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Public participation, indigenous peoples’ land rights and major infrastructure projects in the Amazon: The case for a human rights assessment framework

Review of European, Comparative &International Environmental Law, Volume 30, Issue 2, Page 184-196, July 2021., 2021
Abstract The recognition of land title and demarcation of indigenous peoples’ ancestral lands and the guarantee of the rights of consultation and free, prior and informed consent in the context of large infrastructure projects represent some of the major challenges for indigenous peoples and communities in the Amazon States.
Ricardo Pereira
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Política Nacional de Proteção e Defesa Civil: avanços e limites na prevenção de desastres

, 2016
Adalberto Gregório Back
openalex   +2 more sources

A INICIATIVA DOS 3 MARES: GEOPOLÍTICA E INFRAESTRUTURAS [PDF]

Janus.net, 2019
A Iniciativa dos Três Mares (I3M) é um ambicioso projeto geopolítico que engloba doze Estados-membros da UE situados entre o Mar Báltico, o Mar Negro e o Mar Adriático: de Norte a Sul, uma vasta faixa englobando a Estónia, Letónia, Lituânia, Polónia ...
Bernardo Calheiros
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A Importância dos Documentos da Política Brasileira de Defesa na Construção dos Laços de Confiança Mútua entre os Países da América do Sul

Revista Conjuntura Austral, 2016
Além da Constituição Federal, a Política Brasileira de Defesa é condicionada pelos seguintes documentos: a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional. O presente artigo visa a demonstrar a importância
George Alberto Garcia Oliveira
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O modelo de tecnificação da política estadual de defesa civil em Santa Catarina: a trajetória do projeto JICA e os desastres ambientais no Vale do Itajaí

Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2021
O presente artigo pretende analisar o modelo de tecnificação adotado pela Defesa Civil de Santa Catarina. Trata-se de uma proposta que decorre da percepção de mudanças na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil em 2012, em que o discurso ...
Alexandre Evangelista Santos, Isa de Oliveira Rocha   +1 more
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Em busca de um consenso – A revista Tecnologia & Defesa como expressão de uma Política Nacional de Defesa

, 2020
João Vicente Nascimento Lins
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A Intersetorialidade em pauta: uma breve análise das políticas de assistência social e de proteção e defesa civil

Vértices, 2020
De acordo com a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, a gestão de desastres no Brasil tem suas ações coordenadas pelos órgãos de proteção e defesa civil.
Adriana Soares Dutra, Elisonete Ribeiro, Rosilene da Silva   +2 more
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Cooperação internacional em educação militar como um instrumento de política de defesa e inserção do Brasil na América Central

Revista Conjuntura Austral, 2022
A cooperação internacional brasileira cresceu no início do século XXI, contribuindo para a conquista de prestígio político, expansão econômica e promoção de desenvolvimento, especialmente no seu entorno estratégico.
Filipe Machado Carolino, Rubens de S. Duarte   +1 more
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O papel da ZOPACAS nas políticas externa e de defesa do Brasil no século XXI (2005-hoje)

Coleção Meira Mattos, 2021
O século XXI tem se caracterizado pela complexidade com a ascensão/consolidação de polos regionais de poder, configurando características de uma ordem multipolar.
Kamilla Raquel Rizzi, Patrick Bueno
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A fragilidade da condução política da defesa no Brasil

História, 2010
O presente artigo trata de avaliar em perspectiva histórica, algumas falhas na condução da política de Defesa no Brasil, fulcrais para se compreender a continuidade de um quadro de indevida participação militar e de ausência de controle civil na ...
Érica Winand, Héctor Luis Saint-Pierre
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