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A Escola assume um papel cada vez mais significativo na vida dos jovens, propondo-se garantir uma educação integral a todos os que acolhe, independentemente da sua proveniência ou características.
Esperança Jales Ribeiro +4 more
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O presente artigo investiga a tensão entre o reconheci-mento do vínculo empregatício de motoristas plataformiza-dospela Justiça do Trabalho e a posterior cassação dessas decisões pelo Supremo Tribunal Federal, por meio de recla-mações constitucionais ...
Caio Vinícius Sousa e Souza +1 more
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O princípio da eficiência no direito administrativo brasileiro
O presente artigo analisa o princípio da eficiência no Direito Administrativo brasileiro, com ênfase nas mudanças legislativas e jurisprudenciais que reforçam a busca por uma Administração Pública mais eficaz e menos burocrática.
Ana Luiza Sander Vicente +1 more
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PRINCÍPIO DA MÁXIMA EFETIVIDADE DA NORMA CONSTITUCIONAL AMBIENTAL
Esta pesquisa tem por objetivo abordar o princípio da máxima efetividade constitucional, em matéria de direito ambiental, e analisar todo o arcabouço normativo e principiológico para o fim de alcançar as finalidades definidas na Constituição Federal cujo
Jéssica Dayane Figueiredo Santiago +2 more
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TRÁFICO PRIVILEGIADO E A OFENSA AO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO À PROTEÇÃO DEFICIENTE
O presente artigo visa analisar o delito de tráfico privilegiado e a possível ofensa ao princípio da vedação à proteção deficiente.De início, traçar-se-á breve síntese dos mandados de criminalização ao tráfico de entorpecentes, previstos tanto na ...
Luan Carlos Verteiro Pereira
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Os Livros de Horas (séc. XV) na colecção do Palácio Nacional de Mafra: estudo e conservação [PDF]
Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Conservação e Restauro. Especialização em documentos gráficosTrês livros de horas, datados do início do século XV e pertencentes à colecção do Palácio Nacional de Mafra, foram estudados por uma equipa ...
Araújo, Ana Rita da Silva de
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Este estudo tem como objetivos demonstrar de que maneira o entendimento acerca do princípio da entidade pode contribuir para uma gestão financeira eficiente em uma empresa do ramo de impermeabilização e propor um artefato para a gestão eficiente do fluxo
Douglas Eduardo Oliveira Da Silva +3 more
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Análise do domínio como abordagem para a classificação de documentos cinematográficos em arquivos
Os documentos cinematográficos fazem parte de um universo pouco explorado pela Arquivística e pela Ciência da Informação. O debate entre teóricos da arquivística audiovisual está sobretudo voltado para a preservação.
Silva, Alexia Guimarães Monteiro da
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Neste artigo investiga-se a possibilidade de compatibilização entre a centralização normativa do setor elétrico brasileiro e as competências urbanísticas dos municípios ante o avanço da geração descentralizada de energia.
Luiz Ugeda, Karine Sanches
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Institutional photography in archival knowledge organization: understanding the process of document evidence as an organizational parameter [PDF]
Introdução: A inserção da fotografia no quadro dos documentos arquivísticos é relativamente recente, nesse sentido, a fotografia ainda encontra dificuldades teóricas metodológicas a respeito das aplicações das funções arquivísticas basilares da ...
Machado, Bruno Henrique +3 more
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