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Os negócios disruptivos e o controle de riscos no Direito do Consumidor
Civilistica.com, 2022 O presente estudo analisa alguns dos impactos dos “negócios disruptivos” sobre as relações de consumo, bem como o tratamento dado pelo Direito do Consumidor no Brasil às constantes inovações tecnológicas.
Glenda Gonçalves Gondim +1 more
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O direito do consumidor como consequência da reconstrução do discurso constitucional
Revista de Doutrina Jurídica, 2016 Os conceitos de identidade e sujeito constitucional, assim como o debate quanto à reconstrução do discurso constitucional e a atribuição de sentidos aos direitos fundamentais, são temas de necessária abordagem crítica.
André Pinheiro Cruz
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O fenômeno do superendividamento do consumidor: considerações acerca do anteprojeto de lei que dispõe medidas de prevenção e tratamento [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia objetiva-se a estudar o fenômeno do superendividamento e, reconhecendo a necessidade de lei específica de prevenção e tratamento do ...
Alves, Carmen Lucia
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A Proteção Jurídica do Consumidor Inadimplente
Prim@ Facie, 2013 O presente artigo objetiva analisar a proteção jurídica do consumidor em situação de inadimplência. Para tanto, como abordagem inicial, mencionar-se-á a intervenção do Estado na economia para a promoção da equalização material dos contratos consumeristas,
Pedro Ivo Soares
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FINTECH E O DIREITO DO CONSUMIDOR [PDF]
Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias, 2018 A proposta do trabalho tem como objetivo uma análise sobre as Fintechs e seu ambiente virtual ensejador de controvérsias estabelecidos a respeito da relação de consumo virtual, o qual estão relacionados ao mecanismo e meio, pelo qual a relação jurídica se efetiva - internet e softwares O rápido avanço tecnológico não refletiu a efetiva regulamentação ...
Lima, Rafael Pereira +1 more
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A responsabilidade civil pela perda de tempo útil: o valor social e jurídico do tempo e a sua violação como uma nova categoria de dano indenizável ao consumidor [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente estudo tem por objetivo analisar a possibilidade jurídica e necessidade do reconhecimento de um novo tipo de dano, o dano temporal, também alcunhado
Mello, Tamila Cavaler Pessoa de
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas GeraisA questão central volta-se à análise social do comportamento condicionado do consumidor e sua percepção sobre o seu consumo e suas práticas alimentares.
Carol de Oliveira Abud +2 more
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A teoria do desvio produtivo e a proteção dos direitos da personalidade do consumidor
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2020 O Estado Democrático de Direito tem por objetivos a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades.
Jean Guilherme Capeli Domingues +1 more
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O DIREITO DO CONSUMIDOR NO BRASIL E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Revista Direitos Humanos e Democracia, 2015 <p class="NoSpacing"><span>Em razão da nova forma de produção e organização social, predominantemente urbana, o consumo de produtos e serviços se torna condição basilar à subsistência da população. A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988 e da vigência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em 1990, criou-se cenário benéfico
Efing, Antônio Carlos +1 more
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Breve análise acerca das fases da responsabilidade contratual com ênfase nas relações consumeristas
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2010 O direito à informação verídica e integral, por muito tempo mitigado nas relações consumeristas, recebe nos dias atuais especial atenção, não somente por parte do Código do Consumidor, mas do ordenamento jurídico brasileiro como um todo. O citado direito
Amanda Cruz Vargas
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