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A Advocacia da Concorrência na reforma do SBDC: a atuação da SEAE para a construção de uma cultura da concorrência no Brasil

Revista de Defesa da Concorrência, 2015
O artigo pretende analisar a função da advocacia da concorrência no contexto do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência reestruturado com a Lei nº 12.529/11, a qual determina que compete à Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) a prática de ...
Carlos Eduardo Silva Tobias
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Concorrência e elementos subjetivos [PDF]

Brazilian Journal of Political Economy, 2022
RESUMO Este trabalho trata da importância de elementos subjetivos no processo produtivo capitalista. Geralmente agrupados como conhecimento e reputação, eles têm maneiras peculiares de poder gerar poder de troca para seus proprietários.
MARIA SILVIA POSSAS
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Os novos rumos do direito antitruste no MERCOSUL: o acordo de defesa da concorrência e a consolidação da cooperação internacional na região

Revista de Defesa da Concorrência, 2016
Este artigo visa analisar o tratamento conferido pelo MERCOSUL ao Direito Antitruste. Para tanto, após uma breve referência à necessária internacionalização do Direito da Concorrência, será examinada a cooperação internacional na matéria, ressaltando a ...
Marcelo Cesar Guimarães
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Sobre as dinâmicas de cooperação e/ou competição na Eurorregião Galiza-Norte de Portugal [PDF]

População e Sociedade, 2023
Atualmente, as relações entre a Galiza e Portugal parecem caracterizar-se por um certo paradoxo. Por um lado, desde os anos 1990, a União Europeia (UE) promoveu a cooperação territorial através de contribuições financeiras (INTERREG) para a execução de
Celso Cancela Outeda, Bruno González Cacheda   +1 more
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O mercado de transporte individual de passageiros analisado à luz do Direito Econômico: regulação, desregulamentação, planejamento urbano e proteção ambiental

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2020
A Revolução Industrial representou um divisor na evolução da história, transformando uma sociedade caracteristicamente agrária para um modelo baseado na indústria e tecnologia. O aumento do emprego e investimento em transportes impulsionaram o comércio e
Magno Federici Gomes, Wallace Douglas da Silva Pinto   +1 more
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A regulação das indústrias de rede: o caso dos setores da infraestrutura energética [PDF]

Brazilian Journal of Political Economy, 2022
RESUMO Este artigo discute a regulamentação dos setores de infraestrutura, especialmente no caso das indústrias de grade. São apresentados os principais modos de regulação e os modelos organizacionais mais frequentes aplicados a este tipo de indústria ...
DANILO DE SOUZA DIAS, ADRIANO PIRES RODRIGUES   +1 more
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Desregulamentação e o controle do abuso do poder econômico: teoria e prática [PDF]

Brazilian Journal of Political Economy, 2023
Resumo A desregulamentação e o renascimento da aplicação antitruste são duas tendências recentes em países desenvolvidos e também no terceiro mundo.
ELIZABETH MARIA MERCIER QUERIDO FARINA
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Policy Considerations on the Interplay Between State Aid Control and Competition Law

Market and Competition Law Review, 2017
Under the broad topic of the interplay between state aid and competition law, this article addresses the following related lines of discussion: (i) the goals and some of the political rationales of state aid control; (ii) a brief illustration of some of
Maria João Melícias
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Impacto da ascensão chinesa sobre os países latino-americanos

Brazilian Journal of Political Economy, 2015
Este trabalho faz uma revisão da expansão das relações econômicas entre a China e os países da América Latina na última década. O grande processo de urbanização chinesa foi o principal estímulo para as exportações de commodities desses países e a China ...
CARLOS AGUIAR DE MEDEIROS, MARIA RITA VITAL PAGANINI CINTRA   +1 more
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Preços relativos e concentração na indústria brasileira: análise das fases de expansão e retração da atividade econômica de 1974 a 1994

Brazilian Journal of Political Economy, 2022
RESUMO Este artigo examina o comportamento do preço relativo da indústria brasileira nas fases de expansão e retração do nível de atividade econômica entre 1974-1994.
CLAUDIO SEIJI SATO
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