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A distribuição do ônus probatório no direito do consumidor e o processo cooperativo

Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023
O presente trabalho buscafazer um estudo da distribuição do ônus da prova no Direito do Consumidor, tecendo comentários acerca da função do magistrado na inversão dos encargos probatórios, sob o enfoque do processo cooperativo.
Matheus Arcangelo Fedato, João Francisco Martins Dos Santos   +1 more
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Direito do Consumidor nas Compras pela Internet

Revista JRG de Estudos Acadêmicos
O presente artigo analisa o direito do consumidor no contexto das compras pela internet, destacando a evolução histórica das relações de consumo e a necessidade de proteção jurídica diante das transformações provocadas pelo avanço tecnológico.
Vithorya Kellen Fonseca Santana, Israel Andrade Alves   +1 more
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A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E O DIREITO DO CONSUMIDOR

Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
O presente trabalho possui como tema a Lei Geral de Proteção de Dados e o direito do consumidor, sendo o objetivo geral analisar os requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados que influenciam diretamente no âmbito do Direito do Consumidor. O problema de
Adriano Leão Coutinho, Victor Conte André   +1 more
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O DIREITO DO CONSUMIDOR NO METAVERSO: CONTRATOS VIRTUAIS E PROTEÇÃO JURÍDICA EM AMBIENTES IMERSIVOS

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
O surgimento do metaverso como ambiente digital imersivo tem provocado profundas transformações nas relações de consumo, exigindo uma reinterpretação dos direitos e deveres previstos no ordenamento jurídico brasileiro.
Ruam Albuquerque Sanches, Diego Marques Brasil, I. Rego   +2 more
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PUBLICIDADE DIGITAL E RESPONSABILIDADE CIVIL: OS LIMITES DA ATUAÇÃO DOS INFLUENCIADORES À LUZ DO DIREITO DO CONSUMIDOR

Revista Interagir
O presente artigo analisa os limites jurídicos da publicidade digital no contexto das relações de consumo, com foco na responsabilidade civil dos influenciadores digitais.
Janaina Sena Taleires
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Antitruste no metaverso:

Revista de Defesa da Concorrência, 2023
Contexto: O surgimento do metaverso traz novos desafios para o Direito, em especial pela predominância de ecossistemas digitais com amplo poder acerca da arquitetura de escolha do consumidor. Assim, o espaço virtual construído pelo metaverso faz com que
Vinícius Klein, Juliana Domingues, Gabriel Tajra   +2 more
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DIREITO DO CONSUMIDOR: A FALTA DE INFORMAÇÃO AFETA O ACESSO À JUSTIÇA

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Este artigo analisou a informação como instrumento de proteção ao consumidor e os impactos de sua ausência no acesso à justiça e na equidade das relações de consumo. A pesquisa utilizou abordagem qualitativa exploratória, baseada em revisão bibliográfica
Yago Miranda Soares, Daniel Pacheco, G. Marques, Márcio Lima do Nascimento, Jc Assef   +4 more
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Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados

Revista de Direito Sanitário, 2003
Apresentação do tema em debate sobre direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados.
CUSTÓDIO, Helita Barreira
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GREENWASHING E PUBLICIDADES ABUSIVAS: ASPECTOS SOB A LUZ DA RESPONSABILIDADE CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR E IMPLICAÇÕES PARA O AMBIENTE EMPRESARIAL

Revista Foco
O objetivo central do presente trabalho é mapear quais as principais consequências advindas das comunicações ambientais fraudulentas prestadas pelas empresas por meio da prática do greenwashing e suas implicações no contexto jurídico brasileiro ...
Isadora Sordi Munhoz
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Nanotecnologias e direito do consumidor

Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2011
O consagrado direito fundamental à informação – prerrogativa da qual dispõe o consumidor devido sua fragilidade defronte o fornecedor, aquele que detém o conhecimento – se apresenta cada vez mais importante haja vista o aumento da complexidade das novas tecnologias e, consequentemente, da sua vulnerabilidade técnica nas relações de consumo.
Wilson Engelmann, Guilherme Cherutti
openaire   +2 more sources