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Mudanças no comportamento do consumidor brasileiro após o Código de Defesa do Consumidor
Revista JurisFIB, 2020Este artigo busca refletir sobre as mudanças no comportamento do consumidor brasileiro nas últimas três décadas por conta do advento, em 1990, da Lei 8.078/90, que abriu caminho para os consumidores brasileiros irem à Justiça quando diante de práticas abusivas e lesivas nas relações de consumo.
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CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O SUPERENDIVIDAMENTO
, 2020 Augusto Ogrodowski +1 more
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A DEFESA DO CONSUMIDOR IDOSO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e EducaçãoO artigo aborda a proteção jurídica e social dos consumidores idosos no Brasil, destacando o progresso promovido pela Constituição Federal de 1988, que elevou a defesa do consumidor ao status de direito fundamental e introduziu o artigo 230, que assegura a dignidade e o bem-estar das pessoas idosas.
José Julião Junior Leite Santos +1 more
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Responsabilidade objetiva no Código de Defesa do Consumidor
Revista Jurídica da Presidência, 2018Este artigo aborda a responsabilidade objetiva no Código de Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078/90. Antes, apresenta-se uma breve trajetória histórica da teoria da culpa no direito civil do sistema civil law e elabora-se crítica à visão simplificadora no sentido de que os danos aos consumidores decorrem ou de fato ou de vício do produto ou serviço ...
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A DEFESA DO CONSUMIDOR COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL
2007SUMARIO: 1. Introdução. 2. Evolução Histórica da Tutela do Consumidor. 3. Direito do Consumidor no Brasil. 4. Gênese Constitucional da Tutela à Segurança do Consumidor. 5. A Dignidade da Pessoa Humana como Fundamento do Direito do Consumidor. 6. A Tutela Jurídica do Consumidor em Legislação Ordinária. 7. A Proteção do Consumidor no Brasil como Direito
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A imprensa e o discurso da defesa do consumidor
Ciberlegenda, 2011 Este artigo teve o objetivo de discutir o discurso construído pela imprensa sobre os chamados direitos dos consumidores. Através da análise de colunas que se propõem a defendê-los, existentes em jornais da cidade do Rio de Janeiro, buscou-se perceber como os ‘consumidores’ representam a atuação da imprensa sobre o problema.
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inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor
Revista JurisFIB, 2018Demonstra-se que a inversão do ônus da prova é um dos principais instrumentos de facilitação da defesa do consumidor previstos pela novel ciência consumerista. Destaca-se a finalidade do instituto como meio de proporcionar uma maior facilidade na produção da prova, bem como de aproximar o juiz da verdade, com o que proferirá uma decisão de melhor ...
Carla Alves De Souza +1 more
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OS TREZE ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Direito e Humanidades, 2010O presente artigo traz a lume alguns aspectos do Código de Defesa do Consumidor e analisa-o sob a égide dos reclamos da sociedade contemporânea, avaliando, ainda, a incidência das políticas econômicas governamentais nesse período e sua assimilação pelo consumerismo pátrio.
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A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E A TUTELA JURÍDICA COLETIVA PREVISTA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Revista Humana ResO artigo teve como objetivo demonstrar a abrangência da sociedade de consumo e a ocorrência dos danos coletivos. A problemática enfrentada perpassa pela necessidade de explicar o desenvolvimento do consumo e enfatizar que o conceito econômico de consumidor proposto pelo Código de Defesa do Consumidor é insuficiente para caracterizar tal ...
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PRÁTICAS MATEMÁTICAS COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Gildelson Felicio de Jesus +1 moreexaly +2 more sources