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Este artigo é um breve estudo revisionista da história do direito antitruste, no qual tentamos demonstrar que, ao contrário do que afirma o mainstream acadêmico, as leis antitruste não foram editadas para garantir a livre concorrência e/ou maximizar o ...
André Luiz Santa Cruz Ramos
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Contexto: a crescente relevância das plataformas digitais tem levantado preocupações sobre a efetividade das políticas antitruste atuais em lidar com riscos competitivos de longo prazo.
Bernardo Gouthier Macedo +2 more
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Objetivo: partindo-se da análise específica da relação entre plataforma de transporte de passageiros (i.e. Uber) e seus motoristas, este artigo objetiva analisar como o direito antitruste pode resistir ao paradigma da eficiência voltado ao bem ...
Olivia De Quintana Figueiredo Pasqualeto
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Política de Leniência Antitruste:
Contexto: diagnósticos recentes, realizados por organismos internacionais e por pesquisadores, identificam possível arrefecimento na atratividade de Programas de Leniência Antitruste.
Felipe Leitão Valadares Roquete
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Desregulamentação e o controle do abuso do poder econômico: teoria e prática [PDF]
Resumo A desregulamentação e o renascimento da aplicação antitruste são duas tendências recentes em países desenvolvidos e também no terceiro mundo.
ELIZABETH MARIA MERCIER QUERIDO FARINA
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In its current form, antitrust law is sometimes said to advance consumer welfare and to disregard economic inequality. In fact, because monopoly and monopsony benefit shareholders at the expense of workers and consumers antitrust law redistributes resources from (generally wealthier) shareholders to (generally less wealthy) workers and consumers ...
Posner, Eric A., Sunstein, Cass R.
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This is a survey of the economic principles that underlie antitrust law and how those principles relate to competition policy. We address four core subject areas: market power, collusion, mergers between competitors, and monopolization. In each area, we select the most relevant portions of current economic knowledge and use that knowledge to critically
Louis Kaplow, Carl Shapiro
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Contextualização: Historicamente, o direito do trabalho e o direito antitruste mantiveram-se distantes, até que recentes discussões sobre condutas anticompetitivas no âmbito trabalhista começaram a ganhar destaque, sobretudo nos EUA, e em seguida em ...
Amanda Athayde +2 more
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AbstractComplexity science permeates the policy spectrum but not antitrust. This is unfortunate. Complexity science provides a high-resolution screen on the empirical realities of markets. And it enables a rich understanding of competition, beyond the reductionist descriptions of markets and firms proposed by neoclassical models and their contemporary ...
PETIT, Nicolas, SCHREPEL, Thibault
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Acordo de Leniência em Investigação de Cartel
O livro 'Acordo de Leniência em Investigação de Cartel: Acesso a documentos proveniente de investigações antitruste', escrito por Mariana Porto Koch, possui como tema central a verificação da possibilidade de os consumidores terem acesso a documentos ...
Daniela Copetti Cravo
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