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Os negócios disruptivos e o controle de riscos no Direito do Consumidor

Civilistica.com, 2022
O  presente estudo analisa alguns dos impactos dos “negócios disruptivos” sobre as relações de consumo, bem como o tratamento dado pelo Direito do Consumidor no Brasil às constantes inovações tecnológicas.
Glenda Gonçalves Gondim, Geovana de Carvalho Filho   +1 more
doaj  

REPERCUSSÕES DA ECONOMIA AMBIENTAL NECOCLÁSSICA E ECOLÓGICA NO DIREITO DO CONSUMIDOR

Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos
O presente trabalho pretende a partir das ramificações da economia do meio ambiente (economia ambiental neoclássica e a economia ecológica) refletir de que maneira o sistema econômico afeta o ecossistema maior que o sustenta e como a questão ambiental ...
Cintya Leocadio Dias Cunha, Waleska Malvina Piovan Martinazzo   +1 more
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A mediação na resolução de conflitos no direito do consumidor no atual ordenamento jurídico brasileiro

Academia de Direito
A mediação na resolução de conflitos no direito do consumidor busca realizar com rapidez e sem ônus, a oportunidade de uma solução que venha a desafogar o Poder Judiciário, observando a situação problema dentro das relações de consumo existentes entre o ...
Elisabete da Rocha, Frederico Slomp Neto
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PARÂMETROS DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR DIGITAL

Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
O avanço do comércio eletrônico, juntamente com os progressos nos métodos de pagamento e o aumento do uso de criptomoedas, impulsiona a adoção de tecnologias digitais tanto na seleção quanto na transação de produtos. No entanto, essa mudança apresenta desafios para os consumidores, especialmente aqueles que ainda não estão familiarizados com o comércio
Thyago Fernandes, null Sander Martinelli Nunes   +1 more
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O direito do consumidor como consequência da reconstrução do discurso constitucional

Revista de Doutrina Jurídica, 2016
Os conceitos de identidade e sujeito constitucional, assim como o debate quanto à reconstrução do discurso constitucional e a atribuição de sentidos aos direitos fundamentais, são temas de necessária abordagem crítica.
André Pinheiro Cruz
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A teoria do desvio produtivo e a proteção dos direitos da personalidade do consumidor

Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2020
O Estado Democrático de Direito tem por objetivos a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades.
Jean Guilherme Capeli Domingues, Fabio Ricardo Rodrigues Brasilino   +1 more
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ASTROTURFING E TRANSPARÊNCIA DIGITAL: DESAFIOS E IMPACTOS NO DIREITO DO CONSUMIDOR

RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
Com o advento e o avanço das tecnologias, a troca de mensagens instantâneas entre pessoas tornou-se global. No entanto, esse avanço trouxe consigo práticas problemáticas que violam direitos fundamentais dos cidadãos.
Dayara Ferreira Chianca, Carlos Francisco do Nascimento   +1 more
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VISÃO SOCIAL DO DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO: PERSPECTIVA BASEADA EM BOURDIEU - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2024v84p97

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
A questão central volta-se à análise social do comportamento condicionado do consumidor e sua percepção sobre o seu consumo e suas práticas alimentares.
Carol de Oliveira Abud, Patricia Gorisch, Luciano Pereira de Souza   +2 more
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Superendividamento do consumidor prevenção e tratamento do fenômeno no âmbito do TJDFT

Revista de Doutrina Jurídica, 2016
Este artigo apresenta o superendividamento do consumidor como fenômeno social contemporâneo e analisa as estratégias de prevenção e de tratamento no âmbito do TJDFT.
Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Andreia Oliveira de Siqueira   +1 more
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desafios do direito do consumidor frente ao capitalismo de vigilância

Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania
O presente trabalho busca refletir quais as consequências às pessoas, bem como as mudanças e problemáticas às relações consumeristas trazidas pelo chamado capitalismo de vigilância.
Gustavo Corulli Richa, J. Fachin
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