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A incapacidade de reparação integral de danos ambientais às comunidades tradicionais no sistema jurídico monista e sua realidade na América Latina

open access: yesRevista de Direito Econômico e Socioambiental, 2015
Com advento da sociedade de risco e da crescente evolução da fronteira agrícola, novos confrontos sociais passam a se destacar: De um lado, o crescente discurso que impõem uma necessidade de desenvolvimento econômico, e de outro, comunidades tradicionais,
Fernando Murilo Costa Garcia   +1 more
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Diretrizes curriculares nacionais da educação para as relações etnico-raciais e para o ensino da história e cultura afrobrasileira e africana [PDF]

open access: yes, 2016
Material em formato .pdf -- Parte do material do curso de Aperfeiçoamento “A Gestão do Desenvolvimento Inclusivo da Escola” – COMFOR – SEB – SECADI – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO- Coordenação pedagógica do curso: Coordenadora: Edna Martins / Vice-Coordenadora:
Casco, Ricardo   +3 more
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Environmental justice and the case of quilombolas communities of Oriximiná/Pa: for a contemporary critical of environmental education [PDF]

open access: yes, 2017
[Resumo] O artigo pretende elucidar questões relacionadas ao pensamento ecológico contemporâneo, filosófico, antropológico e social relacionado à Justiça Ambiental, trazendo para o debate o caso das comunidades de Oriximiná/PA junto com uma profunda ...
Alves Pereira, Vilmar   +1 more
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A plataforma jurídica das declarações e convenções internacionais que sustentam a Constituição Federal junto as Comunidades Tradicionais [PDF]

open access: yes, 2017
Esta pesquisa versa sobre os Povos e Comunidades tradicionais em face do Dec. 6.040/2007, da Constituição Federal e das Declarações e Convenções Internacionais. O objetivo do estudo é identificar o que os aparelhos internacionais versam sobre os Povos. O
Abreu, Joniel Vieira de   +2 more
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A FRONTEIRA DA REALIDADE: RELAÇÃO DE PODER E RECONHECIMENTO TERRITORIAL EM CARTOGRAFIAS SOCIAIS

open access: yesVivência, 2019
Esse artigo tem como fundamental ponto de exposição destacar as diferentes relações de poder que permeiam a percepção do território através da elaboração de mapas oficiais organizados para manter o controle territorial pelo Estado; e mapas construindo a ...
Poliana de Sousa Nascimento
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Povos e comunidades tradicionais do pampa: visibilizando resistências

open access: yesEthnoscientia - Brazilian Journal of Ethnobiology and Ethnoecology, 2018
Resenha da publicaçãoPovos e domunidades tradicionais do ...
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Gestão de políticas públicas: análise do plano nacional de promoção das cadeias de produtos da sociobiodiversidade. [PDF]

open access: yes, 2015
Esta pesquisa objetiva analisar a elaboração do Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade - PNPSB a partir da metodologia proposta por Dagnino (2013).
BIRRER, S.   +3 more
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“Land Grabbing” and the forms of Coloniality in the Latin American “Agro [PDF]

open access: yes, 2017
A demanda mundial por terras vem se tornando um fenômeno global, impulsionando aquilo que se convencionou chamar de “land grabbing”, “acaparamiento de tierras” ou “extranjerización” de glebas. Partindo desse tema, o presente artigo debate como o controle
Castro, Luís Felipe Perdigão de   +1 more
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Projetos de desenvolvimento na Amazônia e as estratégias de grandes empresas

open access: yesRevista Abya Yala, 2017
Uma estratégia atual de grandes empresas construtoras de usinas hidrelétricas e de empresas de mineração, em colaboração com o Estado, é de favorecer a regularização de terras indígena e exercer seu poder econômico para aliciar as novas lideranças ...
Stephen G. Baines
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Território e territorialidades dos povos e “comunidades tradicionais” no Brasil: uma aproximação

open access: yesRevista Interdisciplinar em Educação e Territorialidade – RIET, 2020
O presente trabalho tem por objetivo apresentar um pequeno panorama dos territórios e territorialidades dos Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil a partir da análise das terras tradicionalmente ocupadas, defi nidas pelo uso comum da terra. Dessa forma, na perspectiva geohistórica, apontaremos as refl exões do campo teórico e jurídico que envolvem ...
Gabriel Romagnose Fortunato de Freitas Monteiro   +1 more
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