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(Des)troços, 2021 Entrevista com Sérgio ...
Patricia Peterle Figueiredo Santurbano
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Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2020 Objetivo: discutir a determinação da responsabilidade penal dos profissionais de saúde que atuam em equipa, convocando o princípio da divisão do trabalho e o princípio da confiança. Metodologia: utilizou-se o método dedutivo, em que se avaliou a validade
Sónia Fidalgo
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Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão e o princípio do poluidor-pagador
Revista do Direito Público, 2021 A Constituição estabeleceu no art. 225 a responsabilidade compartilhada entre o Poder Público e a coletividade de defender e preservar o meio ambiente. Apesar disso, a conduta omissiva em matéria ambiental tem sido considerada como primeira resposta em ...
Mariana Barbosa Cirne +1 more
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Modelo libertário de educação como encontro entre liberdade e responsabilidade
Prometeica, 2023 O objetivo do trabalho consiste em apresentar o modelo libertário de educação como um encontro entre a liberdade e a responsabilidade. Para tanto, usou-se o método hermenêutico, que permitiu uma análise das interfaces entre a Pedagogia do Oprimido de ...
André Chirindza +2 more
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Pensar, 2013 Aborda a responsabilidade do Estado intervencionista na Constituição Federal de 1988, a partir do princípio geral da responsabilidade do Estado, máxime quanto aos seguintes aspectos: a - injustificada escolha das opções econômicas; b - afronta ao ...
Judicael Sudário de Pinho
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Utopismo e antiutopismo, em Bloch e Jonas
Revista de Filosofia, 2020 Aos quarenta anos de O Princípio Responsabilidade, de Hans Jonas, o ensaio1 procede à sondagem exploratória e à análise da tensão ético-política acerca das concepções de utopia e de antiutopia, dispostas e posicionadas pelas filosofias blochiana e ...
Antonio Valverde
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Responsabilidade, sustentabilidade e gestão econômico-financeira
Revista CNJ, 2020 Este estudo, baseado em pesquisa doutrinária, jurisprudencial e bibliográfica, amparado ainda em análise de direito comparado (Brasil e Portugal), defende que a má gestão econômico-financeira, como ofensa à sustentabilidade, como princípio estruturante ...
Fabio Luiz de Oliveira Bezerra
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A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NO DIREITO AMBIENTAL
Revista Gestão e Desenvolvimento, 2016 Associado ao princípio da precaução está o Princípio do Poluidor-Pagador no Direito Ambiental, expressamente previsto no artigo 225, parágrafo 3° da Constituição Federal. Assim, este artigo aborda o instituto da responsabilidade civil ambiental, já que a
Silvana Colombo
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RESPONSABILIDADE PELA AÇÃO E CARÁTER
Kínesis, 2016 É na segunda metade do século XX que começou um movimento de resgate de uma concepção de moralidade baseada na noção de virtude e não na noção de princípios. Este artigo pretende abordar a questão da responsabilidade moral a partir de uma perspectiva da
Tania Schneider da Fonseca
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Revista do Direito Público, 2020 Os riscos e perigos causados pela ação humana nos ecossistemas passam a exigir que o direito se aproprie das consequências da sociedade de risco e passe a decidir em cenários em que a ciência ainda não tem respostas.
Patrícia Maino Wartha +1 more
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