Results 61 to 70 of about 353 (99)
Perspectivas, limites e desafios do Direito de Defesa do Consumidor
Lumiar, 2008 Patricia Silva Pereira +1 more
openaire +1 more source
Some of the next articles are maybe not open access.
Related searches:
Related searches:
O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Revista Camalotes, 2023Nossa apreciação busca entendimento à abrangência do Código de Defesa do Consumidor que abrange inúmeros conflitos judiciais. Através de fundamentos Constitucionais, buscaremos a relação entre fabricante, consumidor e fornecedor, criado após a crise financeira mundial que ocorreu durante as décadas de 1960 e 1970, que ocasionaram o surgimento dos ...
David Wagner Machado Brito Fernandes +4 more
openaire +1 more source
20 Anos do Código de Defesa do Consumidor: A Evolução do Conceito de Consumidor
Revista De Direito Internacional Econômico E Tributário, 2010 exaly +2 more sources
A Defesa do Consumidor na Constituição de 1988
Pensar, 1996 O presente estudo trata das questões relativas ao Direito do Consumidor na Constituição Federal e sua relação com a proteção ambiental.
exaly +2 more sources
RESPONSABILIDADES DOS FABRICANTES NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023As empresas são instituições de grande relevância no ordenamento jurídico, pois constituem fator determinante para o desenvolvimento econômico, social, tecnológico, entre outros; o que significa que estão sujeitas ao cumprimento de múltiplos deveres, os quais, em última instância, visam orientar a forma como a referida entidade deve comportar-se nas ...
openaire +1 more source
Código de Defesa do Consumidor: proteção do consumidor digital internacional
Revista JurisFIB, 2020Após 30 anos de sua implementação o Código de Defesa do Consumidor Brasileiro (CDC) muitos foram os benefícios e avanços proporcionados na proteção ao consumidor. Sempre atento e atualizado as mudanças nas relações consumo, o CDC acompanhou as alterações nas relações de consumo provocadas pelo avanço tecnológico, nas conhecidas Revoluções Industriais ...
openaire +1 more source
A DEFESA DO CONSUMIDOR EM TEMPOS DE E-COMMERCE
Revista Formadores, 2023Introdução: Uma das áreas mais desafiadoras para o direito do consumidor é a área do comercio eletrônico, visto que ela está sobre a égide de constantes mudanças. Com a velocidade intrínseca desse modelo de comercio e as recentes discussões acerca dos perigos da internet e das redes sociais, se faz necessário discutir como a doutrina da defesa do ...
Guilherme Lima Alves +7 more
openaire +1 more source
Dos crimes próprios do Código de Defesa do Consumidor
Revista JurisFIB, 2020lei 8078/1990, denominada de Código de Defesa do Consumidor tem como uma das principais características a de conter todo um conjunto de normas de natureza material e formal, possibilitando assim aos operadores do Direito uma visão conjunta de institutos no momento da busca pela proteção dos consumidores.Nesse momento destacaremos as normas de natureza ...
openaire +1 more source