Results 51 to 60 of about 230 (106)

Antitruste under pressure: crises econômicas e impactos nas estratégias de intervenção.

Direito Público, 2021
Em um cenário de crise conjuntural, torna-se necessário uma visão sistêmica para reinvenção do sistema econômico. Neste contexto, há espaço para utilizar o conhecimento acumulado para entender como a Política de Defesa da Concorrência (PDC) pode ...
Vinicius Marques de Carvalho
doaj  

DIREITO ANTITRUSTE SANCIONADOR SOB A PERSPECTIVA DA LÓGICA DEÔNTICO-JURÍDICA

Vertentes do Direito
O artigo analisa a estrutura lógica do Direito Antitruste Sancionador, visando apresentar e discutir a sua regra de incidência, conforme estudo teórico-normativo. Preliminarmente, são apresentadas considerações sobre a Lógica e a Lógica Deôntico-Jurídica.
Felipe Carvalho Eleutério de Lima
doaj   +1 more source

O NOVO SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA: ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ANÁLISE PRÉVIA DOS ATOS DE CONCENTRAÇÃO

Revista de Defesa da Concorrência, 2014
O presente artigo tem por escopo analisar as alterações trazidas pela nova lei do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência – Lei nº 12.529/11, com enfoque principal na sua estrutura administrativa e no procedimento de análise prévia dos atos de ...
Igor Voronkoff
doaj  

Novos desafios, novos remédios:

Revista de Defesa da Concorrência
Contexto: há muito tempo, o Cade investiga abuso de poder dominante por meio da adoção de acordos de exclusividade, mas recentemente a análise antitruste desse tipo de prática ganhou novos contornos.
Danielle de Souza, Priscilla Craveiro
doaj   +1 more source

Para Além do Horizontal e do Vertical

Direito Público, 2023
O artigo analisa quatro novas teorias de dano concorrencial relacionadas a fusões de empresas de tecnologia discutidas recentemente em decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), quais sejam: (i) concentração de dados, (ii ...
Victor Oliveira Fernandes
doaj  

A ilicitude pelo objeto e o alcance da discricionariedade do CADE no processo administrativo sancionador antitruste

Revista de Defesa da Concorrência, 2017
O presente artigo busca verificar os limites da atuação do Tribunal do Cade no processo administrativo sancionador no tocante à aplicação da teoria da ilicitude pelo objeto.
Fernando Amorim
doaj  

Revisão da literatura empírica recente sobre métodos de screening para a detecção de cartéis

Revista de Defesa da Concorrência
Objetivo: o objetivo deste artigo é apresentar uma revisão da literatura empírica recente a respeito do uso de métodos de screening (ou filtros econômicos) para a detecção de cartéis no Brasil e no mundo.
Rodrigo Moita, Rafael Oliveira, Gabriel Poveda, Maria Paula de Jesus   +3 more
doaj   +1 more source

COLUSÃO ÚNICA OU MÚLTIPLAS COLUSÕES NO DIREITO ANTITRUSTE: PARÂMETROS PARA UMA HIDRA DE LERNA?

Direito Público, 2017
Analogicamente à Hidra de Lerna, com um corpo de dragão e diversas cabeças de serpente, uma investigação antitruste pode enxergar o cartel como uma única cabeça de serpente (cartel único) ou múltiplas cabeças, passíveis de multiplicação (cartéis ...
AMANDA ATHAYDE, PRISCILLA CAMPOS, BRUNA PIAZERA   +2 more
doaj  

NOVAS DIRETRIZES DA POLÍTICA ANTITRUSTE BRASILEIRA: O CONSUMIDOR E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DE SEUS INTERESSES

Revista de Defesa da Concorrência, 2013
Na concepção de um sistema de indenização de danos à concorrência, busca-se tanto a dissuasão quanto a compensação, como forma de assegurar uma proteção efetiva a todos envolvidos em uma relação econômica, principalmente o polo mais frágil desta, os ...
Deborah Batista Caixeta
doaj  

Sustentabilidade, direito antitruste e greenwashing:

Revista de Defesa da Concorrência
Contexto: a crescente valorização da sustentabilidade nas agendas corporativa e regulatória tem motivado iniciativas colaborativas entre empresas, muitas das quais desafiam os limites tradicionais do direito antitruste.
Cristiano Aguiar de Oliveira, Vinícius Klein   +1 more
doaj   +1 more source