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Conceito de Autoridade Marítima para Portugal [PDF]
, 2007 Na actualidade, a exigência de segurança nos espaços marítimos, ligada fundamentalmente ao princípio da preservação e protecção do meio marinho, apresenta-se como uma das grandes prioridades da comunidade internacional, tendo mesmo, nas águas ...
Lopes, Cunha
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Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2019 Introdução: A inserção do teletrabalho para os anuentes de processos de importação de produtos para saúde trouxe inovação a todos os envolvidos na importação.
Sara Fabiana Bittencourt Aguiar +2 more
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Soberania nacional e privatização dos terminais portuários
Scientia Iuris, 2012 Inicia-se o presente artigo fazendo referência a soberania Estatal. Na seqüência abordam-se a questão dos portos públicos e dos portos privados, dando ênfase aos portos privados da Grã-Bretanha e da China.
Alvaro Borges de Oliveira +1 more
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Modelo de Concessão de Serviços Públicos e o Novo Marco Regulatório do Setor Portuário
Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2015 Propósito – Este artigo visa apresentar o modelo brasileiro de concessão de serviços públicos e de agências reguladoras, bem como analisar de que forma o novo marco regulatório do setor portuário está inserido nesse modelo.
Conrado da Silveira Frezza
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FermentationThere is a trend towards the commercialisation of strawberry tree fruit spirit (AUS) with wood ageing, motivated by its favourable sensory characteristics.
Ofélia Anjos +4 more
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Social media as an exit strategy? The role of attitudes of discontent in explaining non-electoral political participation among Belgian young adults. [PDF]
Acta Polit, 2023 Waeterloos C, Walrave M, Ponnet K.
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Histology Specific Molecular Biomarkers: Ushering in a New Era of Precision Radiation Oncology. [PDF]
Semin Radiat Oncol, 2023 Sutera P +10 more
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A importância da Linha Costeira na Estruturação do Reino Medieval Português. Algumas reflexõe [PDF]
, 2008 Terminada la conquista portuguesa a mediados del siglo XIII las regiones litorales conocerán las condiciones para afirmarse como una de las áreas más importantes del reino de Portugal. El texto aquí presentado pretende explicitar, de forma sucinta,
Aguiar Andrade, Amélia
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