Análise Econômica do Direito: a função da responsabilidade civil na prevenção do dano ao consumidor [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta monografia tem como objetivo demonstrar que a Análise Econômica do Direito (AED) pode ser útil à prevenção do dano ao consumidor.
Queiroz, Bruna Pamplona de
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Revista Jurídica da UfersaO artigo propõe-se a analisar e interpretar os direitos básicos do consumidor sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito. Perquire-se a disfuncionalidade provocada em decorrência do excesso de informação e os responsáveis pela educação do ...
Edson Tiujo
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Superendividamento do consumidor prevenção e tratamento do fenômeno no âmbito do TJDFT
Revista de Doutrina Jurídica, 2016 Este artigo apresenta o superendividamento do consumidor como fenômeno social contemporâneo e analisa as estratégias de prevenção e de tratamento no âmbito do TJDFT.
Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior +1 more
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A limitação legal dos juros remuneratórios e a ação revisional nos contratos de mútuo com instituições financeiras [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Trata-se de uma monografia para conclusão do Curso de graduação em Direito, pela Universidade Federal de Santa Catarina, com o tema principal focado na ...
Bilher, Álvaro Luiz Jr
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A tutela penal do consumidor e o crime de cobrança vexatória de dívidas
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008 Este trabalho aborda a tutela penal do consumidor. Procura-se inicialmente conceituar e analisar o Direito Penal do Consumidor dentro do contexto do Direito Econômico. Posteriormente são analisados os objetivos sancionatórios penais de condutas ofensivas
João Francisco de Assis
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Civilistica.com, 2022 A presente pesquisa parte do atual contexto da revolução industrial 4.0 e popularização do uso de inteligências artificiais em diversos eixos da vida em sociedade, mais especificamente no desenvolvimento de carros autônomos.
Agatha Gonçalves Santana +1 more
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A repressão aos abusos contra o consumidor [PDF]
, 1990 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasA presente dissertação trata de um estudo sobre a repressão aos abusos cometidos contra os consumidores.
Veronese Junior, Sergio Luiz
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A responsabilidade civil pela perda de tempo útil: o valor social e jurídico do tempo e a sua violação como uma nova categoria de dano indenizável ao consumidor [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente estudo tem por objetivo analisar a possibilidade jurídica e necessidade do reconhecimento de um novo tipo de dano, o dano temporal, também alcunhado
Mello, Tamila Cavaler Pessoa de
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As cláusulas abusivas nos contratos de adesão ante o Código de Defesa do Consumidor [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O Código de Defesa do Consumidor, editado pela Lei nº 8.078/90, dispõe acerca da proteção dos direitos individuais e coletivos do consumidor, incumbindo ao ...
Silva, Pedro Henrique Silva e
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UM ESTUDO BIBLIOMÉTRICO SOBRE DIREITO DO CONSUMIDOR [PDF]
, 2015 Na evolução do surgimento dos Direitos (VASAK, Karel 1982), sua terceira geração, ou dimensão, que são aqueles que buscam tutelar direitos coletivos e difusos, o ‘Direito do Consumidor’ é historicamente destaque.
LOURO, ALAMIR COSTA
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