Results 41 to 50 of about 413 (152)
CONTRATOS ELETRÔNICOS À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Revista Cereus, 2017 Este artigo tem por objetivo analisar as nuances do contrato eletronico e a aplicacao do Codigo de Defesa do Consumidor. Entende-se por contrato eletronico a transacao onde duas ou mais pessoas utiliza-se da internet como forma de manifestacao da vontade e assim firmarem um contrato.
Michelly Geraldo dos Santos +1 more
openaire +2 more sources
VENDA CASADA: É NECESSÁRIA A DÚPLICE REPRESSÃO?
Revista de Defesa da Concorrência, 2013 O maior exemplo de conduta que realça a interface entre Defesa do Consumidor e da Concorrência é o abuso de posição dominante, que tem como uma das suas principais manifestações a venda casada (tying ou vente liée).
Daniela Copetti Cravo
doaj
A TUTELA PENAL DO CONSUMIDOR SOB O ENFOQUE DOS DIREITOS À SAÚDE E À SEGURANÇA
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2007 A Constituição Federal de 1988 estabeleceu a defesa do consumidor como garantia fundamental, a qual inclui a tutela penal do consumidor. Algumas condutas foram tipificadas na legislação esparsa como sendo crimes, dado o alto grau de ofensividade à pessoa
Amanda Rodrigues da Cruz
doaj +1 more source
A imprensa e o discurso da defesa do consumidor
C-Legenda - Revista do Programa de Pós-graduação em Cinema e Audiovisual, 2011 Este artigo teve o objetivo de discutir o discurso construído pela imprensa sobre os chamados direitos dos consumidores. Através da análise de colunas que se propõem a defendê-los, existentes em jornais da cidade do Rio de Janeiro, buscou-se perceber como os ‘consumidores’ representam a atuação da imprensa sobre o problema.
openaire +1 more source
Direito Concorrencial e Direito do Consumidor
Prim@ Facie, 2010 O texto procura identificar as principais peculiaridades concernentes à ação do Direito da Concorrência e do Consumidor no escopo de reprimir o abuso do poder econômico. Para isso o autor foi buscar argumentos baseados no histórico, no direito positivo,
Leonardo Fernandes dos Anjos
doaj +4 more sources
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2017 Dentre os direitos básicos do consumidor encontra-se o da adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral, bem como, a Política Nacional das Relações de Consumo tem como um dos princípios norteadores a racionalização e melhoria dos serviços ...
Antônio Carlos Efing +1 more
doaj +4 more sources
Promotion of ultra-processed foods in Brazil: combined use of claims and promotional features on packaging. [PDF]
Rev Saude Publica, 2023 Andrade GC +4 more
europepmc +1 more source
Changes in dietary markers during the covid-19 pandemic in Brazil. [PDF]
Rev Saude Publica, 2023 Andrade GC +6 more
europepmc +1 more source
O presente estudo teve como objetivo analisar as cláusulas abusivas encontradas nos contratos de consumo e a forma como o Código de Defesa do Consumidor age para proteger os direitos do consumidor diante dessas práticas ilegais. Assim, é fundamental debater sobre as cláusulas abusivas e buscar métodos de prevenção para evitar sua proliferação por ...
Vanessa Tami Dutra Silveira +1 more
openaire +1 more source
Revista de Direito e Negócios Internacionais da Maritime Law Academy, 2021 Este artigo aborda a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor na prestação de serviços portuários de armazenagem e movimentação de cargas, prestados por arrendatários e autorizatários aos usuários, esses entendidos como exportadores e ...
Eliane Octaviano Martins +1 more
doaj