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PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO [PDF]

open access: yes, 2020
Este estudo pretende a análise do direito à privacidade na sociedade da informação, segundo perspectiva do direito constitucional e do direito de acesso à informação.
Assis, Giovana Lonque
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Discriminação Nas Relações De Trabalho Em Virtude Da Coleta De Dados Sensíveis

open access: yesScientia Iuris, 2017
Este estudo visa examinar os limites no exercício do poder diretivo do empregador diante da potencial violação dos direitos de personalidade dos empregados pela prática de atos discriminatórios a partir da coleta de dados sensíveis.
Andréa Dourado Costa   +1 more
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O Direito ao Esquecimento como Garantia do Direito à Saúde Individual

open access: yesRevista Interdisciplinar de Direito, 2020
Este trabalho tem por objetivo apontar um novo e imprescindível olhar quando se trata do Direito ao Esquecimento: a perspectiva da saúde individual. Isto porque a utilização dos mecanismos de ponderação com vistas à solução de um suposto conflito entre ...
Júlia Gomes Pereira Maurmo
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O uso de drones em operações de inteligência de segurança pública

open access: yesCadernos de Segurança Pública
Este artigo analisa o emprego de drones em operações de inteligência de segurança pública, apresentando as vantagens táticas, as práticas operacionais e os riscos à privacidade.
Antonio José Ferreira Gomes
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SUSData, proporcionalidade e equidade em saúde: dados trabalhando pelo direito à saúde digital no Sistema Único de Saúde

open access: yesRevista de Direito Sanitário
Este artigo discute os desafios e as potencialidades da expansão das tecnologias digitais na política pública de saúde e o uso legítimo de dados pessoais sensíveis pelo Sistema Único de Saúde no contexto da digitalização, propondo as Diretrizes SUSData ...
Anabelle Macedo Silva   +3 more
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A proteção da vida privada e o direito a informação [PDF]

open access: yes, 1991
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasO presente trabalho tem por objetivo compor critérios para traçar uma linha demarcatória entre a privacidade, como valor inauferível da personalidade humana, e o
Wolff, Rosane Portella
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A privacidade dos consumidores

open access: yes, 2013
Na moderna sociedade de consumo, muitas práticas e formas de comunicação comercial comportam riscos para a privacidade dos consumidores. O regime jurídico de protecção de dados pessoais é o mote para uma reflexão em torno de algumas situações particularmente lesivas da intimidade do cidadão-consumidor, como sejam a videovigilância, as comunicações ...
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Privacidade, sigilo e compartilhamento

open access: yes, 2020
Tratando das questões tecnológicas, legais, políticas, sociais e comunicacionais que envolvem o tema, essa obra atualizará os argumentos que a séculos são apresentados em defesa de um bem e um direito que tem se tornado a cada dia mais importante – a liberdade de pensar, expressar e debater posições político-ideológicas através da produção cultural ...
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IMPORTÂNCIA DA PRIVACIDADE EM AMBIENTES HOSPITALARES

open access: yes, 2017
Introdução: pacientes que permanecem internados nos hospitais tendem a passarem por procedimentos que são chamados de invasivos, que de alguma forma podem invadir a privacidade do paciente, lesando a autoestima e a privacidade do paciente, deixando-o ...
Ferreira de Souza, Elizabete   +3 more
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eXPertos en privacidad

open access: yes, 2002
Postprint (published version)
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