Results 11 to 20 of about 353 (99)
Código de Defesa do consumidor
Agropecuária Catarinense, 2023 Já são nove anos desde o estabelecimento do nosso Código de Defesa do Consumidor e, como se viu, inúmeros benefícios foram ofertados aos cidadãos brasileiros.
Paulo Sérgio Tagliari
doaj +1 more source
Os contratos de leasing e a defesa do consumidor
Prim@ Facie, 2010 O artigo destaca um tipo de contrato muito utilizado nos dias atuais: o de "leasing" (arrendamento mercantil), fazendo a abordagem teórica do seu conceito e características, além da análise dos temas mais polêmicos a seu respeito, tais como: a sua ...
Myllena Formiga Cavalcante e Rodovalho Alencar
doaj +5 more sources
, 2020 The purpose of this essay is to conduct a factual analysis of the Consumer Protection Code in light of the celebration of its 30 years through a wide mapping and institutional characterization of the National Consumer Protection System in Brazil that has been constructed by an exploratory and descriptive study allied methodologically to a quali ...
SILVA, Ronaldo Correia da +2 more
openaire +1 more source
O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CDC E COMPRAS ON-LINE: DIREITOS DO CONSUMIDOR
, 2023 O presente artigo tem como objeto de estudo a temática O Código de Defesa do Consumidor – CDC e Compras Online: Direitos do Consumidor. O Código se apresenta com a finalidade de regulamentar/orientar e estabelecer bases para o funcionamento da relação do mercado de consumo. O trabalho tem como objetivo geral ponderar o Código de Defesa do Consumidor em
Fontenele, Caio Diego +2 more
openaire +2 more sources
Prim@ Facie, 2010 No Brasil o Estado intervém nas relações de consumo ao promover a defesa do consumidor, conforme o princípio disposto no artigo 5º, inciso XXXII, da Constituição Federal de 1988, refletido no artigo 4º do Código de Defesa do Consumidor, que trata da ...
Anna Taddei Alves Pereira Pinto Berquó
doaj +4 more sources
Scientia Iuris, 2018 O presente artigo tem por objetivo analisar criticamente o conflito entre o Código de Defesa do Consumidor e as Convenções de Varsóvia e Montreal em tema de limitação do dever de indenizar no transporte aéreo internacional, consoante os novos contornos ...
Milena Donato Oliva +1 more
doaj +1 more source
Uma perspectiva pós-colonial sobre organizações consumeristas no Brasil
Cadernos EBAPE.BRResumo Este estudo tem por objetivo apresentar, a partir da perspectiva pós-colonial, uma visão sobre o movimento consumerista no Brasil pouco discutida na literatura de consumerismo, analisando como e porque padrões eurocêntricos de proteção ao ...
Marcus Wilcox Hemais
doaj +1 more source
Revista do Direito Público, 2012 Este artigo foi elaborado para demonstrar que as punições administrativas aplicadas pelos órgãos inseridos nos programas de defesa do consumidor em Minas Gerais que fiscalizam e aplicam os dispositivos do Código de Defesa do Consumidor nem sempre tem ...
Wander Henrique de Almeida Costa +1 more
doaj +1 more source
Informática - Ano 2000 - Defesa do Consumidor
Revista de Direito Administrativo, 1999 - Garantia do consumidor contra vícios de equipamentos de informática a partir do ano ...
openaire +2 more sources
Actividade física e qualidade de vida relacionada com saúde nos jovens de cascais
Revista Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, 2002 Justificação: A relação entre actividade física e saúde está demonstrada, mas em Portugal há poucos estudos nesta área. Sabe-se que na juventude se adquirem comportamentos determinantes para a prática de exercício na idade adulta e assim, a ...
Tiago Freitas Carneiro +2 more
doaj +1 more source