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Direito Concorrencial e Direito do Consumidor
Prim@ Facie, 2002 O texto procura ident i f icar as pr incipais pecul iar idades concernentes à ação do Direito da Concorrência e do Consumidor no escopo de reprimir o abuso do poder econômico.
Leonardo Fernandes dos Anjos
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O seguro saúde à luz do direito do consumidor [PDF]
, 2002 Orientador: Ântonio Alves do Prado FilhoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoO presente estudo tem por objetivo os contratos de seguro saúde e de planos de saúde, sob a tutela ...
Nascimento, Carlina Emygdio do
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A distribuição do ônus probatório no direito do consumidor e o processo cooperativo
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023 O presente trabalho buscafazer um estudo da distribuição do ônus da prova no Direito do Consumidor, tecendo comentários acerca da função do magistrado na inversão dos encargos probatórios, sob o enfoque do processo cooperativo.
Matheus Arcangelo Fedato +1 more
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A defesa do consumidor na estrutura socio-econômica do neo-liberalismo [PDF]
, 2000 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.O presente trabalho procura realizar uma abordagem interdisciplinar em torno do fenômeno de consumo, como complexo emergente na sociedade contemporânea, em ...
Fortuny, María Alejandra
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Seminário Internacional de Direito do Consumidor: 25 anos do Código de Defesa do Consumidor e o STJ [PDF]
, 2015 Evento realizado no Auditório Externo do STJ, Brasília/DF, 16 e 17 de novembro de 2015.Apoio: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados , ENFAM, Associação dos Juízes Federais do Brasil, AJUFE, Instituto Brasileiro de Política e ...
Seminário Internacional de Direito do Consumidor: 25 anos do Código de Defesa do Consumidor e o STJ (2015 : Brasília, DF)
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A responsabilidade civil e a inversão do ônus da prova nas lides de consumo [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasCom a Lei n.º 8.078/90 (CDC) houve o reconhecimento legal da vulnerabilidade do consumidor e, na tentativa de reequilibrar a situação das partes da relação ...
Brouwers, Silvana do Prado
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A ilegalidade da modicidade das indenizações por danos morais nas causas de consumo [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como tema o direito à efetiva reparação e prevenção do dano sofrido pelo consumidor, assegurado pela Lei n. 8.078/90.
Ferreira, Gustavo Costa
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Direito do consumidor e consumismo: Uma revisão sistemática da literatura na área de ensino
Contexto & Educação, 2023 O presente artigo tem como principal objetivo mapear o conhecimento já elaborado quanto à produção acadêmica e científica relacionada ao ensino do Direito do Consumidor e do Consumismo.
Flávia Cipriani +1 more
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Revista de Defesa da Concorrência, 2023 Contexto: O surgimento do metaverso traz novos desafios para o Direito, em especial pela predominância de ecossistemas digitais com amplo poder acerca da arquitetura de escolha do consumidor. Assim, o espaço virtual construído pelo metaverso faz com que
Vinícius Klein +2 more
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Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de locação de imóveis urbanos [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A partir da promulgação da Constituição de 1988, foi incorporada expressamente ao ordenamento jurídico pátrio a defesa do consumidor, à qual foram atribuídos ...
Locatelli, Guilherme Trevisan
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