Avaliação institucional: um instrumento de democratização da educação
Linhas Críticas, 1999 O texto analisa a avaliação institucional, seus objetivos e finalidades, princípios e características, seus usos e modo de fazer. Considera a avaliação como instrumento de melhoria da educação - da sua qualidade e democratização - com impacto no ...
Isaura Belloni
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Princípios da tributação da Constituição Federal de 1988
, 2006 Aborda os princípios tributários da Constituição brasileira de 1988, que são os orientadores de todo o sistema tributário e servem para auxiliar a interpretação de outras normas ...
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
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Insumos para la reforma del Colombian Corporate Governance: enfoque interbolsa
Pensamiento Jurídico, 2014 El presente artículo contribuye a construir una propuesta hacia un nuevo modelo de Colombian Corporate Governance, a partir de una aproximación a nuevos principios y mecanismos orientadores de protección al consumidor financiero en la regulación ...
Diego Mauricio Manrique Chaves
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Las reelecciones y su límite: periodicidad y alternancia [PDF]
, 2013 O artigo trata da questão da reeleição, seja enquanto método ou fenômeno, especialmente na América Latina. O debate trata dos distintos planos de discussão, também porque existem diferentes níveis de apresentação, seja porque o instituto admite a ...
Hualde, Alejandro Pérez
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Rede de pesquisa participativa: a produção de conhecimentos e o desenvolvimento territorial. [PDF]
, 2013 Estratégia e princípios orientadores; A rede como estratégia; A experimentação participativa como ferramenta para níveis mais profundos de percepção; Comentários ...
BORBA, M. F. S., TRINDADE, J. P. P.
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Princípios para o ensino de representações estruturais dos compostos orgânicos
Investigações em Ensino de CiênciasA bibliografia aponta que, no campo da química orgânica, uma das especificidades para a sua compreensão perpassa pela apropriação do conjunto de signos que denominamos de representações estruturais de compostos.
Caio de Souza Silva +1 more
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, 2014 A intervenção no campo cultural a nível municipal em Portugal é, ainda, uma atividade em estruturação, com uma significativa dimensão experimentalista, a que, não raras vezes, está associado um défice de reflexão teórica e analítica.
Santos, Domingos
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OS PRINCÍPIOS DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: A RAZOABILIDADE, A PROPORCIONALIDADE E OUTROS PRINCÍPIOS INTERPRETATIVOS [PDF]
The aim of this paper is to review constitutional interpretation by studying the main characteristics and principles that guide it. The supremacy of constitutional rule is fundamental to understanding the principles of interpretation of a country’s ...
Adolfo Mamoru Nishiyama
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[Digital transformation as a strategy to strengthen essential public health functions in the AmericasTransformação digital como estratégia de fortalecimento das funções essenciais de saúde pública nas Américas]. [PDF]
Rev Panam Salud Publica, 2023 Farias MA +5 more
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Monopólio estatal da atividade econômica [PDF]
, 1993 1. Introdução. 2. Princípios orientadores da ordem econômica na Constituição. 3. Modalidades de Intervenção do Estado na Economia. 4. Alcance do Monopólio Estatal.
Eizirik, Nelson
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