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Sobre el concepto de privacidad: la relación entre privacidad e intimidad
Isegoría, 2017 El derecho a la privacidad está en el centro de muchos de los debates públicos actuales. Sin embargo, a pesar de la extensa literatura filosófica y jurídica sobre el tema, no contamos con una explicación adecuada del sentido y del valor de la privacidad.
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DIREITO DE PRIVACIDADE NO DIREITO BRASILEIRO E NORTE AMERICANO [PDF]
, 2016 O presente artigo tem por finalidade comparar o direito a privacidade na sociedade moderna brasileira e americana. Compara-se-à decisões judiciais sobre o tema de privacidade e analisar a fundamentação ao Direito a intimidade e privacidade em ambos os ...
da Silva, Luciana Vasco
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O Direito ao Esquecimento como Garantia do Direito à Saúde Individual
Revista Interdisciplinar de Direito, 2020 Este trabalho tem por objetivo apontar um novo e imprescindível olhar quando se trata do Direito ao Esquecimento: a perspectiva da saúde individual. Isto porque a utilização dos mecanismos de ponderação com vistas à solução de um suposto conflito entre ...
Júlia Gomes Pereira Maurmo
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Revista de Direito SanitárioEste artigo discute os desafios e as potencialidades da expansão das tecnologias digitais na política pública de saúde e o uso legítimo de dados pessoais sensíveis pelo Sistema Único de Saúde no contexto da digitalização, propondo as Diretrizes SUSData ...
Anabelle Macedo Silva +3 more
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A curiosa tutela do direito à intimidade como “dever de intimidade”
Civilistica.com, 2020 O estudo foca no direito à intimidade, especificamente na sua equivocada tutela enquanto “dever de intimidade”. Os problemas a serem enfrentados são: o que é o imaginário interiorista em torno da intimidade e o que significa tratá-la como dever?
Iuri Bolesina, Tássia A. Gervasoni
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, 2023 A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, e deve ser observada por todos os órgãos públicos.
Nunes, Rafael +4 more
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A privacidade dos consumidores
, 2013 Na moderna sociedade de consumo, muitas práticas e formas de comunicação comercial comportam riscos para a privacidade dos consumidores. O regime jurídico de protecção de dados pessoais é o mote para uma reflexão em torno de algumas situações particularmente lesivas da intimidade do cidadão-consumidor, como sejam a videovigilância, as comunicações ...
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DIREITO À PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
, 2018 Este artigo visa abordar os reflexos da internet na sociedade contemporânea, especialmente a colisão dos direitos fundamentais à informação e privacidade.
Zacarias, Fabiana +1 more
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Research involving participants and Brazilian General Data Protection Law. [PDF]
Rev Bras EnfermMachado BB +4 more
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