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Experiências com o direito do consumidor europeu

Civilistica.com, 2013
O presente artigo visa a evidenciar a necessidade de um direito do consumidor definido claramente na lei e formulado em seu conteúdo de modo claro e inequívoco.
Sibylle Kessal Wulf
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UMA APROXIMAÇÃO DOS CONCEITOS DE SUBORDINAÇÃO E VULNERABILIDADE ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O DIREITO DO TRABALHO E O DIREITO DO CONSUMIDOR

Revista Direitos Humanos e Democracia, 2016
O presente artigo tem como finalidade fazer uma análise comparativa entre os conceitos de subordinação no Direito do Trabalho e vulnerabilidade no Direito do Consumidor, verificando a eventual existência de semelhanças e a possibilidade de diálogo entre ...
Lúcia Souza d'Aquino
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Neurociência e direito: implicações na (des)proteção do consumidor brasileiro

Civilistica.com, 2020
O artigo aborda consequências relevantes da neurociência ao direito do consumidor, cogitando seu uso em prol do aprimoramento da tutela consumerista. Principia-se com o exame de automatismos e vieses cognitivos, seguido da análise do neuromarketing e do ...
Antônio Carlos Efing, Giovanni Vidal Guaragni   +1 more
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Placa Jornada BRASILCON

, 2018
Mateiral: acrílico, metalDimensões: 20x13 cmPlaca (troféu) de acrílico transparente grosso, com base preta, com inscrições em preto com as inscrições: 'BRASILCON - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. Homenagem que presta o Instituto
Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor
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Publicidade e autonomia da vontade no direito do consumidor [PDF]

, 2013
Inegável é a influência que a publicidade tem no mercado de consumo de massa que se vivencia na contemporaneidade. Para se compreender o objeto desta pesquisa, a relação entre publicidade e autonomia da vontade no direito do consumidor ...
Dias, André Ambrózio
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A aplicação da teoria dinâmica de distribuição dos encargos probatórios nas demandas consumeristas [PDF]

, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia objetiva expor os motivos da impossibilidade da aplicação da teoria dinâmica dos encargos probatórios nas demandas de consumo.
Vieira, Bianca Barbato
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Determinismo algorítmico e direito de escolha do consumidor e o agravamento de sua vulnerabilidade

Pensar
O presente estudo investiga o impacto da Inteligência Artificial (IA) manejada por fornecedores sobre o direito básico de escolha do consumidor no mercado digital.
Cláudio José Franzolin, Maria Clara Giassetti Medeiros Corradini Lopes   +1 more
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A cobrança indevida nas relações de consumo: uma análise da sanção prevista em parágrafo único do art. 42 da lei nº. 8.078/90 à luz da boa-fé objetiva. [PDF]

, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho de conclusão de curso se propõe a analisar e esmiuçar a temática da tão comum prática de cobrança indevida em relações de consumo; valendo ...
Westphal, Stephen Klaus
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A TUTELA PENAL DO CONSUMIDOR SOB O ENFOQUE DOS DIREITOS À SAÚDE E À SEGURANÇA

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2007
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu a defesa do consumidor como garantia fundamental, a qual inclui a tutela penal do consumidor. Algumas condutas foram tipificadas na legislação esparsa como sendo crimes, dado o alto grau de ofensividade à pessoa
Amanda Rodrigues da Cruz
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Direito do consumidor

, 2009
O objetivo deste trabalho de Conclusão de Curso - TCC é pesquisar, estudar e demonstrar o "direito do consumidor" antes mesmo de qualquer regulamentação ou consolidação de normas, chegando até os tempos hodiernos.
Senna, Isolete Eliane
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