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Este capítulo analisa os principais acontecimentos da Previdência Social brasileira, com foco em 2021 e 2022. Para isso, o texto está dividido em duas partes.
Pessoa, Marcelo de Sales (Colaborador)
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Em busca de incentivos para atrair o trabalhador autônomo para Previdência Social
Nova Economia, 2009 This paper intends to show that economic incentives can affect the decisions of self-employed people whether to join or not the Brazilian socialsecurity system using a Principal-Agent framework.
Marcelo Côrtes Neri +3 more
doaj
Os Filhos Ilegítimos do Estado Capitalista
Libertas, 2013 O presente artigo, por meio de revisão bibliográfica, incube-se de realizar um breve resgate histórico da Previdência Social brasileira e discutir a situação daqueles que não se encontram protegidos por este instrumento constituinte da proteção social ...
Thiago Prisco
doaj +2 more sources
Limbo jurídico trabalhista-previdenciário:
Vianna Sapiens, 2017 O presente trabalho pretende analisar sob uma visão socioeconômica o vínculo existente entre a relação de emprego, a Previdência Social e o instituto que surge quando as decisões aplicadas por empregador e autarquia previdenciária são divergentes: o ...
Raquel Xavier Valente
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Evolução recente da previdência privada aberta no Brasil [PDF]
, 2005 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.As entidades Abertas de Previdência Privada (EAPP) são empresas que colocam seus planos previdenciários no mercado, os quais podem ser adquirido pelo público ...
Pereira, Gilson Cardoso
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, 2004 Este artigo Inicia-se a análise da conjuntura previdenciária pela subseção Financiamento e gastos do RGPS, seguida pela evolução da Dívida Ativa e por uma seção em que são apresentados os reflexos da Reforma Tributária para a Previdência (a possibilidade
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Reforma da previdência em evidência
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2018 O presente artigo pretende analisar as premissas econômicas e políticas sobre a Seguridade Social Brasileira. Para tanto, serão expostas, a conjuntura da Previdência Social pós Constituição de 1988; e as projeções socioeconômicas na qual se baseia o ...
Ingrid Haas, Isabelle Line
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A Ação Penal 470 (ação do mensalão) e a Emenda Constitucional nº 41 (reformadora da previdência social): aspectos controvertidos de uma nova espécie de inconstitucionalidade [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem por objeto a questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade da reforma da previdência diante do reconhecimento, pelo STF, da ...
Pereira, Ricardo
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A Previdência Social dos servidores públicos regime próprio e regime de previdência complementar
, 2015 Este documento trata de entendendo a previdência social do servidor público por meio de suas normas constitucionais, legais e infralegais, as aposentadorias no regime próprio de previdência social do servidor, as pensões estatutárias no regime próprio de
Porto, Valéria +1 more
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Planejamento participativo na implantação do sistema da concessão on-line na Previdência [PDF]
, 1998 Os Postos de Seguro Social do INSS processavam os dados dos segurados da Previdência em lotes, acarretando demora na Concessão de Benefícios e perda de tempo por parte dos segurados, com muitas idas e vindas aos postos.
Brasil. Ministério da Previdência Social (MPAS). Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (DATAPREV)
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