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Política habitacional no Brasil: uma análise das coalizões de defesa do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social versus o Programa Minha Casa, Minha Vida [PDF]

open access: diamondUrbe : Revista Brasileira de Gestão Urbana, 2019
Resumo Este artigo analisa mudanças institucionais ocorridas na política de habitação no Brasil entre 1992 a 2014, a partir da análise de Advocacy Coalition Framework , que fornece subsídios para compreender quais são os valores e as ideias presentes na ...
Geniana Gazotto Ferreira   +3 more
openalex   +2 more sources

O IMPACTO DAS TERRAS INDÍGENAS NA POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA

open access: diamondRevista de Geopolítica, 2023
Douglas Esteves Oliveira   +2 more
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A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – PNPDEC NAS CIDADES BRASILEIRAS [PDF]

open access: diamondRevista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, 2018
A Lei da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC, instituída por meio da Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, estabeleceu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil- PNPDEC.
Edson Ricardo Saleme   +1 more
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Política Nacional de Enfrentamento a Violência Contra Mulher

open access: yesServiço Social em Revista
O artigo debate a evidente retração da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, instituída na conjuntura social do governo Bolsonaro.
Marileia Borges de Lima Salvador   +1 more
doaj   +2 more sources

CONSIDERAÇÕES SOBRE O MARCO DE SENDAI E A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO BRASIL

open access: diamondVeredas do Direito
Neste artigo objetiva-se analisar o Marco de Sendai em nível internacional e o seu desdobramento no Brasil. A metodologia se dá por análise documental entre o Marco de Sendai e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – Lei 12.608/12, a fim de ...
Filipe Bellincanta de Souza   +1 more
openalex   +3 more sources

Segurança Climática e a Defesa Nacional: A Política de Defesa da Amazônia e o Papel das Forças Armadas na Proteção Socioambiental

open access: bronzeRevista CEDEPEM
Resumo: Este trabalho analisa a relação entre segurança climática e defesa nacional, com foco na política de defesa da Amazônia e no papel das Forças Armadas na região.
Júlia Machado Monteiro   +2 more
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ADEQUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SUL DO RIO GRANDE DO SUL À POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

open access: diamond, 2017
A preocupacao com os impactos dos desastres naturais sobre a sociedade brasileira vem aumentando significativamente nos ultimos anos. Quando analisada a regiao sul do estado do Rio Grande do Sul, apurou-se que a regiao vem sofrendo problemas reiterados ...
Mayara Zanchin   +5 more
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A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito: conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole

open access: diamond, 2019
O artigo aborda a funcao dos servicos ecossistemicos na gestao dos riscos de desastres pelo Direito, a partir de comunicacao entre a Politica Nacional e Protecao e Defesa Civil e o Estatuto da Metropole.
Kátia Ragnini Scherer
openalex   +3 more sources

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