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, 2023 Edição completa - Revista Veredas do Direito v14 n28 ...
do Direito, Revista Veredas
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Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Revista de Direito Sanitário, 2003 Apresentação do tema em debate sobre direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados.
CUSTÓDIO, Helita Barreira
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Aspectos legais da aplicação do código de defesa do consumidor nas estratégias de marketing [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Administração.Este estudo trata da relação existente entre consumidor e fornecedor de bens e serviços, contemplada pelo Código de Defesa
Pombo, Sérgio Luiz da Rocha
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A Proteção Jurídica do Consumidor Inadimplente
Prim@ Facie, 2013 O presente artigo objetiva analisar a proteção jurídica do consumidor em situação de inadimplência. Para tanto, como abordagem inicial, mencionar-se-á a intervenção do Estado na economia para a promoção da equalização material dos contratos consumeristas,
Pedro Ivo Soares
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Os negócios disruptivos e o controle de riscos no Direito do Consumidor
Civilistica.com, 2022 O presente estudo analisa alguns dos impactos dos “negócios disruptivos” sobre as relações de consumo, bem como o tratamento dado pelo Direito do Consumidor no Brasil às constantes inovações tecnológicas.
Glenda Gonçalves Gondim +1 more
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O direito do consumidor como consequência da reconstrução do discurso constitucional
Revista de Doutrina Jurídica, 2016 Os conceitos de identidade e sujeito constitucional, assim como o debate quanto à reconstrução do discurso constitucional e a atribuição de sentidos aos direitos fundamentais, são temas de necessária abordagem crítica.
André Pinheiro Cruz
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas GeraisA questão central volta-se à análise social do comportamento condicionado do consumidor e sua percepção sobre o seu consumo e suas práticas alimentares.
Carol de Oliveira Abud +2 more
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A teoria do desvio produtivo e a proteção dos direitos da personalidade do consumidor
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2020 O Estado Democrático de Direito tem por objetivos a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades.
Jean Guilherme Capeli Domingues +1 more
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A EVOLUÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR [PDF]
, 2015 O presente trabalho objetiva estudar a evolução do direito do consumidor, abrangendo os avanços das relações de consumo em diversas partes do mundo.
Alcará, Marcos
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Breve análise acerca das fases da responsabilidade contratual com ênfase nas relações consumeristas
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2010 O direito à informação verídica e integral, por muito tempo mitigado nas relações consumeristas, recebe nos dias atuais especial atenção, não somente por parte do Código do Consumidor, mas do ordenamento jurídico brasileiro como um todo. O citado direito
Amanda Cruz Vargas
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