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As forças armadas e a democracia portuguesa [PDF]
, 2000 Este artigo debruça-se sobre o período que se estende entre a intervenção militar iniciada com o golpe de 25 de Abril e a retirada das Forças Armadas da esfera política com a passagem da Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, de 1982.
Rato, Vasco
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ASPECTOS RELEVANTES DA LOGÍSTICA REVERSA NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
, 2017 O presente artigo aborda, com base na metodologia sistemica, os principais pontos que norteiam a logistica reversa na Politica Nacional de Residuos Solidos. Para tanto, o trabalho foi dividido em quatro partes.
V. Marcón +1 more
semanticscholar +1 more source
A delação premiada na defesa da concorrência: perspectivas para a política brasileira de leniência no combate a cartéis [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O acordo de leniência é um importante instrumento para o combate às infrações à livre concorrência, bastante efetivo para detecção de cartéis.
Gomes Junior, Lucio Alberto
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A juventude e a educação: da política da cigarra ao sacrifício da formiga [PDF]
, 2002 Urge proceder à “alfabetização cultural” da nação portuguesa, não só através duma educação auto-sustentada, como principalmente dum programa nacional de instrução das massas laborais, urbanas e rurais.
Mesquita, José Carlos Vilhena
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Defesa europeia comum: Possibilidades e probabilidade de implementação [PDF]
, 2015 A cooperação militar já existe há muito tempo na Europa e funciona. De algum modo. No entanto, e por oposição ao seu peso económico no mundo, a União Europeia ainda está longe (e para sua própria insatisfação) de apresentar uma capacidade de ação ...
Tschakert, Andreas
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Locus, 2016 Esse artigo analisa a partir da revista A Defesa Nacional, no período que compreende os anos de 1931 a 1937, a discussão encetada pelos militares sobre a necessidade de modernização do Exército Brasileiro, suas propostas e sugestões para atender as ...
Fernanda Nascimento +1 more
doaj
Assistência jurídica: instrumento da política nacional das relações de consumo
Direito e Desenvolvimento, 2017 Considerando que o consumidor encaixa-se perfeitamente no art. 5.º, LXXIV, da Constituição Federal, que estabelece o dever do Estado na prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos, o presente ...
Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão
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Análise da atuação do Conselho Nacional de Saúde na Política Nacional de Assistência Farmacêutica [PDF]
Saúde em DebateRESUMO O estudo tem como objetivo analisar a atuação do Conselho Nacional de Saúde (CNS) na Política Nacional de Assistência Farmacêutica, de 2004 a 2023. Trata-se de um estudo qualitativo, do tipo documental.
Gizelly Braga Pires +3 more
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Situação atual e avanços necessários à formulação do Conceito Estratégico Nacional [PDF]
, 2011 O presente documento analisa a Estratégia Nacional de Defesa do Brasil, considerando a interdependência da mesma com o espaço estratégico delimitado pela América do Sul e Atlântico Sul e com a Política Externa e Política de Defesa brasileiras.
Migon, Eduardo
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Cadernos Prolam/USP, 2006 A produção de informações em um Estado moderno é uma atividade tão antiga como a própria formação do Estado. Esta atividade é conhecida como inteligência, ou produção estratégica de informações para a tomada de decisão do Chefe-de-Estado.
Fábio Pereira Ribeiro
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