização da saúde como garantia da efetivação de direito fundamental [PDF]

open access: yes, 2015
Este estudo visa demonstrar a efetivação do direito à saúde através do fenômeno de sua judicialização. Inicialmente, imperioso abordar os direitos sociais, dentre os quais aqueles elencados no art.
Bergonzi, Géssica
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