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O DIREITO DO CONSUMIDOR APLICADO À COMPRA E ALUGUEL DE PATINETES ELÉTRICOS NO BRASIL
Revista de Educação do Vale do Arinos - RELVA, 2020 Em estudo da legislação atual, doutrina, artigos, e notícias sobre o tema, com análise dos aplicativos digitais Yellow e Grin, que oferecem serviço de aluguel de patinetes elétricos, busca-se a verificação da aplicação do direito do consumidor na ...
Eunice Christofolo de Mello
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O DIREITO DO CONSUMIDOR NO BRASIL E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Revista Direitos Humanos e Democracia, 2015 <p class="NoSpacing"><span>Em razão da nova forma de produção e organização social, predominantemente urbana, o consumo de produtos e serviços se torna condição basilar à subsistência da população. A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988 e da vigência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em 1990, criou-se cenário benéfico
Efing, Antônio Carlos +1 more
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FINTECH E O DIREITO DO CONSUMIDOR [PDF]
Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias, 2018 A proposta do trabalho tem como objetivo uma análise sobre as Fintechs e seu ambiente virtual ensejador de controvérsias estabelecidos a respeito da relação de consumo virtual, o qual estão relacionados ao mecanismo e meio, pelo qual a relação jurídica se efetiva - internet e softwares O rápido avanço tecnológico não refletiu a efetiva regulamentação ...
Lima, Rafael Pereira +1 more
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A Proteção Jurídica do Consumidor Inadimplente
Prim@ Facie, 2013 O presente artigo objetiva analisar a proteção jurídica do consumidor em situação de inadimplência. Para tanto, como abordagem inicial, mencionar-se-á a intervenção do Estado na economia para a promoção da equalização material dos contratos consumeristas,
Pedro Ivo Soares
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Breve análise acerca das fases da responsabilidade contratual com ênfase nas relações consumeristas
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2010 O direito à informação verídica e integral, por muito tempo mitigado nas relações consumeristas, recebe nos dias atuais especial atenção, não somente por parte do Código do Consumidor, mas do ordenamento jurídico brasileiro como um todo. O citado direito
Amanda Cruz Vargas
doaj
PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA Á LUZ DO DIREITO DO CONSUMIDOR
Revista FocoO presente artigo faz uma análise acerca do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a publicidade enganosa e abusiva, destacando a importância dessa legislação na proteção dos direitos dos consumidores frente às práticas publicitárias.
Gabriella Santos Abrantes +3 more
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Conpedi Law Review, 2020 Esse artigo busca refletir sobre a pandemia de COVID-19 e suas relações com o direito ao desenvolvimento, o direito à saúde e o direito do consumidor no Brasil. Indaga-se acerca dos desafios para a efetivação desses direitos no atual contexto. A pesquisa
Ana Elizabeth Neirão Reymão +2 more
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Civilistica.com, 2022 A presente pesquisa parte do atual contexto da revolução industrial 4.0 e popularização do uso de inteligências artificiais em diversos eixos da vida em sociedade, mais especificamente no desenvolvimento de carros autônomos.
Agatha Gonçalves Santana +1 more
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Revista DCSO presente estudo teve como objetivo analisar o fenômeno do greenwashing como forma de propaganda enganosa sob a ótica do Direito do Consumidor e da sustentabilidade empresarial, buscando compreender seus impactos nas relações de consumo e os mecanismos ...
Thécio Braga +9 more
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Pandemia, direito e fraternidade: um mundo novo nascerá, 2020 O presente trabalho versa sobre um novo meio de se pensar o Direito do Consumidor, qual seja, pela ótica da fraternidade. Quer de forma específica analisar se é possível aplicar o olhar da fraternidade no caso específico da solicitação de descontos em ...
Arthur Martins Nascimento +2 more
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