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As implicações da violência estrutural na política criminal brasileira no período neoliberal [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Partindo do paradigma da reação social e do aporte da criminologia crítica, esta monografia se presta a analisar as consequências da implantação do ...
Santos, Domitila Villain
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Revista Criminalidad, 2020 El problema que aborda el artículo está directamente relacionado con la reflexión sobre cuál es la incidencia de la investigación y la prueba de contexto como elementos de política criminal para la persecución del crimen organizado. Se trazó como primer
Luis Orlando Toro Garzón +1 more
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 Faz-se um esboço da Criminologia radical e sua proposta de política criminal alternativa, visando propor uma crítica das perspectivas de legitimação parcial do sistema.
Clécio José Morandi de Assis Lemos
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Gender &History, EarlyView.ABSTRACT In Spain, under General Franco's regime, homosexuality was regarded as an antisocial and dangerous behaviour. It was thus pursued both by the police and judicial courts. The Law on Vagrants and Crooks (1954) and, subsequently, the Law on Dangerousness and Social Rehabilitation (1970) constituted the legal mechanisms used by the dictatorship to
Jordi Mas Grau, Rafael Cáceres‐Feria
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Descriminalização: uma politica criminal alternativa [PDF]
, 1996 Dissertação (mestrado - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasAnálise da política criminal alternativa descriminalizante e suas conseqüências.
Costa, Ana Lucia Barentin da
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Boletim IBCCRIM, 2019 O artigo buscou realizar uma leitura da proposta de importação da barganha para o processo penal brasileiro sob a ótica do binômio inquisitorialismo/eficientismo versus efetiva garantia de direitos fundamentais.
Fernando Alberto Cavaleiro de Macedo Barra
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Gender &History, EarlyView.ABSTRACT An analysis of the dual biographies, economic and domestic, of Manuela Xiqués, an enslaver from nineteenth‐century Cuba and Spain, deepens our understanding of the role of European and Creole women in the nineteenth‐century Atlantic. This essay foregrounds the role of literature, namely family biography, as a locus of the processes of ...
Lisa Surwillo, Martín Rodrigo Alharilla
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A criminal policy which guarantees economic, social and cultural rights for women
, 2015 39 páginasLa mayoría de las mujeres privadas de la libertad han sido condenadas por modalidades delictivas como tráfico, fabricación o porte de estupefacientes y hurto, fabricación, tráfico y porte de armas de fuego o municiones.
Moncayo Albornoz, Ana Lucía
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Gender &History, EarlyView.ABSTRACT The 1970s were a decade of huge change for women in Colombia, from the legalisation of divorce to increased access to education, labour market participation and contraception. This article examines how the Catholic non‐governmental organisation Acción Cultural Popular (Popular Cultural Action, ACPO) responded to women's changing roles and ...
Anna Cant
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Artigo 06: A IMPORTÂNCIA DO ARQUIVAMENTO PARA A JUSTIÇA DESPORTIVA
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2010 O labor na Justiça Desportiva é árduo e exige por parte de seus integrantes (auditores, procuradores e defensores) extrema agilidade para cumprir os desígnios da legislação específica, principalmente, quanto aos prazos de cognição da existência ...
Milton Jordão
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