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NOTAS ACERCA DO DIREITO À PRIVACIDADE NA INTERNET: A PERSPECTIVA COMPARATIVA

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
SUMÁRIO I. Introdução A. O atual estágio da Internet e do comércio eletrônico: proteção aos dados e à privacidade do usuário. B. Múltiplas propostas de proteção à privacidade online e a legislação brasileira pertinentem2. Parte Um - Os Estados Unidos e
Carlos Alberto Rohrmann
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Relações Humanas e Privacidade na Internet: implicações Bioéticas

open access: yesRevista de Bioética y Derecho, 2014
A internet tem influenciado e alterado as relações humanas, suscitando questões bioéticas, dentre as quais a exposição da privacidade. Este artigo teve como objetivo analisar as implicações bioéticas das relações humanas e da privacidade na internet ...
Adriana Silva Barbosa   +3 more
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Privacidad encriptada

open access: yes, 2020
Nuestra sociedad, en progresión hacia la robotización, se sorprende por lo que se considera una irremediable sumisión de nuestra privacidad. Prolifera por doquier, sea en medios con una contrastada credibilidad divulgativa o en redes sociales sensacionalistas, la idea de que, con dicho proceso, en nuestras democracias robotizadas habrá que rendir ...
Moreno, Luis, Jiménez, Raúl
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Mecanismos de busca e as implicações nos aspectos de privacidade

open access: yesRevista Ibero-Americana de Ciência da Informação, 2017
Os mecanismos de busca utilizam de estratégias para lidar com a sobrecarga de informações e disponibilizar resultados mais eficientes, tal como a busca personalizada, que ao coletar diversos dados dos participantes podem resultar em ameaças à ...
Elaine Parra Affonso   +3 more
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DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL: VIABILIDADE APÓS A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO TEMA 786

open access: yesRevista Direito Mackenzie, 2022
A fim de estudar a viabilidade do direito ao esquecimento no Brasil, este artigo analisa a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema 786, cujo resultado ensejou entendimentos de que referido direito seria inconstitucional ...
Irineu Francisco Barreto Junior   +2 more
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Eliminação de dados de saúde

open access: yesRevista Iberoamericana de Bioética, 2020
O acesso dos pacientes aos seus dados de saúde tem levantado nos últimos anos algumas questões éticas relacionadas com a sua privacidade e segurança. Estas questões abrem caminho para um assunto ainda mais complexo: “O direito ao esquecimento”, ou seja ...
Sílvia Cunha, Miguel Ricou
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ONTOLOGIA DA PRIVACIDADE [PDF]

open access: yesRevista Meritum, 2020
O presente artigo tem como problema de pesquisa o seguinte questionamento: qual a ontologia da privacidade? Duas vertentes serao analisadas. A primeira postula a privacidade como Direito da Personalidade. Neste aspecto, sua transmissibilidade, renunciabilidade e a limitacao voluntaria de seu exercicio encontram vedacao no sistema civilista brasileiro ...
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O direito humano à privacidade e a governança de dados: oportunidades a partir do guia de políticas de governança de dados da NSCS

open access: yesRevista CNJ, 2021
Com o avanço das tecnologias digitais no Poder Judiciário Brasileiro, os tribunais armazenam um volume crescente de dados, ensejando esforços para a preservação do direito à privacidade no uso e divulgação dos dados.
Felipe Fonseca Salerno   +1 more
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Dados pessoais como um direito fundamental autônomo a partir da Emenda Constitucional nº 115/2022

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2023
A presente pesquisa tem como tema a proteção de dados pessoais como um direito fundamental autônomo a partir da aprovação da Emenda Constitucional nº 115 de 2022, que incluiu o inciso LXXIX no art. 5º da Constituição Federal.
Gabriela Felden Scheuermann
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Paradoxo da privacidade: Revisão integrativa da literatura

open access: yesRAE: Revista de Administração de Empresas
O chamado paradoxo da privacidade está relacionado com o desejo de privacidade dos indivíduos subordinado a uma disposição de perdê-la por um ganho gerado pelo consumo de um produto ou serviço, levando à situação paradoxal.
Renata Benigna Gonçalves   +1 more
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