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Clinical and Biomedical Research, 2023 Introdução: O câncer infanto-juvenil é a segunda causa de mortes entre crianças e adolescentes no Brasil. Para o sucesso no tratamento oncológico são importantes a disponibilidade e o acesso aos medicamentos que compõe a terapia oncológica.
Camila Silva Muneretto +2 more
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Implantação da Política de Assistência Farmacêutica do Estado da Bahia
Jornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia, 2022 Objetivos: Descrever o processo de implantação da Política Estadual de Assistência Farmacêutica no Estado da Bahia (PEAF). Metodologia: Estudo descritivo baseado em análise sócio-histórica e documental do planejamento estratégico da Secretaria de Saúde ...
Gisélia Santana Souza +1 more
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Revista de Administração Pública, 2014 Nos últimos anos constata-se no Brasil um aumento do número de decisões judiciais obrigando o poder público a fornecer medicamentos, insumos, equipamentos e cirurgias.
Daniel Wei L. Wang +3 more
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Tempus Actas de Saúde Coletiva, 2018 Resumo: O presente trabalho é um relato da pesquisa realizada em um Centro de Atenção Psicossocial do Distrito Federal onde foram analisados 16 prontuários de homens entre 20 e 59 anos, grupo etário identificado pela Política Nacional de Atenção Integral
Felipe Oliveira, Muna Odeh
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Implementação da descentralização do componente especializado em Minas Gerais
Jornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia, 2023 Introdução: A Assistência Farmacêutica (AF) no Brasil organiza-se em três componentes: Básico (CBAF), Estratégico (CESAF) e Especializado (CEAF)1,2. Em Minas Gerais, a execução do CEAF ocorria apenas nas 28 Farmácias Regionais vinculadas à Secretaria de
Grazielle Dias Silva +8 more
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Judicialização da saúde nos municípios da região metropolitana de Belém-PA
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2019 Objetivo: apresentar o panorama municipal das solicitações dos processos judiciais referentes a medicamentos a partir das observações nos municípios da região metropolitana de Belém-PA; verificar quais os argumentos utilizados pelos autores, juízes e ...
Taissa Viana Damasceno +1 more
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O registro sanitário de medicamentos e as políticas de saúde
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2014 A legislação sanitária vigente no Brasil, embora se preste a cumprir os propósitos de garantir a qualidade, a eficácia e a segurança dos medicamentos colocados no mercado, não basta para defender o interesse público relativo à implementação da política ...
Luís Bernardo Delgado Bieber
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Cadernos de Saúde Pública, 2015 O objetivo deste trabalho foi analisar o elenco de medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) frente à política de assistência farmacêutica vigente no país.
Sueli Miyuki Yamauti +2 more
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Espaço Jurídico, 2023 O presente artigo analisa a constitucionalização do direito à saúde e sua regulamentação pela Lei n. 8.080/90, destacando a necessidade de considerar o direito e seu custo diante da escassez de recursos.
Eduardo Rocha Dias +2 more
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Jornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia, 2022 Objetivo: Identificar as principais características processuais e farmacêuticas dos processos judiciais que demandam o fornecimento de medicamentos e produtos para a saúde impetrados contra o município de Fortaleza, CE, no ano de 2017.
Andressa Garcia Albuquerque +2 more
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