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EXCLUÍDOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO: O DIREITO DO CONSUMIDOR E AS CONTRADIÇÕES DA SOCIEDADE DE CONSUMO

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2022
Este trabalho, de cunho bibliográfico, visa perquirir criticamente as razões socioeconômicas que levam o direito do consumidor a assumir centralidade nos debates atuais, com a finalidade de ponderar sobre os excluídos da sociedade de consumo. Por meio de
Baruana Calado dos Santos, Luiza Maria de Assunção, Naiara Signorelli   +2 more
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ERRO ODONTOLÓGICO NO DIREITO DO CONSUMIDOR

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023
Estando o cirurgião-dentista inserido no contexto social, sua atuação profissional também é mediada por normas jurídicas que podem exigir que os danos causados aos pacientes sejam ressarcidos na forma de indenizações.
Marcos Sampaio, Kárita Carneiro Pereira
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Direito do consumidor no mercado eletrônico

OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA
O Este trabalho está amparado pela legislação brasileira e visa estudar a modalidade E-commerce nas relações de consumo. Os métodos utilizados foram compilações de literatura e artigos de pesquisa e teoria jurídica.
Lucas Guarise, G. Vannucci, Polyana Louise Nogueira   +2 more
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Direito do consumidor e consumismo: Uma revisão sistemática da literatura na área de ensino

Contexto & Educação, 2023
O presente artigo tem como principal objetivo mapear o conhecimento já elaborado quanto à produção acadêmica e científica relacionada ao ensino do Direito do Consumidor e do Consumismo.
Flávia Cipriani, Michelle Camara Pizzato   +1 more
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Direito Concorrencial e Direito do Consumidor

Prim@ Facie, 2002
O texto procura ident i f icar as pr incipais pecul iar idades concernentes à ação do Direito da Concorrência e do Consumidor no escopo de reprimir o abuso do poder econômico.
Leonardo Fernandes dos Anjos
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DIREITO DO CONSUMIDOR: DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS, INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
No âmbito do Direito do Consumidor, os direitos são categorizados em difusos, coletivos e individuais homogêneos. Os direitos difusos são caracterizados pela indeterminação dos titulares e pela indivisibilidade do bem jurídico tutelado, abrangendo ...
Marcus Vinicius Guerra Ribeiro, Victor Santos Netto, Luiz Márcio dos Santos   +2 more
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DIREITO DO CONSUMIDOR APLICADO AS COMPRAS ON-LINE: DIREITO AO ARREPENDIMENTO

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2022
No mundo atual, as relações de consumo fazem parte da nossa rotina a todo o tempo. Com a evolução tecnológica e o acesso deliberado as redes sociais por meio da internet, surgiram diversos aplicativos e sites capazes de satisfazer grande parte das ...
J. P. Moreira, Matheus dos Santos Barbosa da Silva   +1 more
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Crise Pandêmica E A Violação Aos Direitos Dos Consumidores: Os Marcos Regulatórios Emergentes Do Direito Do Consumidor

Prim Facie, 2020
O presente estudo busca refletir sobre os impactos do marco regulatório emergencial criado para as relações consumeristas, que foram severamente abaladas pelo isolamento social, ancorado em revisão bibliográfica sobre o tema e dialogando com dados ...
Lúcia Souza d'Aquino, G. Mucelin, Luana Mathias Souto   +2 more
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Análise e interpretação dos direitos básicos do consumidor sob a ótica da Análise Econômica do Direito

Revista Jurídica da Ufersa
O artigo propõe-se a analisar e interpretar os direitos básicos do consumidor sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito. Perquire-se a disfuncionalidade provocada em decorrência do excesso de informação e os responsáveis pela educação do ...
Edson Tiujo
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Temas de Direito do Consumidor

, 2022

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