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Promotion of ultra-processed foods in Brazil: combined use of claims and promotional features on packaging. [PDF]
Andrade GC +4 more
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A imprensa e o discurso da defesa do consumidor
Este artigo teve o objetivo de discutir o discurso construído pela imprensa sobre os chamados direitos dos consumidores. Através da análise de colunas que se propõem a defendê-los, existentes em jornais da cidade do Rio de Janeiro, buscou-se perceber como os ‘consumidores’ representam a atuação da imprensa sobre o problema.
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Changes in dietary markers during the covid-19 pandemic in Brazil. [PDF]
Andrade GC +6 more
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O presente estudo teve como objetivo analisar as cláusulas abusivas encontradas nos contratos de consumo e a forma como o Código de Defesa do Consumidor age para proteger os direitos do consumidor diante dessas práticas ilegais. Assim, é fundamental debater sobre as cláusulas abusivas e buscar métodos de prevenção para evitar sua proliferação por ...
Vanessa Tami Dutra Silveira +1 more
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Dentre os direitos básicos do consumidor encontra-se o da adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral, bem como, a Política Nacional das Relações de Consumo tem como um dos princípios norteadores a racionalização e melhoria dos serviços ...
Antônio Carlos Efing +1 more
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Direito Concorrencial e Direito do Consumidor
O texto procura identificar as principais peculiaridades concernentes à ação do Direito da Concorrência e do Consumidor no escopo de reprimir o abuso do poder econômico. Para isso o autor foi buscar argumentos baseados no histórico, no direito positivo,
Leonardo Fernandes dos Anjos
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Responsabilidade civil da atividade médica no código de defesa do consumidor
Estela Waksberg Guerrini
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Este artigo analisa os processos de subjetivação engendrados pelos discursos e práticas de uma política de defesa do consumidor. A partir de uma pesquisa exploratória realizada nos PROCONs situados na cidade de Porto Alegre, buscamos aqui compreender os ...
Costa, Ângelo Brandelli +1 more
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Abusive advertising of food and drink products on Brazilian television. [PDF]
Guimarães JS +6 more
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Advertising patterns of a fast-food chain on social media in Brazil. [PDF]
da Silva JM +5 more
europepmc +1 more source

