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Criptomoedas e o código de defesa do consumidor

RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar O Saber
The article addresses the legal and regulatory challenges in the cryptocurrency market, originating with Bitcoin in 2008. The need for regulation is discussed considering the complexity and exponential growth of cryptocurrencies. The existence of thousands of cryptocurrencies and exchanges in the market is highlighted, raising concerns about scams and ...
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30 anos do Código de Defesa do Consumidor: Agendas Fáticas

, 2020
As relações de consumo adquiriram local de destaque nos debates econômicos e jurídicos muito tardiamente na evolução humana, tendo a difusão do capitalismo industrial e dos processos de urbanização sido o motor que engendrou esse processo diante das transformações a partir do século XVIII na Europa e posterior repercussão em todo o globo ao longo dos ...
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Marca do distribuidor (private label) e a defesa do consumidor

, 2015
Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de ...
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AS AÇÕES COLETIVAS NA DEFESA DO CONSUMIDOR

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008
Cuida-se de trabalho que aborda a defesa dos direitos do consumidor em juízo, através das ações coletivas. Traça um perfil do consumidor, das relações de consumo, da tutela dos direitos difusos e coletivos, bem como, dos legitimados a promoverem as ações
Bruna Valentina Moreira de Paula
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Os Impactos do Código de Defesa no Comportamento do Consumidor

, 2018
O presente artigo apresenta: Os Impactos do Código de Defesa no Comportamento do Consumidor. No primeiro capítulo será abordado o estudo do Código de Defesa do Consumidor, sua história e de que forma a criação dessa lei foi benéfica aos consumidores.
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O direito do consumidor: estudo dos princípios na perspectiva do código de defesa do consumidor.

, 2019
Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de ...
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A revisão judicial dos contratos no sistema de defesa do consumidor [PDF]

, 2020
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13-ANÁLISE CRÍTICA DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS/SP

Mix Sustentável
O estudo do consumo sustentável na sociedade atual é de suma importância para a melhora na qualidade de vida e para a sobrevivência das gerações futuras. Neste sentido, o presente estudo visa abordar como a legislação de proteção ao consumidor, no caso,
Ageu Camargo, Gabriel Sousa de Freitas, Márcio Magera Conceição , Fabricio Bau Dalmas   +3 more
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Obesity must be treated as a public health issue

RAE: Revista de Administração de Empresas, 2018
Ana Paula Bortoletto Martins
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A DEFESA JUDICIAL DOS CONSUMIDORES PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

A presente pesquisa tem como foco central a análise da atuação judicial do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na defesa dos direitos dos consumidores, compreendidos como parte dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal de 1988.
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