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Antitruste under pressure: crises econômicas e impactos nas estratégias de intervenção.

Direito Público, 2021
Em um cenário de crise conjuntural, torna-se necessário uma visão sistêmica para reinvenção do sistema econômico. Neste contexto, há espaço para utilizar o conhecimento acumulado para entender como a Política de Defesa da Concorrência (PDC) pode ...
Vinicius Marques de Carvalho
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Estimação de sobrepreço em cartéis:

Revista de Defesa da Concorrência
Objetivo: este estudo se propõe a estimar o sobrepreço causado pelo cartel de combustíveis na região metropolitana de Belo Horizonte/MG, condenado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em 2019 (Processo Administrativo nº 08700.010769 ...
Guilherme Resende, Fabiane Malan
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Programa de Compliance Antitruste: a hora e a vez de repensá-lo no ordenamento concorrencial brasileiro

Revista de Defesa da Concorrência, 2015
O presente trabalho propõe-se a traçar as linhas mestras a respeito do compliance, notadamente de natureza antitruste, motivado principalmente pelo estado da arte internacional.
Guilherme Teno Castilho Missali
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ALGORITHMS AND BIG DATA: CONSIDERATIONS ON ALGORITHMIC GOVERNANCE AND ITS CONSEQUENCES FOR ANTITRUST ANALYSIS

Revista de Economia Contemporânea
This paper aims at presenting the recent rise in the use of algorithmic systems, the move by policy makers towards fighting potential harmful outcomes that may arise from the use of such tools, and the consequences of such policy proposals for antitrust.
Marcela Mattiuzzo
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STARTUPS AND YOUNG INNOVATIVE FIRMS MERGERS & ACQUISITIONS: AN ANTITRUST DEBATE? LESSONS FROM THE ICT TECNO-ECONOMIC PARADIGM

Revista de Economia Contemporânea
This paper is devoted to answering two questions. First, as to how the antitrust authorities should consider knowledge-based startups or the acquisition of young innovative firms. Second, what the current institutional challenges in this topic are.
Camila Cabral Pires-Alves, Manuel Gonzalo, Marcos Puccioni de Oliveira Lyra   +2 more
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PUBLIC AND PRIVATE ANTITRUST ENFORCEMENT FOR CARTELS: SHOULD THERE BE A COMMON APPROACH TO SANCTIONING BASED ON THE OVERCHARGE RATE?

Revista de Economia Contemporânea
We review recent theoretical literature pointing to the ineffectiveness, in terms of welfare impact, of currently applied sanctioning regimes for cartels by Competition Authorities (CAs).
Yannis Katsoulacos, Evgenia Motchenkova, David Ulph   +2 more
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Atos de concentração no setor de educação superior no Brasil

Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2022
[Propósito] Verificar se as decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, em Atos de Concentração (ACs) no setor de educação superior orientaram-se pela abordagem metodológica da Escola de Chicago de pensamento econômico, cuja ...
Rafael Furtado
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NOTAS DE LIVROS

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
ORDEM ECONÕMICA CONSTITUCIONAL E DIREITO ANTITRUSTE autor: GOMES, Carlos Jacqujes Vieira.   JUSTIÇA ACIDENTAL: NOS BASTIDORES DO PODER JUDICIÁRIO. autor NOGUEIRA, Roberto Wanderley.
Ricardo Antônio Lucas Camargo
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Novos desafios, novos remédios:

Revista de Defesa da Concorrência
Contexto: há muito tempo, o Cade investiga abuso de poder dominante por meio da adoção de acordos de exclusividade, mas recentemente a análise antitruste desse tipo de prática ganhou novos contornos.
Danielle de Souza, Priscilla Craveiro
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A ilicitude pelo objeto e o alcance da discricionariedade do CADE no processo administrativo sancionador antitruste

Revista de Defesa da Concorrência, 2017
O presente artigo busca verificar os limites da atuação do Tribunal do Cade no processo administrativo sancionador no tocante à aplicação da teoria da ilicitude pelo objeto.
Fernando Amorim
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