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Revista de Economia ContemporâneaThis paper is devoted to answering two questions. First, as to how the antitrust authorities should consider knowledge-based startups or the acquisition of young innovative firms. Second, what the current institutional challenges in this topic are.
Camila Cabral Pires-Alves +2 more
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Direito antitruste: defesa da concorrência ou políticas econômicas? [PDF]
, 2006 Este trabalho, realizado a partir de pesquisas bibliográficas, utilizou doutrinas, legislação e casos concretos, assim como informações veiculadas em diversas outras fontes, com o objetivo de identificar a finalidade da legislação antitruste na ordem ...
Souza, Kelly Cristina Mendes
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Revista de Economia ContemporâneaWe review recent theoretical literature pointing to the ineffectiveness, in terms of welfare impact, of currently applied sanctioning regimes for cartels by Competition Authorities (CAs).
Yannis Katsoulacos +2 more
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A nova Lei Antitruste brasileira : suas principais modificações na política antitruste e seus principais impactos econômicos [PDF]
, 2013 A Nova Lei Antitruste Brasileira (Lei 12.529/2011) foi responsável por trazer inovações à política antitruste brasileira, entre as quais se destaca a modificação trazida em seu artigo 88, o qual reflete o abandono do poder de mercado como critério para ...
Ferraz, André Santos
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Consórcios em licitação e isenção antitruste [PDF]
, 2022 A Lei da Concorrência criou uma isenção legal antitruste ao excluir a possibilidade de o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) fazer controle de estruturas, ex ante ou ex post, em relação a consórcios formados para participação em licitação (
Liandro, João Domingos +2 more
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Atos de concentração no setor de educação superior no Brasil
Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2022 [Propósito] Verificar se as decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, em Atos de Concentração (ACs) no setor de educação superior orientaram-se pela abordagem metodológica da Escola de Chicago de pensamento econômico, cuja ...
Rafael Furtado
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Os grupos de sociedades no direito antitruste [PDF]
, 2013 Esta monografia tem por objeto de estudo a disciplina das concentrações entre agentes económicos pela Lei n° 8.884/94 e sua aplicação aos grupos de sociedades. A concentração empresarial é o resultado natural e necessário da evolução do modelo de mercado
Pinto, Rodrigo Martins de Oliveira Silva
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Novos desafios, novos remédios:
Revista de Defesa da ConcorrênciaContexto: há muito tempo, o Cade investiga abuso de poder dominante por meio da adoção de acordos de exclusividade, mas recentemente a análise antitruste desse tipo de prática ganhou novos contornos.
Danielle de Souza, Priscilla Craveiro
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Políticas antitruste no Brasil
, 2001 Este trabalho tem como objetivo, descrever o surgimento das políticas antitruste, e consequentemente, da experiência Estados Unidos da América – pioneiro e principal referência em antitruste, tanto em relação ao debate teórico como em relação à ...
Fontanelli, Flavio Santos
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O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste [PDF]
, 2018 Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2018.Analisa-se a relação entre os direitos concorrencial e ambiental no contexto brasileiro, investigando sua repercussão sobre o papel do antitruste na consecução do desenvolvimento
Crivelari, Aline
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