Results 11 to 20 of about 347,545 (161)
Review of European, Comparative &International Environmental Law, Volume 30, Issue 2, Page 184-196, July 2021., 2021 Abstract The recognition of land title and demarcation of indigenous peoples’ ancestral lands and the guarantee of the rights of consultation and free, prior and informed consent in the context of large infrastructure projects represent some of the major challenges for indigenous peoples and communities in the Amazon States.
Ricardo Pereira
wiley +1 more source
Brazilian national defence policy and strategy reviewed as a unity
Revista Brasileira de Política Internacional, 2018 This article reviews Brazil's capstone directives for defence: the Política Nacional de Defesa (National Defence Policy) and the Estratégia Nacional de Defesa (National Defence Strategy).
Domício Proença Jr. +1 more
doaj +1 more source
A Educação Especial nos 25 anos da LDBEN/1996: avanços e retrocessos
Educação (Santa Maria. Online), 2023 O presente artigo tem como objetivo analisar o movimento de marcha e de contramarcha na Política, nas Diretrizes e nas Bases da Educação Especial no Brasil, na intenção de realçarmos conquistas históricas ainda vigentes e que merecerem ampla defesa ...
Edson Francisco Andrade
doaj +1 more source
A defesa argentina do século XXI: do ativismo subregional à globalismo relativo [PDF]
, 2018 El presente artículo analiza la inserción internacional de Argentina en la dimensión estratégico-militar de las Relaciones Internacionales durante el siglo XXI en función del repaso de las propuestas esgrimidas desde el kirchnerismo y el macrismo para la
Calderón, Emilse Eliana
core +2 more sources
A síntese imperfeita: articulação entre política externa e política de defesa na era Cardoso
Revista Brasileira de Política Internacional, 2003 Esse artigo tem por objetivo gerar hipóteses sobre a articulação entre política externa e política de defesa na gestão Cardoso. Partiu-se de estudo de caso sobre a formulação da Política de Defesa Nacional (PDN) e as conseqüências dessa para a ...
João Paulo Soares Alsina Jr.
doaj +1 more source
Revista PerCursos, 2017 O governo brasileiro estabeleceu, em 2012, a Lei n° 12.608, que define a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, com objetivo de reduzir os impactos sociais e financeiros dos desastres e aprimorar atividades de coordenação entre Municípios ...
Vera Lúcia Monteiro +1 more
doaj +1 more source
Prim@ Facie, 2010 No Brasil o Estado intervém nas relações de consumo ao promover a defesa do consumidor, conforme o princípio disposto no artigo 5º, inciso XXXII, da Constituição Federal de 1988, refletido no artigo 4º do Código de Defesa do Consumidor, que trata da ...
Anna Taddei Alves Pereira Pinto Berquó
doaj +4 more sources
A questão amazônica e a política de defesa nacional
Cadernos EBAPE.BRA preservação da Amazônia é uma questão crucial para a integridade territorial do país que se torna ainda mais relevante num cenário marcado pela agressão ao meio ambiente e pela escassez global de recursos naturais no raiar do século XXI.
Octavio Penna Pieranti +1 more
doaj +1 more source
Política de defesa no Brasil: considerações do ponto de vista das políticas públicas
Opinião Pública, 2010 Resumo: Este artigo analisa a política de defesa do Brasil como uma política pública. Como metodologia, fez-se um benchmarking de conceitos e foram tratadas as informações obtidas de forma qualitativa, transpondo, da literatura das políticas públicas, os
Carlos Wellington de Almeida
doaj +1 more source
O Brasil e a segurança no Atlântico Sul [PDF]
, 2011 O reconhecimento do Atlântico Sul como uma área geoestratégica relevante tem levado os países da região a desenvolverem acções de modo a rentabi‑ lizar a sua pertença a esse espaço. Para o Brasil, o Atlântico Sul apresenta‑se cada vez mais como um
Fonseca, Carmen
core