Desnacionalización, Regímenes Visuales y Resistencia: Gitanos Americanos en Ciudad de México
RESUMEN La idea de que el carácter de los roma es exterior al flujo de la dinámica de los procesos históricos es un organicismo alienante en México y América Latina, pues los regímenes visuales han reproducido estereotipos culturales y raciales excluyentes sobre ellos.
DAVID LAGUNAS
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El derecho: una dinámica no lineal
Este artículo presenta el concepto de derecho desde diferentes ópticas, cada una de ellas con sus particularidades y la influencia que tienen en la actualidad en los ordenamientos jurídicos.
William Esteban Grisales Cardona +2 more
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Os crimes de perigo abstrato no âmbito da legislação penal brasileira [PDF]
O direito penal moderno, no limiar da sociedade de risco, busca cada vez mais o equilíbrio entre a proteção de bens jurídicos e sua função garantidora da sociedade, bem como o respeito entre os direitos e garantias fundamentais do cidadão.
Santos, Lívia Limas
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De la inexistente distinción entre principios y reglas
El artículo aborda el problema de la definición de los principios jurídicos en Ronald Dworkin, Robert Alexy, Manuel Atienza y Juan Ruiz Manero, como autores paradigmáticos y que han realizado aportes relevantes en la discusión sobre los principios ...
Adriana María Restrepo Ospina
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As sanções no direito tributário [PDF]
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 336.2.015(81 ...
Padilha, Maria Ângela Lopes Paulino
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Políticas de asilo e de direito de asilo na União Europeia [PDF]
A ideia de asilo pode-se dizer que é tão antiga como os primórdios da humanidade, talvez, por isso, existe uma panóplia de literatura e de legislação (Internacional e/ou Europeia) que, de forma directa e/ou indirecta, caracterizam, essa problemática ...
Rodrigues, José Noronha
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O movimento mundial pela coletivização do processo e seu ingresso e desenvolvimento no direito brasileiro [PDF]
Traça um breve perfil das fases metodológicas pelos quais passou o processo e sua importância para o direito fundamental de acesso à Justiça, analisa o percurso da coletivização do processo e indica os seus principais marcos históricos no Direito ...
Nogueira, Vânia Márcia Damasceno
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As fontes da nova lex mercatoria: O início de uma nova alquimia reflexiva - métodos e reflexos; fluxos e impulsos [PDF]
We have witnessed, in recent years, the multiple manifestations of the New World Order, in the political, social, economic and financial plans. The new lex mercatoria represents the best expression these mutations in Transnational trade, by their ...
Cardoso Rodrigues, Ricardo Alexandre
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Sobre la discrecionalidad judicial en un Estado Constitucional
Hoy no es posible seguir considerando a los jueces como la boca que pronuncia las palabras de la ley. El juez de nuestro tiempo goza de una necesaria discrecionalidad como consecuencia, entre otros factores, del complejo sistema de fuentes, de la ...
Ramón Ruiz Ruiz
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A UTILIZAÇÃO DO NOME SOCIAL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO POR ESTUDANTES TRANSGÊNEROS MENORES DE IDADE SEM A NECESSIDADE DO CONSENTIMENTO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS [PDF]
TCC(especialização) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Filosofia de Ciências Humanas. Gênero e Diversidade na Escola.O presente trabalho tem por objetivo demonstrar às professoras e gestoras de estabelecimentos de ensino, através da ...
Waick, Ricardo de Souza
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