Certificação florestal no Brasil: uma ferramenta eficaz para a conservação das florestas naturais? [PDF]
, 2019 A certificação florestal é descrita como instrumento de mercado para apoiar um manejo florestal sustentável. Um foco especial é dado pela certificação sob FSC, mas também pelo sistema esquema nacional de certificação florestal no Brasil, o CERFLOR. O que
BOTOSSO, P. C. +3 more
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Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2011 Uma grande dicotomia é estabelecida por meio do debate sobre o novo Código Florestal. Esse ordenamento é constituído por um conjunto normativo que, mesmo desrespeitado em muitas situações, preza pela preservação das vegetações existentes e pode ser ...
Gladstone Leonel da Silva Júnior
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Programa Regional de Ordenamento Florestal. Alentejo - Capítulo F - Articulação com os Instrumentos de Gestão Territorial Relevantes para os Espaços Florestais [PDF]
, 2019 A Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, alterada pela Lei n.º 74/2017, de 17 de agosto, estabelece as bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo (LBPSOTU). O sistema de gestão territorial estruturado por instrumentos
Alves, André +10 more
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Legislação ambiental e processos participativos de criação de Unidades de Conservação: avanços e desafios - o caso da Floresta Estadual do Amapá [PDF]
, 2014 Este artigo aborda a questão da evolução da legislação ambiental e dos processos de criação e implementação das Unidades de Conservação no Brasil, destacando o caso da Floresta Estadual do Amapá (FLOTA/AP), uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável ...
Cialdella, Nathalie +2 more
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DIREITO ECONÔMICO E LEGISLAÇÃO FLORESTAL
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO: 1. Posicionamento do Direito Econômico em face da legislação florestal — 2. A Floresta como conteúdo econômico do direito — 3. A Floresta e a ideologia constitucionalmente adotada — 4. A Floresta e a política econômica — 5.
Washington Peluso Albino de Souza
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Revisando o processo de certificação florestal / Reviewing the process of forest certification [PDF]
, 2009 ResumoEste trabalho tem como objetivo revisar o papel dos processos de certificação para a consolidação das técnicas de manejo florestal sob o tripé da viabilidade econômica, preservação ambiental e justiça social.
Álvaro Boson de Castro Faria
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Compliance ambiental sob a perspectiva das salvaguardas de Cancun (REDD+)
Revista de DireitoA Organização das Nações Unidas (ONU) empreendeu uma Política Climática Global destinada à Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+).
Jonathas Davi Araujo de Mendonça
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Averbação da reserva legal florestal : limitação administrativa ao uso da propriedade rural e expressão de princípios cardeais do direito brasileiro [PDF]
, 2006 Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta decisão sobre averbação da reserva legal florestal. Discute sua aplicação somente às áreas que possuem áreas de floresta, discorrendo também sobre a efetivação da reserva legal em prol da utilização racional e
Alvarenga, Luciano José
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Biotemas, 2016 Política florestal não é tema novo no Brasil; desde a época imperial leis foram produzidas tratando das florestas, incluindo os Códigos Florestal e de Águas de 1934 e o Novo Código Florestal de 1965.
Ana Schenkel, João de Deus Medeiros
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II Plano diretor da Embrapa Florestas (2000-2003). [PDF]
, 2019 bitstream/item/17063/1/doc53 ...
EMBRAPA FLORESTAS.
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