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A dimensão ético-moral e o direito [PDF]
, 2007 Analisa as relações existentes entre a ética, a moral e o direito, buscando examinar uma série de problematizações que estão ...
Beçak, Rubens
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Revista Internacional de Pensamiento Político, 2022 Las teorías del Derecho actuales que son contrarias al positivismo jurídico están necesariamente asociadas al objetivismo moral. Ponen la moral verdadera por encima de las normas jurídicas positivas y por encima también de la Constitución, y convierten ...
Juan Antonio García Amado
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Los principios jurídicos y el neoconstitucionalismo
Díkaion, 2009 El presente trabajo trata de aclarar el significado de la noción de "principio jurídico", que no ha sido utilizada siempre en el mismo sentido por diversos autores "neoconstitucionalistas".
JORGE GUILLERMO PORTELA
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Cidadania e poder de polícia na abordagem policial [PDF]
, 2006 Apresenta uma visão atual de cidadania, contextualizada no panorama globalizado e neoliberal, abordando a cidadania na Polícia Militar sob as vertentes interna corporis e no desempenho das atividades de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública,
Boni, Márcio Luiz
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Alienação parental: uma discussão a partir dos direitos fundamentais da criança e do adolescente [PDF]
, 2014 O presente trabalho tem por objetivo analisar os direitos fundamentais da criança e do adolescente frente à prática de atos de alienação parental, com o fito de identificar quais direitos da criança e do adolescente podem ser violados pelo instituto da ...
Amato, Gabriela Cruz
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Alguns Princípios Constitucionais e Administrativos na Administração Pública Brasileira
Espaço Jurídico, 2011 Estudam-se os princípios em seus diferentes significados. Entre eles, os princípios que o bom administrador público deve observar: legalidade, moralidade, impessoalidade, razoabilidade, publicidade e a eficiência. Improbidade administrativa e penalidades
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho
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Crimes de informática e bem jurídico-penal: contributo à compreensão da ofensividade em direito penal [PDF]
, 2014 O objetivo do presente estudo consiste na análise dos crimes de informática e a sua adequação ao modelo de crime como ofensa ao bem jurídico-penal.
Santos, Daniel Leonhardt dos
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As duas faces do princípio da proporcionalidade e as normas penais: entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficiente [PDF]
, 2009 A presente pesquisa trata sobre a dupla face do princípio da proporcionalidade. Pretende-se com ela examinar que o dito princípio possui duas configurações distintas: como proibição do excesso e como proibição da proteção deficiente. Naquela, operando de
Flach, Michael Schneider
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O direito contemporâneo e a era dos princípios
Prim@ Facie, 2003 A busca de parâmetros estáveis e duradouros,por parte do filosofo do Direito encontra obstáculosdramáticos, aparentemente intransponíveis no interior doordenamento jurídico.
Luiz Augusto Crispim
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Análise da compatibilidade da ação civil ex delicto com o princípio do ne bis in idem
Revista Interdisciplinar de DireitoO presente artigo pretende analisar a compatibilidade principiológica entre a vedação do bis in idem e a existência da ação civil ex delicto no ordenamento brasileiro.
Flávia Sanna Leal de Meirelles +1 more
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