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Sustentabilidade, direito antitruste e greenwashing:
Contexto: a crescente valorização da sustentabilidade nas agendas corporativa e regulatória tem motivado iniciativas colaborativas entre empresas, muitas das quais desafiam os limites tradicionais do direito antitruste.
Cristiano Aguiar de Oliveira +1 more
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Análise da recusa de licenciar no âmbito do direito antitruste
Investiga a relação entre propriedade intelectual e Direito Antitruste, destacando especialmente as razões para o não licenciamento de uso de determinados ...
Kubrusly, Claudia Tosin
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COLUSÃO ÚNICA OU MÚLTIPLAS COLUSÕES NO DIREITO ANTITRUSTE: PARÂMETROS PARA UMA HIDRA DE LERNA?
Analogicamente à Hidra de Lerna, com um corpo de dragão e diversas cabeças de serpente, uma investigação antitruste pode enxergar o cartel como uma única cabeça de serpente (cartel único) ou múltiplas cabeças, passíveis de multiplicação (cartéis ...
AMANDA ATHAYDE +2 more
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Na concepção de um sistema de indenização de danos à concorrência, busca-se tanto a dissuasão quanto a compensação, como forma de assegurar uma proteção efetiva a todos envolvidos em uma relação econômica, principalmente o polo mais frágil desta, os ...
Deborah Batista Caixeta
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Política antitruste: aspectos relevantes para o caso brasileiro
This work intends to show some aspects of antitrust policy that are relevant to the Brazilian case. For this purpose, it has five parts. Chapter I - Introduction, as the title suggests, simultaneously introduces and emphasizes what will be shown in the ...
Monteiro, Carmen Diva Beltrão
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O antitruste na economia atual : uma discussão à partir dos questionamentos levantados pelos neo-brandeisianos [PDF]
Orientador: Prof. Dr. Vinicius KleinDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico. Defesa : Curitiba, 29/04/2019Inclui referências: p.
Pentagna, Arthur Pinto
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Banking, Commerce, and Antitrust [PDF]
This paper analyzes the effects of a bank's equity stake in a competitor of a borrower on the financing relationship with the borrower and on product market outcomes. We show that depending on its size, the bank's equity stake in the competitor can give rise to anti-- or pro--competitive effects.
openaire +2 more sources
Werron T, Rosa Ramos LF. Concorrênca como um conceito histórico-sociológico: Trazendo variação para a "evolução do antitruste". In: Fernandes Campilongo C, Pfeiffer R, eds. Evolução do antitruste no Brasil.
Fernandes Campilongo, Celso +3 more
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Aplicação Privada da Lei Antitruste no Brasil
Resumo Embora a lei brasileira preveja expressamente a ação privada de cessação de ilícitos concorrenciais e de indenização por danos decorrentes destas condutas (aplicação privada do direito antitruste), sua utilização é bastante restrita no país ...
Marcus de Freitas Gouvea
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Conluio por inteligência artificial:
Objetivo: o artigo discute a colusão de Inteligência Artificial (IA) e o potencial da tomada de decisão impulsionada por IA para permitir que entidades se coordenem de maneiras anticompetitivas que podem escapar dos mecanismos de fiscalização atuais ...
Christian Bergqvist +2 more
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