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Antitruste: [PDF]

open access: yesMises, 2014
Este artigo é um breve estudo revisionista da história do direito antitruste, no qual tentamos demonstrar que, ao contrário do que afirma o mainstream acadêmico, as leis antitruste não foram editadas para garantir a livre concorrência e/ou maximizar o ...
André Luiz Santa Cruz Ramos
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A crise da meia-idade dos objetivos do antitruste: [PDF]

open access: yesRevista de Defesa da Concorrência, 2022
Contextualização: O artigo tem como objetivo analisar a evolução do direito concorrencial até o momento atual, bem como a crise quanto aos seus objetivos.
Luiz Guilherme Ros   +1 more
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Desregulamentação e o controle do abuso do poder econômico: teoria e prática [PDF]

open access: yesBrazilian Journal of Political Economy, 2023
Resumo A desregulamentação e o renascimento da aplicação antitruste são duas tendências recentes em países desenvolvidos e também no terceiro mundo.
ELIZABETH MARIA MERCIER QUERIDO FARINA
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10 anos da Lei 12.529/2011

open access: yesRevista de Defesa da Concorrência, 2022
Contextualização: Historicamente, o direito do trabalho e o direito antitruste mantiveram-se distantes, até que recentes discussões sobre condutas anticompetitivas no âmbito trabalhista começaram a ganhar destaque, sobretudo nos EUA, e em seguida em ...
Amanda Athayde   +2 more
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Competição, monopólio e antitruste:

open access: yesMises, 2020
Resenha do Liro: MACHOVEC, FRANK. Perfect Competition and the transformation of Economics.
Joao Felipe Rodrigues Lanza
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Acordo de Leniência em Investigação de Cartel

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2020
O livro 'Acordo de Leniência em Investigação de Cartel: Acesso a documentos proveniente de investigações antitruste', escrito por Mariana Porto Koch, possui como tema central a verificação da possibilidade de os consumidores terem acesso a documentos ...
Daniela Copetti Cravo
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A práxis antitruste no Brasil: uma análise do CADE no período 1994-2004 The antitrust policy in Brazil: an analysis of CADE (1994-2004)

open access: yesEconomia e Sociedade, 2007
A política de defesa da concorrência é construída através das decisões dos órgãos antitruste nacionais que, no caso brasileiro, são proferidas pelo CADE. Avaliar as decisões do CADE é, portanto, avaliar a defesa da concorrência no Brasil.
Marina Moreira da Gama   +1 more
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Evolução do papel da estrutura de mercado na análise antitruste e o retorno da presunção estrutural:  structural presumption:álise antitruste e o retorno da presunção estrutural: Et tu, Cade?

open access: yesRevista de Defesa da Concorrência
Contexto: a crescente relevância das plataformas digitais tem levantado preocupações sobre a efetividade das políticas antitruste atuais em lidar com riscos competitivos de longo prazo.
Bernardo Gouthier Macedo   +2 more
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O mercado antitruste não existe:

open access: yesRevista de Defesa da Concorrência
Contexto: não existe um "mercado antitruste". Os mercados são apenas ferramentas analíticas que servem para estruturar as evidências disponíveis e permitir uma resposta abrangente a uma determinada questão.
Magali Eben
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A política antitruste no Brasil: estudo de caso Kolynos

open access: yesRevista de Ciências Humanas, 2009
O presente estudo busca discutir a importância da temática da política antitruste brasileira regulamentada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
Emerson Andrade Câmara   +3 more
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