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Direito Concorrencial e Direito do Consumidor

Prim@ Facie, 2010
O texto procura identificar as principais peculiaridades concernentes à ação do Direito da Concorrência e do Consumidor no escopo de reprimir o abuso do poder econômico. Para isso o autor foi buscar argumentos baseados no histórico, no direito positivo,
Leonardo Fernandes dos Anjos
doaj   +4 more sources

Processos de subjetivação nas políticas de defesa do consumidor: vulnerabilidade e cidadania em questão = Processes of subjectivation in the consumer protection policies: vulnerability and citizenship in question = Procesos de subjetivación en las políticas de protección del consumidor: la vulnerabilidad y la ciudadanía en cuestión

Psico, 2010
Este artigo analisa os processos de subjetivação engendrados pelos discursos e práticas de uma política de defesa do consumidor. A partir de uma pesquisa exploratória realizada nos PROCONs situados na cidade de Porto Alegre, buscamos aqui compreender os ...
Costa, Ângelo Brandelli, Hennigen, Inês   +1 more
doaj  

A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor na prestação de serviços portuários de armazenagem e movimentação de cargas

Revista de Direito e Negócios Internacionais da Maritime Law Academy, 2021
Este artigo aborda a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor na prestação de serviços portuários de armazenagem e movimentação de cargas, prestados por arrendatários e autorizatários aos usuários, esses entendidos como exportadores e ...
Eliane Octaviano Martins, Gabriel Leonardo Alves   +1 more
doaj  

Responsabilidade civil da atividade médica no código de defesa do consumidor

Revista de Direito Sanitário, 2010
Estela Waksberg Guerrini
doaj   +1 more source

Revisão dos contratos no Código de Defesa do Consumidor

, 2014
L' obiettivo del presente studio è quello di esaminare le cause che possono autorizzare la revisione dei contrati, le loro circonstanze e gli effeti giuridici, soprattuto quelli che riguardano il Codice Brasiliano di Difesa del Consumatore. Partendo dalla teoria classica del contrato (Capitolo I), la cui essenza si traduce nei dogmi dell'autonomia ...
openaire   +1 more source

A PROTEÇÃO CONTRATUAL À LUZ DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Vianna Sapiens, 2017
O trabalho em tela busca explanar as prerrogativas elencadas no art. 49 da Lei Federal 8.078/90 – Código de Proteção e Defesa do Consumidor – apresentando a necessidade de uma interpretação extensiva de tal dispositivo, face ao excessivo aumento do ...
Carla de Abreu Marques
doaj  

ENTRE DADOS E ALGORITMOS: COMO A UNIÃO EUROPEIA PROCURA PROTEGER OS CIDADÃOS-CONSUMIDORES EM TEMPOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ASSENTE EM BIG DATA

Revista do Direito
As tecnologias de Inteligência Artificial assentes na Big Data vieram criar uma disrupção profunda, não apenas nos modelos de negócios correspondentes às relações de consumo, como também no que se refere à eficácia aos instrumentos legais de defesa do ...
Manuel David Masseno
doaj   +1 more source

Responsabilidade civil por ausência de informação

Civilistica.com
O artigo aborda a importância do dever de informação no Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como as consequências jurídicas na hipótese de seu descumprimento.
Marcelo Junqueira Calixto, Sandro Coutinho Schulze   +1 more
doaj   +1 more source

O DISCURSO PRINCIPIOLÓGICO DO CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Revistas de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2016
O presente trabalho se propõe a repensar a interpretação de uma das legislações mais avançadas do Direito Econômico nacional – a Lei nº 8.078/90. Rompendo com os postulados individualistas e liberais do direito privado moderno, o surgimento das leis consumeristas, como o Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, simboliza a atualização do direito ...
openaire   +2 more sources

Os Meios de Facilitação da Defesa dos Direitos dos Consumidores

Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo, 2015
O estudo do direito do consumidor é sempre fascinante, haja a vista a constituição de relevantes direitos tutelados na norma de consumo em prol de um sujeito específico e vulnerável: o consumidor. Porém, para assegurar a materialização desses direitos e efetivar o sistema protetivo é preciso identificar quais sãos os meios de facilitação da defesa dos ...
openaire   +2 more sources