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Para Além do Horizontal e do Vertical
Direito Público, 2023 O artigo analisa quatro novas teorias de dano concorrencial relacionadas a fusões de empresas de tecnologia discutidas recentemente em decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), quais sejam: (i) concentração de dados, (ii ...
Victor Oliveira Fernandes
doaj
Revisão da literatura empírica recente sobre métodos de screening para a detecção de cartéis
Revista de Defesa da ConcorrênciaObjetivo: o objetivo deste artigo é apresentar uma revisão da literatura empírica recente a respeito do uso de métodos de screening (ou filtros econômicos) para a detecção de cartéis no Brasil e no mundo.
Rodrigo Moita +3 more
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Revista de Defesa da Concorrência, 2014 O presente artigo tem por escopo analisar as alterações trazidas pela nova lei do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência – Lei nº 12.529/11, com enfoque principal na sua estrutura administrativa e no procedimento de análise prévia dos atos de ...
Igor Voronkoff
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Um novo antitruste? A regulação concorrencial das grandes plataformas digitais: o Digital Markets Act como inspiração ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência [PDF]
, 2023 Humberto Cunha dos Santos
openalex +1 more source
COLUSÃO ÚNICA OU MÚLTIPLAS COLUSÕES NO DIREITO ANTITRUSTE: PARÂMETROS PARA UMA HIDRA DE LERNA?
Direito Público, 2017 Analogicamente à Hidra de Lerna, com um corpo de dragão e diversas cabeças de serpente, uma investigação antitruste pode enxergar o cartel como uma única cabeça de serpente (cartel único) ou múltiplas cabeças, passíveis de multiplicação (cartéis ...
AMANDA ATHAYDE +2 more
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Revista de Defesa da Concorrência, 2013 Na concepção de um sistema de indenização de danos à concorrência, busca-se tanto a dissuasão quanto a compensação, como forma de assegurar uma proteção efetiva a todos envolvidos em uma relação econômica, principalmente o polo mais frágil desta, os ...
Deborah Batista Caixeta
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Disrupção enviesada e viés na abordagem do consumidor na análise antitruste [PDF]
, 2023 Roberto Domingos Taufick
openalex +1 more source
Banking, Commerce, and Antitrust [PDF]
, 2000 This paper analyzes the effects of a bank's equity stake in a competitor of a borrower on the financing relationship with the borrower and on product market outcomes. We show that depending on its size, the bank's equity stake in the competitor can give rise to anti-- or pro--competitive effects.
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Aplicação Privada da Lei Antitruste no Brasil
Revista de Defesa da Concorrência, 2017 Resumo Embora a lei brasileira preveja expressamente a ação privada de cessação de ilícitos concorrenciais e de indenização por danos decorrentes destas condutas (aplicação privada do direito antitruste), sua utilização é bastante restrita no país ...
Marcus de Freitas Gouvea
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Conluio por inteligência artificial:
Revista de Defesa da ConcorrênciaObjetivo: o artigo discute a colusão de Inteligência Artificial (IA) e o potencial da tomada de decisão impulsionada por IA para permitir que entidades se coordenem de maneiras anticompetitivas que podem escapar dos mecanismos de fiscalização atuais ...
Christian Bergqvist +2 more
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