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Juris, 2015 Todos os trabalhadores brasileiros que contribuem, fazem parte e geram contribuição para a formação do custeio da Previdência Social, têm garantido o direito às prestações deste regime previdenciário, sendo os chamados “segurados” do Regime Geral de ...
Joice Rocha Ferreira +1 more
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Textos & Contextos (Porto Alegre), 2021 Este artigo trata da corrosão da essencialidade da previdência social e do aprofundamento de seu desmonte no contexto de crise do capital e de fortalecimento da extrema direita no Brasil.
Silva, Maria Lúcia Lopes da
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2018 Resumo: O trabalhador rural volante, também conhecido como boia-fria, encontra-se em um limbo jurídico quanto a sua questão previdenciária, tendo em vista a dubiedade de enquadramento como segurado da Previdência Social e a histórica dificuldade ...
Edmar Adolpho Kliemann +1 more
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Occupational accident indicators among Social Security beneficiaries: temporal trend and magnitude in Brazil and its regions, 2009-2019. [PDF]
Epidemiol Serv Saude, 2023 Santos Júnior CJD +3 more
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FISCAL IMPACTS OF SOCIAL SECURITY REFORM IN BRAZIL [PDF]
This article focuses on the reform of Social Security in Brazil, initiated in 2003. We estimate the fiscal impact of the original government proposal, as well as of the proposal approved at the House of Representatives, and the final format approved at ...
André Portela Souza +3 more
core
Os Impactos da reforma da previdência social no serviço social do INSS [PDF]
, 2000 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço ...
Machado, Fernanda.
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Os benefícios por incapacidade e o reconhecimento destes na espécie acidentária pelo poder judiciário de Santa Catarina [PDF]
, 2016 The mains purpose of this essay is to explore and to explain the mode that welfare benefit system works under labor law legislation, especially in regards to the social security guarantees and how these legal causals (disabilities causes) are ...
Bion, Vinícius Guilherme
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A construção do direito à previdência social no Brasil: Democracia, cidadania e direitos humanos
Revista Direitos Humanos e DemocraciaO problema do presente estudo consiste em demonstrar em que medida a evolução normativa da Previdência Social no Brasil contribuiu para consolidar direitos fundamentais ou, ao contrário, perpetuar mecanismos históricos de desigualdade.
Izabella Camila Andrade +1 more
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Revista Katálysis, 2016 O artigo procura demonstrar que a reestruturação restritiva de direitos no âmbito da previdência social brasileira guarda profundas conexões com as transformações do mundo do trabalho e com o padrão de acumulação de capital predominantemente financeiro.
Flávia Rebecca Fernandes Rocha +1 more
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Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2018 O presente artigo pretende analisar as premissas econômicas e políticas sobre a Seguridade Social Brasileira. Para tanto, serão expostas, a conjuntura da Previdência Social pós Constituição de 1988; e as projeções socioeconômicas na qual se baseia o ...
Ingrid Haas, Isabelle Line
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