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Promotion of ultra-processed foods in Brazil: combined use of claims and promotional features on packaging. [PDF]

open access: yesRev Saude Publica, 2023
Andrade GC   +4 more
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A imprensa e o discurso da defesa do consumidor

open access: yesC-Legenda - Revista do Programa de Pós-graduação em Cinema e Audiovisual, 2011
Este artigo teve o objetivo de discutir o discurso construído pela imprensa sobre os chamados direitos dos consumidores. Através da análise de colunas que se propõem a defendê-los, existentes em jornais da cidade do Rio de Janeiro, buscou-se perceber como os ‘consumidores’ representam a atuação da imprensa sobre o problema.
openaire   +1 more source

Changes in dietary markers during the covid-19 pandemic in Brazil. [PDF]

open access: yesRev Saude Publica, 2023
Andrade GC   +6 more
europepmc   +1 more source

A PROTEÇÃO CONTRATUAL DO CONSUMIDOR NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: ANÁLISE DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS

open access: yes
O presente estudo teve como objetivo analisar as cláusulas abusivas encontradas nos  contratos de consumo e a forma como o Código de Defesa do Consumidor age para  proteger os direitos do consumidor diante dessas práticas ilegais. Assim, é  fundamental debater sobre as cláusulas abusivas e buscar métodos de prevenção  para evitar sua proliferação por ...
Vanessa Tami Dutra Silveira   +1 more
openaire   +1 more source

A DEFESA DO USUÁRIO DA SAÚDE PÚBLICA EM JUÍZO CONFORME A TEORIA MAXIMALISTA DO DIREITO DO CONSUMIDOR FRENTE À DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS PROBATÓRIO - 10.12818/P.0304-2340.2017v70p113

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2017
Dentre os direitos básicos do consumidor encontra-se o da adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral, bem como, a Política Nacional das Relações de Consumo tem como um dos princípios norteadores a racionalização e melhoria dos serviços ...
Antônio Carlos Efing   +1 more
doaj   +4 more sources

Direito Concorrencial e Direito do Consumidor

open access: yesPrim@ Facie, 2010
O texto procura identificar as principais peculiaridades concernentes à ação do Direito da Concorrência e do Consumidor no escopo de reprimir o abuso do poder econômico. Para isso o autor foi buscar argumentos baseados no histórico, no direito positivo,
Leonardo Fernandes dos Anjos
doaj   +4 more sources

Responsabilidade civil da atividade médica no código de defesa do consumidor

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2010
Estela Waksberg Guerrini
doaj   +1 more source

Processos de subjetivação nas políticas de defesa do consumidor: vulnerabilidade e cidadania em questão = Processes of subjectivation in the consumer protection policies: vulnerability and citizenship in question = Procesos de subjetivación en las políticas de protección del consumidor: la vulnerabilidad y la ciudadanía en cuestión

open access: yesPsico, 2010
Este artigo analisa os processos de subjetivação engendrados pelos discursos e práticas de uma política de defesa do consumidor. A partir de uma pesquisa exploratória realizada nos PROCONs situados na cidade de Porto Alegre, buscamos aqui compreender os ...
Costa, Ângelo Brandelli   +1 more
doaj  

Abusive advertising of food and drink products on Brazilian television. [PDF]

open access: yesHealth Promot Int, 2022
Guimarães JS   +6 more
europepmc   +1 more source

Advertising patterns of a fast-food chain on social media in Brazil. [PDF]

open access: yesPublic Health Nutr, 2022
da Silva JM   +5 more
europepmc   +1 more source

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