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Revista Gestão e Desenvolvimento, 2023 O objetivo deste trabalho é discutir como os objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) contribuem para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que tratam da redução per capita do impacto ambiental negativo das ...
Aline Guimarães Monteiro Trigo +3 more
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Revista Gestão e Desenvolvimento, 2021 A implementação da Lei nº 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabeleceu a regulamentação para o manejo de resíduos sólidos no país. Com a determinação das diretrizes para o gerenciamento compartilhado de resíduos, a
Luiza Gabrielle de Sousa Alves +3 more
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Revista Interdisciplinar de Direito, 2023 Este artigo discorre sobre os principais aspectos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), os efeitos da obsolescência programada e psicológica sobre o cidadão e o meio ambiente, e caminhos para
Carlos Antônio da Silva Carvalho +2 more
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IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS CAPITAIS NORDESTINAS
Ambiente, 2021 O artigo visa à análise dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), com o conteúdo previsto na Lei nº 12.305/2010, da legislação nas capitais do Nordeste. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) hierarquizou a gestão e
Helano Diógenes Pinheiro +1 more
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LOGÍSTICA REVERSA E SUA APLICAÇÃO PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2020 O presente artigo versa sobre o posicionamento dos Tribunais brasileiros acerca de uma importante política pública ambiental: a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei Federal nº 12.305/2010). A partir de uma análise dos principais conceitos e
Marcelo Buzaglo Dantas +1 more
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Aterro sanitário de Marituba/PA e suas implicações na qualidade de vida da população local
Novos Cadernos NAEA, 2023 O Aterro Sanitário de Marituba, no Estado do Pará, responsável por tratar o lixo produzido na Região Metropolitana de Belém (RMB), não está cumprindo com os objetivos e princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), bem como com os objetivos
José de Ribamar Nascimento dos Santos +1 more
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Novos Cadernos NAEA, 2022 O presente trabalho buscou investigar se o instrumento do consórcio público é uma ferramenta adequada para a gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) por parte do município de Redenção-PA, tendo em vista as obrigações estabelecidas pela Lei nº 12.305 ...
Gilmar Wanzeller Siqueira +2 more
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Coleta seletiva na Região Metropolitana de São Paulo: impactos da Política Nacional de Resíduos Sólidos [PDF]
Ambiente & Sociedade, 2014 A ampliação e o fortalecimento da prestação de serviços de coleta seletiva pelos municípios brasileiros, com integração de catadores de materiais recicláveis, organizados em cooperativas e associações de catadores, vêm ao encontro das metas estabelecidas
Gina Rizpah Besen +3 more
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A política nacional de resíduos sólidos: problemáticas da implementação municipal
Campos Neutrais, 2023 Desde 2010 o Brasil possui uma política nacional sobre a gestão dos resíduos sólidos, entretanto a política ainda não foi totalmente implementada nos municípios brasileiros.
Beatriz Brasil da Silva Monteiro +1 more
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Evolução e desafios no gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos no Brasil [PDF]
Revista Ambiente & Água, 2015 A geração dos resíduos sólidos urbanos (RSU) no Brasil vem aumentando ao longo do tempo, com alterações na qualidade do resíduo, o que levanta discussões a respeito do gerenciamento e da importância em se destinar estes resíduos adequadamente. Atualmente
Victor Fernandez Nascimento +3 more
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