Results 1 to 10 of about 353 (99)

Do they really support “your freedom of choice”? FoPNL and the food industry in Brazil

Frontiers in Nutrition, 2023
IntroductionIn 2020, Brazil approved the introduction of a new front-of-package nutrition labeling (FoPNL) in the format of a magnifying glass (MG) after years of discussion.
Laís Amaral Mais, Mélissa Mialon, Mélissa Mialon, Bruna Kulik Hassan, Bruna Kulik Hassan, João Marcos Darre Peres, Mariana Gondo dos Santos, Ana Paula Bortoletto Martins, Ana Paula Bortoletto Martins, Janine Giuberti Coutinho, Camila Maranha Paes de Carvalho   +10 more
doaj   +1 more source

SUPERENDIVIDAMENTO: REFLEXÕES SOBRE APLICAÇÕES DO DIREITO DO CONSUMIDOR

Revista Gestão e Desenvolvimento, 2016
O presente artigo constata o problema do superendividamento do consumidor brasileiro e oferece meios legais e interpretativos de enfretamento jurídico do problema, por meio das normas aplicáveis do Código de Defesa do Consumidor.
Luciano Benetti Timm
doaj   +5 more sources

Antitruste no metaverso:

Revista de Defesa da Concorrência, 2023
Contexto: O surgimento do metaverso traz novos desafios para o Direito, em especial pela predominância de ecossistemas digitais com amplo poder acerca da arquitetura de escolha do consumidor. Assim, o espaço virtual construído pelo metaverso faz com que
Vinícius Klein, Juliana Domingues, Gabriel Tajra   +2 more
doaj   +1 more source

Bolsa Família e (in)segurança alimentar em município mineiro: Estudo com crianças até sete anos

Revista Contexto & Saúde, 2023
O Programa Bolsa Família tem sido objeto de estudos que mostram o impacto na redução da extrema pobreza e na redução da insegurança alimentar e nutricional (IAN).
 Ana Pereira Alvarenga, Milena Serenini Bernardes, Marina de Oliveira Verissimo, Laís Amaral Maís, Renan Serenini Bernardes, Lílian Gonçalves Teixeira, Giovana Longo-Silva, Maysa Helena de Aguiar Toloni   +7 more
doaj   +1 more source

PEDAGOGICAL SCHOOL GARDENS AS A FOOD AND NUTRITION EDUCATION STRATEGY: PERCEPTION OF PARENTS AND EDUCATORS OF THEIR IMPACT ON CHILDREN´S DIETS

Demetra, 2017
Introduction: Schools have been recognized as a favorable setting for food and nutrition education and school-based garden interventions have shown positive results.
Mariana Tarricone Garcia, Denise Eugenia Pereira Coelho, Cláudia Maria Bógus   +2 more
doaj   +1 more source

OS CONTRATOS DE CONSUMO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO: NOTAS SOBRE RESPONSABILIDADE CONSUMERISTA DOS SITES DE INTERMEDIAÇÃO DE VENDAS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2022
O objetivo do presente trabalho é estudar o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a responsabilidade consumerista dos sites de intermediação de vendas, mediante a aferição da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ao comércio ...
Robson Martins, Érika Silvana Saquetti Martins   +1 more
doaj   +1 more source

Geopricing e Geoblocking: A geodiscriminação com base na utilização de dados à luz da defesa do consumidor e da concorrência

Direito em Debate, 2023
O presente estudo tem por objetivo analisar as práticas ilícitas denominadas geopricing e geoblocking por parte de determinadas empresas em face do mercado consumidor, através da ótica da defesa do consumidor e da defesa da concorrência, bem como de ...
Arie Scherreier Ferneda, Bruna Antunes Ziliotto, Vinicius Klein   +2 more
doaj   +1 more source

Avaliação do monitoramento do teor de sódio em alimentos: uma análise comparativa com as metas de redução voluntárias no Brasil

Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2015
Objetivo: Analisar o monitoramento do teor de sódio em alimentos industrializados coordenado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e comparar os resultados com as metas de redução de sódio dos acordos voluntários assinados entre o governo ...
Ana Paula Bortoletto Martins, Giovanna Calixto Andrade, Daniel Henrique Bandoni   +2 more
doaj   +4 more sources

Avaliação do monitoramento do teor de sódio em alimentos: uma análise comparativa com as metas de redução voluntárias no Brasil

Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2015
Objetivo: Analisar o monitoramento do teor de sódio em alimentos industrializados coordenado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e comparar os resultados com as metas de redução de sódio dos acordos voluntários assinados entre o governo
Ana Paula Bortoletto Martins, Giovanna Calixto Andrade, Daniel Henrique Bandoni   +2 more
doaj   +3 more sources

Aplicabilidade do código de defesa do consumidor às operações bancárias

Semina: Ciências Sociais e Humanas, 2004
O Código de Defesa do Consumidor trouxe significativa mudança nas relações jurídicas de consumo, pois é um código geral do consumo com normas cogentes e de ordem pública.
Juliane Caravieri Martins Gambá
doaj   +1 more source