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Prim@ Facie, 2010 No Brasil o Estado intervém nas relações de consumo ao promover a defesa do consumidor, conforme o princípio disposto no artigo 5º, inciso XXXII, da Constituição Federal de 1988, refletido no artigo 4º do Código de Defesa do Consumidor, que trata da ...
Anna Taddei Alves Pereira Pinto Berquó
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A questão amazônica e a política de defesa nacional
Cadernos EBAPE.BRA preservação da Amazônia é uma questão crucial para a integridade territorial do país que se torna ainda mais relevante num cenário marcado pela agressão ao meio ambiente e pela escassez global de recursos naturais no raiar do século XXI.
Octavio Penna Pieranti +1 more
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Política de defesa no Brasil: considerações do ponto de vista das políticas públicas
Opinião Pública, 2010 Resumo: Este artigo analisa a política de defesa do Brasil como uma política pública. Como metodologia, fez-se um benchmarking de conceitos e foram tratadas as informações obtidas de forma qualitativa, transpondo, da literatura das políticas públicas, os
Carlos Wellington de Almeida
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O Brasil e a segurança no Atlântico Sul [PDF]
, 2011 O reconhecimento do Atlântico Sul como uma área geoestratégica relevante tem levado os países da região a desenvolverem acções de modo a rentabi‑ lizar a sua pertença a esse espaço. Para o Brasil, o Atlântico Sul apresenta‑se cada vez mais como um
Fonseca, Carmen
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O Reequipamento da Indústria de Defesa. Subsídios para uma Política de Armamento [PDF]
, 2001 Este trabalho começa por notar que, não obstante a problemática do reequipamento das Forças Armadas (FA) vir a merecer o interesse expresso de sucessivos Governos, o facto é que as FA consideram que o seu equipamento continua a apresentar graves ...
Ravara, Rui Lobato de Faria
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O IDN e o Pensamento Estratégico [PDF]
, 2001 Numa altura em que a revista Nação e Defesa edita o centésimo numero, o presente artigo propõe-se contextualizar o papel do IDN ao longo de um extenso período da vida política nacional, desde 1976 até aos nossos dias.
Ferreira, José Medeiros
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Sustentabilidade urbana: dimensões conceituais e instrumentos legais de implementação [PDF]
Estudos Avançados, 2019 resumo Elaborado com base na análise de dados oficiais, documentos internacionais, textos legislativos e extensa revisão bibliográfica, este artigo apresenta algumas reflexões sobre temas relevantes à implementação, pelas cidades brasileiras, dos ...
Debora Sotto +8 more
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Entre nós, em defesa de uma escola
ETD: Educação Temática Digital, 2017 Neste texto, proponho-me a esclarecer alguns aspectos da defesa da escola realizada por J. Masschelein e M. Simons em sua obra Em defesa da escola, bem como incorporar alguns elementos próprios de uma outra tradição – a escola popular de Simón Rodríguez –
Walter Omar Kohan
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O Conselho Europeu de Dezembro de 2013 [PDF]
, 2014 O presente artigo debruça-se sobre a capacidade da União Europeia atuar em termos de Política Comum de Segurança e Defesa como um ator unitário, analisando para o efeito os constrangimentos que impedem o desenvolvimento do seu potencial.
Vinhas, Rui
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Índice de desenvolvimento da educação básica (proficiência e fluxo): por que avançamos tão pouco?
Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 2021 Este artigo objetiva analisar o IDEB enquanto balizador da qualidade da Educação Básica nacional, destacando o seu processo de criação. A discussão se centraliza no Plano de Ações Articuladas (PAR), política pública que destina recursos e apoio técnico e
Valéria Prazeres dos Santos +2 more
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