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As origens do movimento antitruste
Mises, 2019 Diversos estudos contemporâneos evidenciam a necessidade de introdução da competição nos setores de transporte, energia e outros mercados tidos como monopólios naturais, devido à ineficiência gerada pelos monopólios regulados por agências governamentais.
Joao Felipe Rodrigues Lanza +1 more
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Is Antitrust Still Antitrust? Trends in Competition Policy and Antitrust Enforcement
Economic PolicyThis article identifies major trends in the development of competition and antitrust policy over the past ten years and relates them to standard antitrust objectives. The study concentrates on competition policy with emphasis on how antitrust measures operate as one component in it. The hypothesis that there is regulatory bias in contemporary antitrust
K. A. Ionkina, A. N. Morozov
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Avaliação da substituibilidade de demanda e oferta na aviação internacional brasileira:
Revista de Defesa da ConcorrênciaContexto: a definição do mercado relevante no setor de aviação internacional varia entre as autoridades antitruste, com algumas focando nas rotas de origem-destino (O&D) e outras incorporando critérios mais amplos ou mais restritos.
Gabriel Oliveira de Alarcão +2 more
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Tecnologias Viciantes e suas Implicaçôes para o Enforcement Antitruste
Direito Público, 2023 Resumo: O advento de dispositivos móveis e plataformas de mídia digital na última década representa o maior choque para a cognição na história humana. Evidências médicas robustas de que as plataformas de mídia digital são viciantes e, quando usadas em ...
James Niels Rosenquist +2 more
doaj
Medidas preventivas no antitruste:
Revista de Defesa da Concorrência, 2023 Contexto: As medidas preventivas no antitruste podem ser instrumentos essenciais para combater os efeitos de condutas anticompetitivas quando não se pode aguardar o desfecho de uma investigação completa.
Amanda Athayde +2 more
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Is the Problem with Antitrust Law or Antitrust Enforcement? [PDF]
Journal of Law and Political EconomyThere is an emerging belief that antitrust has failed marginalized populations. For example, exclusionary practices have helped to produce banking and food deserts in low-income communities, though antitrust has seldom intervened. But is this a problem of antitrust law? In fact, another claim is that antitrust law is just fine as opposed to how federal
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Sham Litigation: requisitos para sua configuração
Revista de Defesa da Concorrência, 2019 Sham litigation representa o abuso do direito de petição com fins anticompetitivos. Apesar de não ser uma conduta tipificada expressamente na Lei 12.529/2011, será passível de punição caso provoque os efeitos (ou potenciais efeitos) previstos na lei ...
Larissa Eiras
doaj
A regulação da concorrência entre plataformas na União Europeia:
Revista de Defesa da ConcorrênciaContexto: o texto discute a crescente demanda pela regulação das plataformas digitais e como ela se materializa no Regulamento dos Mercados Digitais (DMA, em inglês), da União Europeia.
Helena Martins do Rêgo Barreto
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O CASO KOLYNOS-COLGATE COMO MARCO DA CONSOLIDAÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO ECONÔMICO – CADE
Revista do Direito PúblicoO presente artigo tem o propósito de analisar tecnicamente a atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) na apreciação do Ato de Concentração da Kolynos-Colgate ocorrida no Brasil, na década de 90, sob a égide da Lei 8.884/94, e suas ...
Emerson Ademir Borges de Oliveira +2 more
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DESAFIOS DA INTERVENÇÃO ANTITRUSTE EM INDÚSTRIAS DE REDE
Revista de Defesa da Concorrência, 2013 O presente artigo busca analisar as implicações da intervenção antitruste sobre as chamadas indústrias de rede: setores de alta tecnologia com a presença de redes virtuais.
Leandro Saito
doaj