Integralism and eugenics: the role of women in Brazilian fascism's national regeneration project. [PDF]
Pacheco GS.
europepmc +1 more source
Position statement of the Brazilian Palliative Care Academy on withdrawing and withholding life-sustaining interventions in the context of palliative care. [PDF]
Vidal EIO +9 more
europepmc +1 more source
(A inexistência de) controle de constitucionalidade das leis penais em branco: causas e consequências [PDF]
Rocha Júnior, Francisco de Assis do Rêgo Monteiro
core
Mecanismos de defesa do Estado e das instituições democráticas no sistema constitucional de 1988: Estado de Defesa e Estado de Sítio [PDF]
Moraes, Humberto Peña de
core
Direito pós-moderno, patologias normativas e protecção da confiança [PDF]
Rocha, Joaquim Freitas
core
A potestade sancionadora e o seu control xurisdicional: reflexións sobre o alcanzo da lei 28/1998, de 13 de xullo, reguladora da xurisdicción contencioso-administrativa [PDF]
Amoedo-Souto, Carlos-Alberto
core +1 more source
MOVIMENTOS SOCIAIS FRENTE AO COVID-19: O LEGADO DA DEFESA DO DIREITO À SAÚDE NAS PRISÕES
Simas L +4 more
europepmc +1 more source
Posição, funções e responsabilidade democrática do Ministério Público no modelo processual penal português: algumas considerações [PDF]
Monte, Mário Ferreira +1 more
core
O Enquadramento normativo da reversão fiscal (art. 24º LGT): uma reflexão em torno do instituto e uma alternativa em termos de direito comparado [PDF]
Filomena de Jesus Oliveira Travassos Trigo Reto
core
Quando as medidas provisórias se transformaram em decretos-lei ou Notas sobre a reserva legal tributária no Brasil [PDF]
Scaff, Fernando
core +2 more sources

