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Processos de subjetivação nas políticas de defesa do consumidor: vulnerabilidade e cidadania em questão = Processes of subjectivation in the consumer protection policies: vulnerability and citizenship in question = Procesos de subjetivación en las políticas de protección del consumidor: la vulnerabilidad y la ciudadanía en cuestión

Psico, 2010
Este artigo analisa os processos de subjetivação engendrados pelos discursos e práticas de uma política de defesa do consumidor. A partir de uma pesquisa exploratória realizada nos PROCONs situados na cidade de Porto Alegre, buscamos aqui compreender os ...
Costa, Ângelo Brandelli, Hennigen, Inês   +1 more
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Responsabilidade civil da atividade médica no código de defesa do consumidor

Revista de Direito Sanitário, 2010
Estela Waksberg Guerrini
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Abusive advertising of food and drink products on Brazilian television. [PDF]

Health Promot Int, 2022
Guimarães JS, Mais LA, M Leite FH, Horta PM, Santana MO, Martins APB, Claro RM.   +6 more
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ENTRE DADOS E ALGORITMOS: COMO A UNIÃO EUROPEIA PROCURA PROTEGER OS CIDADÃOS-CONSUMIDORES EM TEMPOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ASSENTE EM BIG DATA

Revista do Direito
As tecnologias de Inteligência Artificial assentes na Big Data vieram criar uma disrupção profunda, não apenas nos modelos de negócios correspondentes às relações de consumo, como também no que se refere à eficácia aos instrumentos legais de defesa do ...
Manuel David Masseno
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Advertising patterns of a fast-food chain on social media in Brazil. [PDF]

Public Health Nutr, 2022
da Silva JM, Matos JP, Rodrigues MB, Mais LA, Claro RM, Horta PM.   +5 more
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A PROTEÇÃO CONTRATUAL À LUZ DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Vianna Sapiens, 2017
O trabalho em tela busca explanar as prerrogativas elencadas no art. 49 da Lei Federal 8.078/90 – Código de Proteção e Defesa do Consumidor – apresentando a necessidade de uma interpretação extensiva de tal dispositivo, face ao excessivo aumento do ...
Carla de Abreu Marques
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Revisão dos contratos no Código de Defesa do Consumidor

, 2014
L' obiettivo del presente studio è quello di esaminare le cause che possono autorizzare la revisione dei contrati, le loro circonstanze e gli effeti giuridici, soprattuto quelli che riguardano il Codice Brasiliano di Difesa del Consumatore. Partendo dalla teoria classica del contrato (Capitolo I), la cui essenza si traduce nei dogmi dell'autonomia ...
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Responsabilidade civil por ausência de informação

Civilistica.com
O artigo aborda a importância do dever de informação no Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como as consequências jurídicas na hipótese de seu descumprimento.
Marcelo Junqueira Calixto, Sandro Coutinho Schulze   +1 more
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Use of persuasive strategies in food advertising on television and on social media in Brazil. [PDF]

Prev Med Rep, 2021
Silva JMD, Rodrigues MB, Matos JP, Mais LA, Martins APB, Claro RM, Horta PM.   +6 more
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O DISCURSO PRINCIPIOLÓGICO DO CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Revistas de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2016
O presente trabalho se propõe a repensar a interpretação de uma das legislações mais avançadas do Direito Econômico nacional – a Lei nº 8.078/90. Rompendo com os postulados individualistas e liberais do direito privado moderno, o surgimento das leis consumeristas, como o Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, simboliza a atualização do direito ...
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