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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 ORDEM ECONÕMICA CONSTITUCIONAL E DIREITO ANTITRUSTE autor: GOMES, Carlos Jacqujes Vieira. JUSTIÇA ACIDENTAL: NOS BASTIDORES DO PODER JUDICIÁRIO. autor NOGUEIRA, Roberto Wanderley.
Ricardo Antônio Lucas Camargo
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Os fundamentos contra o antitruste
, 2014 A presente tese tem por objetivo demonstrar a desnecessidade de uma legislação antitruste para o funcionamento normal de uma economia de livre mercado.
Ramos, André Luiz Santa Cruz
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As "válvulas de escape" do sistema antitruste brasileiro [PDF]
, 2005 Orientador: Prof. Edson Isfer, Egon Bockmann MoreiraMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoA lei antitruste precisa ser flexível para se adequar à realidade económica que pretende
Yamasaki, Fábio de Paula
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Uma abordagem acerca dos principais critérios balizadores do direito antitruste: eficiência e os princípios constitucionais [PDF]
, 2009 Analisa os critérios que devem balizar a ação do direito antitruste e de seus aplicadores examinando e defendendo a aplicação do critério da eficiência. Expõe a doutrina da Law and Economics, que propõe uma aproximação do direito com a economia.
Silveira Neto, Otacílio dos Santos +1 more
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Política antitruste em mercados digitais: o caso das Big Techs [PDF]
, 2023 The antitrust policy in digital markets is an increasingly important topic in academic discourse. In recent years, with the growing dominance of a select group of companies known as Big Techs, not only have markets been affected, but also the lives of ...
Nunes, Caio Juliano Correa de Oliveira
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Para Além do Horizontal e do Vertical
Direito Público, 2023 O artigo analisa quatro novas teorias de dano concorrencial relacionadas a fusões de empresas de tecnologia discutidas recentemente em decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), quais sejam: (i) concentração de dados, (ii ...
Victor Oliveira Fernandes
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Revista de Defesa da Concorrência, 2014 O presente artigo tem por escopo analisar as alterações trazidas pela nova lei do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência – Lei nº 12.529/11, com enfoque principal na sua estrutura administrativa e no procedimento de análise prévia dos atos de ...
Igor Voronkoff
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Revisão da literatura empírica recente sobre métodos de screening para a detecção de cartéis
Revista de Defesa da ConcorrênciaObjetivo: o objetivo deste artigo é apresentar uma revisão da literatura empírica recente a respeito do uso de métodos de screening (ou filtros econômicos) para a detecção de cartéis no Brasil e no mundo.
Rodrigo Moita +3 more
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A práxis antitruste no Brasil: uma análise do CADE no período 1994-2004 [PDF]
, 2016 A política de defesa da concorrência é construída através das decisões dos órgãos antitruste nacionais que, no caso brasileiro, são proferidas pelo CADE. Avaliar as decisões do CADE é, portanto, avaliar a defesa da concorrência no Brasil.
Gama, Marina Moreira +1 more
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Revista de Defesa da Concorrência, 2017 O presente artigo busca verificar os limites da atuação do Tribunal do Cade no processo administrativo sancionador no tocante à aplicação da teoria da ilicitude pelo objeto.
Fernando Amorim
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