APLICAÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR NAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais - IURJ, 2021 This research aims to address the way in which consumer law is applied in the case of sales of autonomous units in real estate developments in Brazil. The method used for making the work is the deductive one, since it starts from premises to be able to elaborate a conclusion and a final logical reasoning regarding the perspectives and current problems ...
Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira +1 more
openaire +2 more sources
Indicações literárias [Direito do Consumidor: contratos, responsabilidade civil e defesa do consumidor em juízo] [PDF]
, 2013 - Texto de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Resenha de: KHOURI, Paulo R. Roque. Direito do Consumidor: contratos, responsabilidade civil e defesa do consumidor em juízo. 5. ed. (revista, atualizada e ampliada).
Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
core
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Revista de Direito Sanitário, 2003 Apresentação do tema em debate sobre direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados.
CUSTÓDIO, Helita Barreira
doaj +3 more sources
Os negócios disruptivos e o controle de riscos no Direito do Consumidor
Civilistica.com, 2022 O presente estudo analisa alguns dos impactos dos “negócios disruptivos” sobre as relações de consumo, bem como o tratamento dado pelo Direito do Consumidor no Brasil às constantes inovações tecnológicas.
Glenda Gonçalves Gondim +1 more
doaj
O direito do consumidor como consequência da reconstrução do discurso constitucional
Revista de Doutrina Jurídica, 2016 Os conceitos de identidade e sujeito constitucional, assim como o debate quanto à reconstrução do discurso constitucional e a atribuição de sentidos aos direitos fundamentais, são temas de necessária abordagem crítica.
André Pinheiro Cruz
doaj +1 more source
PARÂMETROS DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR DIGITAL
Revista Multidisciplinar do Nordeste MineiroO avanço do comércio eletrônico, juntamente com os progressos nos métodos de pagamento e o aumento do uso de criptomoedas, impulsiona a adoção de tecnologias digitais tanto na seleção quanto na transação de produtos. No entanto, essa mudança apresenta desafios para os consumidores, especialmente aqueles que ainda não estão familiarizados com o comércio
Thyago Fernandes +1 more
openaire +1 more source
A teoria do desvio produtivo e a proteção dos direitos da personalidade do consumidor
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2020 O Estado Democrático de Direito tem por objetivos a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades.
Jean Guilherme Capeli Domingues +1 more
doaj +1 more source
, 2016 Clipping de 13 e 14/02/2016: Com as chaves na mão / UFSC / Mercado de locação / Andrielly Ziehlsdorff / Milton Ziehlsdorff / Curso de Direito / UFSC / Universidade Federal de Santa Catarina / Carvoeira / Apartamento / Jaraguá do Sul / Imóveis de aluguel /
Agência de Comunicação da UFSC
core
Superendividamento do consumidor prevenção e tratamento do fenômeno no âmbito do TJDFT
Revista de Doutrina Jurídica, 2016 Este artigo apresenta o superendividamento do consumidor como fenômeno social contemporâneo e analisa as estratégias de prevenção e de tratamento no âmbito do TJDFT.
Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior +1 more
doaj +1 more source
Good fences make good neighbors: an investigation on the place of law and its limits in the context of the Brazilian private law movement Escola do Direito Civil-Constitucional [PDF]
, 2012 In this paper, an analysis of Robert Frost’s poem Mending Wall is presented as a hermeneutical key to investigate and criticize two examples of the oblivion of the reasonable distinction and the reasonable relationship between ethics and law proposed by ...
Aguiar de Oliveira, Julio +1 more
core