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Revista De Defesa Da ConcorrênciaContexto: a crescente relevância das plataformas digitais tem levantado preocupações sobre a efetividade das políticas antitruste atuais em lidar com riscos competitivos de longo prazo.
Bernardo Gouthier Macedo +2 more
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Revista De Defesa Da ConcorrênciaObjetivo: partindo-se da análise específica da relação entre plataforma de transporte de passageiros (i.e. Uber) e seus motoristas, este artigo objetiva analisar como o direito antitruste pode resistir ao paradigma da eficiência voltado ao bem ...
Olivia De Quintana Figueiredo Pasqualeto
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Política de Leniência Antitruste:
Revista De Defesa Da ConcorrênciaContexto: diagnósticos recentes, realizados por organismos internacionais e por pesquisadores, identificam possível arrefecimento na atratividade de Programas de Leniência Antitruste.
Felipe Leitão Valadares Roquete
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O mercado antitruste não existe:
Revista de Defesa da ConcorrênciaContexto: não existe um "mercado antitruste". Os mercados são apenas ferramentas analíticas que servem para estruturar as evidências disponíveis e permitir uma resposta abrangente a uma determinada questão.
Magali Eben
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Tecnologias Viciantes e suas Implicaçôes para o Enforcement Antitruste
Direito Público, 2023 Resumo: O advento de dispositivos móveis e plataformas de mídia digital na última década representa o maior choque para a cognição na história humana. Evidências médicas robustas de que as plataformas de mídia digital são viciantes e, quando usadas em ...
James Niels Rosenquist +2 more
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Revista de Defesa da Concorrência, 2023 Contexto: O surgimento do metaverso traz novos desafios para o Direito, em especial pela predominância de ecossistemas digitais com amplo poder acerca da arquitetura de escolha do consumidor. Assim, o espaço virtual construído pelo metaverso faz com que
Vinícius Klein +2 more
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Sustentabilidade, direito antitruste e greenwashing:
Revista de Defesa da ConcorrênciaContexto: a crescente valorização da sustentabilidade nas agendas corporativa e regulatória tem motivado iniciativas colaborativas entre empresas, muitas das quais desafiam os limites tradicionais do direito antitruste.
Cristiano Aguiar de Oliveira +1 more
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Medidas preventivas no antitruste:
Revista de Defesa da Concorrência, 2023 Contexto: As medidas preventivas no antitruste podem ser instrumentos essenciais para combater os efeitos de condutas anticompetitivas quando não se pode aguardar o desfecho de uma investigação completa.
Amanda Athayde +2 more
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DIREITO ANTITRUSTE SANCIONADOR SOB A PERSPECTIVA DA LÓGICA DEÔNTICO-JURÍDICA
Vertentes do DireitoO artigo analisa a estrutura lógica do Direito Antitruste Sancionador, visando apresentar e discutir a sua regra de incidência, conforme estudo teórico-normativo. Preliminarmente, são apresentadas considerações sobre a Lógica e a Lógica Deôntico-Jurídica.
Felipe Carvalho Eleutério de Lima
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A Efetividade da colaboração e o resultado útil do processo nos acordos de leniência antitruste
Revista de Defesa da Concorrência, 2021 O artigo aborda questões relacionadas ao conteúdo da efetividade da colaboração e do resultado útil do processo nos acordos de leniência antitruste. Parte da definição de acordo de leniência, identifica suas fases e pontua as características do Programa
Waldir Alves, Natalie Giacomazzi Viccari
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