Results 51 to 60 of about 144,952 (201)
Experiências com o direito do consumidor europeu
Civilistica.com, 2013 O presente artigo visa a evidenciar a necessidade de um direito do consumidor definido claramente na lei e formulado em seu conteúdo de modo claro e inequívoco.
Sibylle Kessal Wulf
doaj
Revista Direitos Humanos e Democracia, 2016 O presente artigo tem como finalidade fazer uma análise comparativa entre os conceitos de subordinação no Direito do Trabalho e vulnerabilidade no Direito do Consumidor, verificando a eventual existência de semelhanças e a possibilidade de diálogo entre ...
Lúcia Souza d'Aquino
doaj +1 more source
A venda de bens de consumo e as garantias a ela relativas (um estudo em proveito do consumidor) [PDF]
, 2019 O DL 67/2003 de 8 de abril, que regula certos aspetos relativos à venda de bens de consumo e das garantias a ela respeitantes, resultou da transposição para o ordenamento jurídico interno da Diretiva 1999/44/CE de 25 de maio, e estabeleceu um conjunto ...
Falcão, David
core
Neurociência e direito: implicações na (des)proteção do consumidor brasileiro
Civilistica.com, 2020 O artigo aborda consequências relevantes da neurociência ao direito do consumidor, cogitando seu uso em prol do aprimoramento da tutela consumerista. Principia-se com o exame de automatismos e vieses cognitivos, seguido da análise do neuromarketing e do ...
Antônio Carlos Efing +1 more
doaj
Normas de interpretação contratual no Brasil [PDF]
, 2007 Discorre sobre a atividade do intérprete do contrato, analisando as normas do Código de Defesa do Consumidor e do novo Código Civil no que se refere à interpretação ...
Lucca, Newton de
core
Publicidade comparativa e práticas comerciais desleais [PDF]
, 2005 Comparative advertising and unfair tradingI. A publicidade comparativa como prática comercial das empresas face aos consumidores. 1. O novo regime comunitário da publicidade comparativa como prática comercial das empresas face aos consumidores. 2.
Pereira, Alexandre Libório Dias
core
Impacto dos direitos dos consumidores nas práticas empresariais [PDF]
Revista de Administração Contemporânea, 2003 Livro oportuno sobre os efeitos do codigo do consumidor nas diferentes areas empresariais. Especificamente, a autora enfoca o nivel de prontidao nas empresas ao novo marco legal e as consequencias potenciais de falhar em atende-lo. O livro relata pesquisa empirica e adverte a comunidade empresarial sobre a necessidade de interiorizar nas empresas ...
openaire +4 more sources
A TUTELA PENAL DO CONSUMIDOR SOB O ENFOQUE DOS DIREITOS À SAÚDE E À SEGURANÇA
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2007 A Constituição Federal de 1988 estabeleceu a defesa do consumidor como garantia fundamental, a qual inclui a tutela penal do consumidor. Algumas condutas foram tipificadas na legislação esparsa como sendo crimes, dado o alto grau de ofensividade à pessoa
Amanda Rodrigues da Cruz
doaj +1 more source
Resolução de conflitos em linha: uma aplicação ao direito de consumo [PDF]
, 2010 A crescente utilização da contratação electrónica força-nos a equacionar a mudança da resolução de litígios para os ambientes electrónicos. Assim, o elemento tecnológico há-de ser considerado realmente como uma “quarta parte”.
Andrade, Francisco Carneiro Pacheco +3 more
core
Detecção e quantificação de soja geneticamente modificada em géneros alimentícios, comercializados em Portugal, para consumo humano [PDF]
, 2009 A biotecnologia permite modificar geneticamente plantas e animais, dando origem a organismos geneticamente modificados (OGM). Os benefícios e potenciais riscos relacionados com os transgénicos são controversos, pelo que o consumidor tem direito a decidir
Brito, Miguel +4 more
core +2 more sources