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Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2018 Resumo: O trabalhador rural volante, também conhecido como boia-fria, encontra-se em um limbo jurídico quanto a sua questão previdenciária, tendo em vista a dubiedade de enquadramento como segurado da Previdência Social e a histórica dificuldade ...
Edmar Adolpho Kliemann +1 more
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A construção do direito à previdência social no Brasil: Democracia, cidadania e direitos humanos
Revista Direitos Humanos e DemocraciaO problema do presente estudo consiste em demonstrar em que medida a evolução normativa da Previdência Social no Brasil contribuiu para consolidar direitos fundamentais ou, ao contrário, perpetuar mecanismos históricos de desigualdade.
Izabella Camila Andrade +1 more
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Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2018 O presente artigo pretende analisar as premissas econômicas e políticas sobre a Seguridade Social Brasileira. Para tanto, serão expostas, a conjuntura da Previdência Social pós Constituição de 1988; e as projeções socioeconômicas na qual se baseia o ...
Ingrid Haas, Isabelle Line
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Juris, 2016 O presente artigo versa sobre o instituto da desaposentação e as polêmicas que envolvem esse tema, observando-se tratar de um assunto novo no mundo da Previdência Social e não possuir legislação específica para sanar as dúvidas existentes. Em específico,
Luis Gustavo Gomes Flores +1 more
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Experience of a transdisciplinary team’s work along with servers in sick leave
Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, 2018 Introduction: Actions towards public servers in sick leave in a transdisciplinary perspective are necessary, however, such studies are rare in a national context.
Camila Caminha Caro +2 more
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Previdência social rural e gênero
Sociologias, 2002 O trabalho apresenta uma análise das principais transformações da previdência social rural no Brasil, que culminaram com a inclusão das mulheres trabalhadoras rurais como beneficiárias (direito à aposentadoria por idade e salário-maternidade) na ...
Anita Brumer
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Regulação Indutiva da Sustentabilidade do Sistema Previdenciário dos Servidores Públicos
Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2016 Propósito – O trabalho tem como objetivo estudar a contribuição do Estado Regulador para a criação de um ambiente estável, seguro e confiável no âmbito da previdência social dos servidores públicos, superando a incompatibilidade do atual regime de ...
Lindocastro Nogueira de Morais
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Em busca de incentivos para atrair o trabalhador autônomo para Previdência Social
Nova Economia, 2009 This paper intends to show that economic incentives can affect the decisions of self-employed people whether to join or not the Brazilian socialsecurity system using a Principal-Agent framework.
Marcelo Côrtes Neri +3 more
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Os Filhos Ilegítimos do Estado Capitalista
Libertas, 2013 O presente artigo, por meio de revisão bibliográfica, incube-se de realizar um breve resgate histórico da Previdência Social brasileira e discutir a situação daqueles que não se encontram protegidos por este instrumento constituinte da proteção social ...
Thiago Prisco
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PAJAR - Pan American Journal of Aging Research, 2017 No Brasil, por meio de contribuição para a Previdência Social, o trabalhador percebe sustento em casos de velhice, morte, maternidade, doença e invalidez através de auxílios.
Silvano, Valeska Braga
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