Informed consent and living wills: comparative analysis of the legislation in Latin America. [PDF]
Rev Bioet Derecho Perspect Bioet, 2023 Buedo P +13 more
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A Bolsa de Valores Sociais enquanto agente de renovação da economia social [PDF]
, 2013 Este artigo visa contribuir para o conhecimento da Bolsa de Valores Sociais (BVS), recentemente criada em Portugal, cuja finalidade foi, primacialmente, a de permitir a obtenção de meios de financiamento às entidades da Economia Social que se dediquem ...
Meira, Deolinda Aparício
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Una aproximación a los principios jurídicos desde su función de fundamentación
Civilistica.com, 2020 El presente trabajo busca iluminar algunos aspectos del debate sobre la caracterización de los principios jurídicos y sobre sus diferencias con las reglas. Específicamente, se propondrá distinguir los distintos tipos de principios y lo que los diferencia
Juan B. Etcheverry
doaj
The regulation of artificial intelligence for health in Brazil begins with the General Personal Data Protection Law. [PDF]
Rev Saude Publica, 2022 Dourado DA, Aith FMA.
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Direito internacional: homenagem a Adherbal Meira Mattos [PDF]
, 2009 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ.
Casella, Paulo Borba +1 more
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[Telemedicine, ethics, and law in times of COVID-19. A look towards the future]. [PDF]
Rev Clin Esp, 2021 Gil Membrado C +3 more
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Mandado de Injunção: Da natureza e amplitude da sentença jurisdicional à efetividade constitucional [PDF]
, 2008 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Imerso na temática do Direito Constitucional, com enfoque preciso no processo constitucional e na teoria constitucional, o presente trabalho de conclusão de ...
Sestrem, Felipe Cidral
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O inquérito policial inquisitivo e seus óbices para um processo penal plenamente acusatório [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho está dentro da grande área de processo penal, e procura problematizar o instituto do inquérito policial.
Silveira, Matheus Fernando
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Derecho a la comunicación, libertad de expresión y marijuana march [PDF]
, 2013 O artigo busca refletir sobre decisões de Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Distrito Federal; e do Supremo Tribunal Federal (STF) relativa a organizações da Marcha da Maconha e o direito à ...
Paulino, Fernando Oliveira +1 more
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Aspecto do neoconstitucionalismo [PDF]
, 2007 Trata do estado atual que envolve o direito constitucional, analisando a atmosfera teórica, metodológica e ideológica do ...
Vale, André Rufino do
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