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Ecossistemas contratuais: a experiência do direito do consumidor

Civilistica.com
Este estudo introduz o conceito de ecossistemas contratuais para compreender quadros obrigacionais multifários que apresentam uma função social una e ampla. São um conjunto de atos e negócios jurídicos que excedem a definição de coligação contratual.
Andréa Martos Naccache
doaj   +3 more sources

A dupla formação dos contratos de consumo

Revista Interdisciplinar de Direito, 2021
O artigo trata de evolução do direito do consumidor em um confronto com o direito civil.
André R. C. Fontes
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Ensino superior e direito do consumidor

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 1998
Indisponí ...
José Alcebíades de Oliveira Júnior
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Novos rumos do direito da concorrência

Revista de Defesa da Concorrência, 2022
Contextualização: Com o advento das novas tecnologias da informação e comunicação, surge o questionamento sobre a necessidade, ou não, de evolução dos conceitos  e das interpretações tradicionais do direito antitruste, para que este ramo do direito ...
Suzy Elizabeth Koury, Lis Arrais Oliveira   +1 more
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O resseguro no Brasil

Revista Direito Mackenzie, 2012
O presente artigo trata inicialmente do surgimento das operações de resseguro no cenário mundial. Na sequência, aborda a evolução do resseguro no Brasil: passa pelo início da exploração estrangeira, pela criação do mercado a partir da constituição do ...
Marcelo Lapolla
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Sociedade de consumo, crise ambiental e os desafios do direito do consumidor

Revista Videre, 2023
Este artigo discorre sobre o cenário da crise ambiental resultante da Sociedade de Consumo e as respectivas contribuições do Direito do Consumidor. Tendo como pressuposto que o Direito deve ser repensado e reconstruído conforme o contexto social em que ...
Hélio Gustavo Mussoi, A. Baggio
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novo direito constitucional de proteção ao consumidor

Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2020
O artigo tem por objetivo geral a análise do novo Direito Constitucional e a atuação do Poder Judiciário em matéria de políticas públicas destinadas à proteção do consumidor.
Alexandre Coutinho Pagliarini, Maria Fernanda A. S. H. Teixeira   +1 more
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DIREITO DO CONSUMIDOR E O IRDR - INCIDENTES DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023
O presente artigo tem como objetivo analisar a introdução do IRDR no ordenamento jurídico brasileiro através dos arts. 976 a 987 na defesa dos direitos do consumidor, principalmente pela falta de ferramentas que seriam capazes de identificar tais ...
Yuri Lima Lomas
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Direito Concorrencial e Direito do Consumidor

Prim@ Facie, 2010
O texto procura identificar as principais peculiaridades concernentes à ação do Direito da Concorrência e do Consumidor no escopo de reprimir o abuso do poder econômico. Para isso o autor foi buscar argumentos baseados no histórico, no direito positivo,
Leonardo Fernandes dos Anjos
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A (In) Constitucionalidade da Súmula 385 Superior Tribunal de Justiça

Scientia Iuris, 2013
O presente artigo busca analisar, à luz do fundamento da dignidade da pessoa humana e dos direitos e garantias fundamentais consagrados pela Constituição Federal de 1988, a constitucionalidade da Súmula 385, editada do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Valmir, Aline
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