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Dos prerrogativas peridisticas: El secreto profesional y la clausula de conciencia
En el seno de la actividad periodística informativa -reflejo, quizás, de un fenómeno con características más universales- se advierte hoy día el creciente desarrollo de una tendencia generalizada hacia posiciones como el subjetivismo, el situacionismo ...
Eliana Rozas
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SUMARIO: 1. Situación del problema: el antecedente de la sentencia del «caso barral». 2. La calificación jurídica de la inmunidad en el ámbito de las prerrogativas parlamentarias. 3.
Elviro Aranda Álvarez
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Diversas cuestiones relativas a las prerrogativas de los parlamentarios autonómicos
El régimen de las prerrogativas de los miembros de las Asambleas Legislativas Autonómicas ha sido objeto ya de varios y muy notables estudios doctrinales de carácter global y sistemático.
Juan José Lavilla Rubira
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A interceptação telefônica é uma medida excepcional que tem auxiliado sobremaneira nas investigações a fim de coibir organizações criminosas, agentes do narcotráfico, exploração de mulheres e menores, tráfico de pessoas, embranquecimento de capitais e ...
Antonio Baptista Gonçalves
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A INCIDÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO QUE TANGE AS RELAÇÕES PRIVADAS
O presente artigo tem por finalidade fazer uma ampla análise da eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações privadas, desse modo, denota-se que a Constituição Federal/88 é uma constituição prolixa, que regulamenta todas as relações entre a
Aline Oliveira Mendes de Medeiros Franceschina
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O estatuto da advocacia e a colaboração premiada
O presente trabalho examina o Estatuto da Advocacia e as recentes alterações trazidas pela Lei 14.365/2022, que tratam da colaboração premiada e sua relação com direitos e prerrogativas profissionais.
Luiz Antonio Borri, Rafael Junior Soares
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Prerrogativas del alma de María en san Roberto Belarmino
El presente estudio aborda la doctrina expuesta por san Roberto Belarmino en relación a los privilegios del alma de la Madre de Dios. Sus obras mariológicas se enmarcan dentro de la época de controversia sobre la aceptación o no del dogma mariano.
Serafín Alemany
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OAB e as prerrogativas atípicas na arena política da revisão judicial
A literatura política tem ressaltado relevantes aspectos a respeito da judicialização da política no cenário brasileiro. O presente artigo debruçase sobre uma de suas nuances, ao tratar sobre o papel da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) frente à ...
Ernani Carvalho +2 more
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Estruturalismo e pós-estruturalismo: uma arqueologia dos conceitos e o lugar ocupado por Foucault
O presente artigo busca delimitar os horizontes teóricos que possibilitaram a emergência da tradição estruturalista e pós-estruturalista no pensamento crítico ocidental.
Ramon Taniguchi Piretti Brandão
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O indizível que diz! Resenha para o livro Unsayable Music de Paulo Chagas
Apresenta-se resenha sobre o livro Unsayable Music: Six Reflections on Musical Semiotics, Electroacoustic and Digital Music de autoria do compositor brasileiro Paulo Cesar Chagas (1953).
Antenor Ferreira Corrêa
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