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Poverty, Inequality and Social Policies in Brazil, 1995-2009 [PDF]

open access: yes
Since the mid-1990s, Brazil has undergone extensive reforms that have finally reversed the dismaying economic performance of the 1980s. In particular, poverty and inequality indicators have improved dramatically, especially since the late-2000s.
Pedro H. G. Ferreira de Souza
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A Concessão do Benefício Assistencial de Prestação Continuada ao Estrangeiro: Aspectos Doutrinários e Jurisprudenciais [PDF]

open access: yes, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia possui o objetivo de demonstrar os argumentos contrários e favoráveis à concessão do Benefício Assistencial de Prestação Continuada ao ...
Meurer, Claudineia Aparecida
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Limbo jurídico trabalhista-previdenciário:

open access: yesVianna Sapiens, 2017
O presente trabalho pretende analisar sob uma visão socioeconômica o vínculo existente entre a relação de emprego, a Previdência Social e o instituto que surge quando as decisões aplicadas por empregador e autarquia previdenciária são divergentes: o ...
Raquel Xavier Valente
doaj  

Population aging and the rising costs of public pension in Brazil [PDF]

open access: yes
This article examines the evolution of retirement in Brazil and its old-age support programs (public pension). The key objective is to show that given the current trend in population and size of the programs, their sustainability in the near future may ...
Bernardo Lanza Queiroz   +1 more
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O Serviço Social na garantia dos Direitos Sociais de pacientes e familiares do Hospital Regional de São José [PDF]

open access: yes, 2011
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente Trabalho de Conclusão de Curso de graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina, tematiza a importância da ...
Senna, Luiz Carlos Pires
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Instrumentos de controle da despesa com pessoal inativo e pensionista de estados, municípios e do Distrito Federal [PDF]

open access: yes, 2010
The aim of this paper is to point out reforms on the payroll of pensioners and survivors which are possible to be implemented by states, municipalities and the Federal District.
Caetano, Marcelo Abi-Ramia
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Social cognition across bipolar disorder and behavioral variant frontotemporal dementia: an exploratory study. [PDF]

open access: yesBraz J Psychiatry, 2023
Barbosa IG   +8 more
europepmc   +1 more source

The tributary reform dismantles the Social Security financing [PDF]

open access: yes, 2009
O objetivo deste texto é colaborar com a seção Debate da Revista SER Social, discutindo o artigo da professora Sonia Fleury intitulado “Financiamento e equidade em saúde – por um novo contrato social”.
Salvador, Evilásio
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Household income as a determinant of child labor and school enrollment in Brazil: Evidence from a social security reform [PDF]

open access: yes
This paper studies the effects of household income on labor participation and school enrollment of children aged 10 to 14 in Brazil using a social security reform as a source of exogenous variation in household income. We find that increased benefits are
de Carvalho Filho, Irineu E.
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A criança e o adolescente sob guarda e o direito ao benefício previdenciário da pensão por morte [PDF]

open access: yes, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta monografia aborda as origens e consequências da alteração legislativa operada pela Lei 9.528/97, dando nova redação ao artigo 16, § 2º ao Plano de ...
Silva, Ester Franciele da
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