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O diálogo entre as vertentes clássica, moderna e contemporânea da Arquivologia : intersecções e ressignificações do princípio da proveniência e dos conceitos de documento de arquivo e organicidade [PDF]

open access: yes, 2019
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2019.O princípio da proveniência e os conceitos de documento de arquivo e organicidade que norteiam a Arquivologia ...
Costa, Alex de Oliveira
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Princípio da eficiência e afastamento cautelar em casos de improbidade administrativa: Análise de julgados do TJCE

open access: yesRevista Jurídica da Ufersa
O presente estudo tem o intuito de responder ao se-guinte problema de pesquisa: há observância ao prin-cípio da eficiênciana aplicação da medidade afasta-mento cautelar nos julgados do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) sobreimprobidade ...
Fernanda Raquel Ramos Coelho   +1 more
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Usucapião familiar como instrumento de consagração da autonomia da posse e do princípio da solidariedade familiar

open access: yesRevista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
A usucapião familiar traduz-se em modo de aquisição originária da propriedade incluído pelo legislador ordinário no ordenamento jurídico brasileiro com o escopo de proteger a família, consagrando, em última análise, a autonomia da posse e sua função ...
Danielle Tavares Peçanha   +1 more
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A inclusão de pessoas com deficiência nas redes de ensino público e particular à luz do princípio da solidariedade

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD
A presente pesquisa analisa a inclusão das pessoas com deficiência nas redes de ensino público e privado, à luz do princípio da solidariedade expresso na Constituição Federal.
Helena Ramos de Castro   +2 more
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O PODER DE POLÍCIA NA POLÍTICA DE CONTROLE URBANO: PRINCÍPIO DA AUTOEXECUTORIEDADE E SEUS LIMITES

open access: yesREVISTA ACADÊMICA DA LUSOFONIA
Este trabalho se propõe a discutir o poder de polícia administrativa é um instrumento essencial para a gestão municipal, viabilizando a proteção da ordem urbanística, a defesa do interesse coletivo e a promoção do desenvolvimento urbano sustentável.
Edson Rodrigues Veloso   +1 more
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Contribuições histórico-epistemológicas da organicidade como nível de integração teórica da Arquivologia [PDF]

open access: yes, 2019
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Ciência da Informação e Documentação, 2019.Os documentos de arquivo configuram-se como informação registrada, independentemente do suporte e como ...
Gomes, Camila Daniela Lima de Souza
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O princípio da igualdade sob a perspectiva de gênero: um olhar sobre a infância e a adolescência

open access: yesRevista da Defensoria Pública da União
O presente estudo, tendo como base os ordenamentos jurídicos brasileiro e português, bem como diplomas internacionais como Tratados, Convenções, Cartas e Protocolos, adotando um método qualitativo, possui como objetivo analisar as principais questões ...
A. F. Carvalho
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O novo paradigma da Arquivística : um estudo de caso [PDF]

open access: yes, 2001
Da publicação do manual dos Holandeses, em 1898, até à actualidade assistimos, por um lado à consolidação dos princípios paradigmáticos da Arquivística (o "princípio da proveniência" e o da "ordem original") e, por outro, à crise provocada pela vaga ...
Maria Manuela Gomes de Azevedo Pinto
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A atuação da Defensoria Pública da União como custos vulnerabilis em relação à mulher e o princípio da dignidade humana - uma análise contemporânea

open access: yesRevista da Defensoria Pública da União
A fim de verificar como atua a Defensoria Pública no ordenamento jurídico brasileiro e com vistas a difundir os relevantes trabalhos prestados pela instituição aos vulneráveis, o presente estudo busca se aprofundar nos fins que amparam o princípio ...
Ana Amélia Gomes Cruz
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Análise da aplicabilidade do princípio da proveniência associado à representação da informação arquivística no acervo intermediário do IFPB - Campus João Pessoa

open access: yes, 2018
O objetivo do presente trabalho é apresentar as contribuições da aplicação do Princípio da Proveniência junto a Representação da Informação Arquivística.
Felipe, Gregório Goldman dos Santos
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