[Some present and future ethical dilemmas surrounding advancements in in vitro fertilization.] [PDF]
Salud Colect, 2023 Reguera Cabezas M.
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Turismo social no ordenamento jurídico português [PDF]
, 2013 En 2009, el turismo fue erigido por el Gobierno portugués XVII Constitucional como una política pública, debido al programa de adopción en el turismo como un área de intervención prioritaria, teniendo en cuenta la creciente importancia del turismo en la ...
Patrício, Manuela
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Tráfico de órgãos humanos: análise à luz do ordenamento jurídico-penal e da (bio) ética [PDF]
, 2013 A presente dissertação busca analisar o tráfico de órgãos humanos pelo prisma jurídico – penal e (bio) ético, a fim de sugerir a dignidade corporal como bem jurídico a ser protegido na vedação deste delito.
Buonicore, Giovana Palmieri
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[Bioethics through a philosophical lens: the (bio)ontological foundations of Juliana González Valenzuela's proposal]. [PDF]
Salud Colect, 2023 Guerrero Sotelo RN +2 more
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Dignidade da pessoa humana : referenciais metodológicos e regime jurídico [PDF]
, 2007 Estudo comparado sobre o tratamento dado à dignidade da pessoa humana no direito do Brasil, Alemanha e Portugal. Pondera sobre o trajeto, conceitos e faz referência às principais doutrinas metodológicas no trato da dignidade humana.
Garcia, Emerson
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Los principios Laborales como mandatos de optimización
Direito, Processo e CidadaniaA mediados del siglo XX, se da inicio a los procesos de reflexión relacionados con los principios del Derecho Laboral, esto trajo como consecuencia un abanico de análisis, no solo para los principios de carácter jurídico, sino también para los económicos
Gwyneth Oded Jarrin Villacis +1 more
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[Prioritization of health resources in contexts of scarcity. SESPAS Report 2022]. [PDF]
Gac Sanit, 2022 Ruiz-Hornillos J +5 more
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Processo civil coletivo: em busca de uma teoria geral [PDF]
, 2012 This study is focused on the research guidance of jurisdiction, instrumentality, and effectiveness of civil procedure and concentrated on the civil procedure and general theory of jurisdiction and procedure area.
Mandelli, Alexandre Grandi
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A aplicação da teoria dos casos difíceis em matéria de direito tributário: as variações cambiais das receitas de exportação e as contribuições sociais sobre o faturamento [PDF]
, 2009 A presente dissertação é uma ilustração da aplicação da teoria dos casos difíceis em matéria de direito tributário, frente à insuficiência dos atuais paradigmas, especialmente da teoria da norma tributária, para a solução dos problemas tributários.
Galbinski, Diego
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Moral e justiça no direito penal [PDF]
, 2006 Aborda o princípio da legalidade no direito penal e tece comentários acerca da presença do positivismo no sistema penal. Traz considerações de autores acerca do assunto e expõe “argumentos para demonstrar a impraticabilidade dessa concepção reducionista”.
Vidal, Hélvio Simões
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