Results 61 to 70 of about 307,920 (94)
Norberto Bobbio e o positivismo jurídico
, 1988 Alaor BarbosaNorberto Bobbio em face da questão -- Formalismo jurídico -- Aspectos do positivismo jurídico -- Definições -- O positivismo jurídico reexaminado -- Conclusão: meu ponto de ...
Barbosa, Alaor
core
EMPIRISMO E POSITIVISMO JURÍDICO [PDF]
Contextualization: Considering the conceptual obscurity surrounding the concept of "legal positivism," as well as the objections raised against this school of thought, this essay aims to investigate it from the perspective of the Philosophy that ...
Galle Dietrich, William +2 more
core +1 more source
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO: 1 — Ciência natural e ciência normativa; 2 — Criminologia e Sociologia Criminal — 3 — Direito Penal e Ciência do Direito Penal; 4 — A questão de método; 5 — Crítica ao Positivismo; 6 — Tecnicismo jurídico; 7 — Método técnico-jurídico; 8 ...
Heleno Cláudio Fragoso
doaj +2 more sources
Uma proposta de dimensão prescritiva ao sistema jurídico a partir do pensamento sistêmico [PDF]
, 2014 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014A construção da presente pesquisa fundamenta-se no seguinte problema: "Pela perspectiva sistêmica, o ...
Baggenstoss, Grazielly Alessandra
core
La idea misma del positivismo jurídico
, 2020 Recent discussions on legal positivism suggests that the controversy surrounding the notion turns on the distinction between inclusive and exclusive legal positivism.
Paulson, Stanley L.
core
Crítica Penal y Poder, 2015 En este artículo, se busca reflexionar sobre los componentes fundamentales de la facultad humana de juzgar y su vinculación con la tarea del juicio realizada por los jueces en el contexto del marco jurídico.
Daniel Feierstein
doaj
Pluralismo jurídico e descolonização constitucional na América Latina [PDF]
, 2015 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015Nos últimos anos, países como Bolívia, Venezuela e Equador têm surpreendido o mundo com uma série de ...
Ferrazzo, Débora
core
A LÓGICA DEDUTIVA SOB A ÓTICA DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA E DA TEORIA DA DECISÃO
Colloquium Humanarum, 2011 Este artigo versa sobre a aplicação do raciocínio lógico dedutivo na interpretação e decisão jurídica, com enfoque no positivismo jurídico e sua base de constituição em um Estado Democrático de Direito.
Ana Augusta Rodrigues Westin Ebaid
doaj +2 more sources
Triatoma baccalaureatus: sobre a crise do bacharelismo na Primeira República
Espaço Jurídico, 2010 Este trabalho pretende abordar a crise do bacharelismo (hegemônico durante o Império) nas primeiras décadas do século XX, principalmente por meio da literatura, relacionando-a com as transformações que estavam ocorrendo no ensino e no saber jurídico.
Ricardo Sontag
doaj
Positivismo e Obediência em Herbert Hart / Positivism and obedience in Herbert Hart
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2010 O tema do respeito à legalidade sempre serviu como ponto de acusação aos adversários do Positivismo Jurídico. O presente artigo objetiva investigar o tema da obediência às leis no pensamento do Herbert Hart, um dos juristas mais importantes do século XX,
Luana Renostro Heinen +1 more
doaj