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Associativismo Juvenil Enquanto Estratégia de Integração Social: [PDF]

open access: yes, 2010
Na Guiné-Bissau, o ímpeto associativo juvenil coincidiu com a institucionalização das reivindicações sindicais, transformando estes actores e as suas organizações numa massa de defesa de novas formas de integração social, o que teve como impacto a ...
De Barros, Miguel
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As forças armadas e a democracia portuguesa [PDF]

open access: yes, 2000
Este artigo debruça-se sobre o período que se estende entre a intervenção militar iniciada com o golpe de 25 de Abril e a retirada das Forças Armadas da esfera política com a passagem da Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, de 1982.
Rato, Vasco
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A juventude e a educação: da política da cigarra ao sacrifício da formiga [PDF]

open access: yes, 2002
Urge proceder à “alfabetização cultural” da nação portuguesa, não só através duma educação auto-sustentada, como principalmente dum programa nacional de instrução das massas laborais, urbanas e rurais.
Mesquita, José Carlos Vilhena
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A delação premiada na defesa da concorrência: perspectivas para a política brasileira de leniência no combate a cartéis [PDF]

open access: yes, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O acordo de leniência é um importante instrumento para o combate às infrações à livre concorrência, bastante efetivo para detecção de cartéis.
Gomes Junior, Lucio Alberto
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Situação atual e avanços necessários à formulação do Conceito Estratégico Nacional [PDF]

open access: yes, 2011
O presente documento analisa a Estratégia Nacional de Defesa do Brasil, considerando a interdependência da mesma com o espaço estratégico delimitado pela América do Sul e Atlântico Sul e com a Política Externa e Política de Defesa brasileiras.
Migon, Eduardo
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Um espírito novo: a modernização do Exército Brasileiro nas páginas da revista A Defesa Nacional, durante o primeiro Governo Vargas (1931-1937)

open access: yesLocus, 2016
Esse artigo analisa a partir da revista A Defesa Nacional, no período que compreende os anos de 1931 a 1937, a discussão encetada pelos militares sobre a necessidade de modernização do Exército Brasileiro, suas propostas e sugestões para atender as ...
Fernanda Nascimento   +1 more
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Defesa europeia comum: Possibilidades e probabilidade de implementação [PDF]

open access: yes, 2015
A cooperação militar já existe há muito tempo na Europa e funciona. De algum modo. No entanto, e por oposição ao seu peso económico no mundo, a União Europeia ainda está longe (e para sua própria insatisfação) de apresentar uma capacidade de ação ...
Tschakert, Andreas
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Análise da atuação do Conselho Nacional de Saúde na Política Nacional de Assistência Farmacêutica [PDF]

open access: yesSaúde em Debate
RESUMO O estudo tem como objetivo analisar a atuação do Conselho Nacional de Saúde (CNS) na Política Nacional de Assistência Farmacêutica, de 2004 a 2023. Trata-se de um estudo qualitativo, do tipo documental.
Gizelly Braga Pires   +3 more
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Assistência jurídica: instrumento da política nacional das relações de consumo

open access: yesDireito e Desenvolvimento, 2017
Considerando que o consumidor encaixa-se perfeitamente no art. 5.º, LXXIV, da Constituição Federal, que estabelece o dever do Estado na prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos, o presente ...
Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão
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COOPERAÇÃO ESTRATÉGICA EM INTELIGÊNCIA FORMAÇÃO DA DEFESA REGIONAL: UMA CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTELIGÊNCIA

open access: yesCadernos Prolam/USP, 2006
A produção de informações em um Estado moderno é uma atividade tão antiga como a própria formação do Estado. Esta atividade é conhecida como inteligência, ou produção estratégica de informações para a tomada de decisão do Chefe-de-Estado.
Fábio Pereira Ribeiro
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