Results 21 to 30 of about 1,350 (180)
NOTAS ACERCA DO DIREITO À PRIVACIDADE NA INTERNET: A PERSPECTIVA COMPARATIVA
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO I. Introdução A. O atual estágio da Internet e do comércio eletrônico: proteção aos dados e à privacidade do usuário. B. Múltiplas propostas de proteção à privacidade online e a legislação brasileira pertinentem2. Parte Um - Os Estados Unidos e
Carlos Alberto Rohrmann
doaj +4 more sources
Revista Iberoamericana de Bioética, 2020 O acesso dos pacientes aos seus dados de saúde tem levantado nos últimos anos algumas questões éticas relacionadas com a sua privacidade e segurança. Estas questões abrem caminho para um assunto ainda mais complexo: “O direito ao esquecimento”, ou seja ...
Sílvia Cunha, Miguel Ricou
doaj +1 more source
Revista CNJ, 2021 Com o avanço das tecnologias digitais no Poder Judiciário Brasileiro, os tribunais armazenam um volume crescente de dados, ensejando esforços para a preservação do direito à privacidade no uso e divulgação dos dados.
Felipe Fonseca Salerno +1 more
doaj +1 more source
Dados pessoais como um direito fundamental autônomo a partir da Emenda Constitucional nº 115/2022
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2023 A presente pesquisa tem como tema a proteção de dados pessoais como um direito fundamental autônomo a partir da aprovação da Emenda Constitucional nº 115 de 2022, que incluiu o inciso LXXIX no art. 5º da Constituição Federal.
Gabriela Felden Scheuermann
doaj
Paradoxo da privacidade: Revisão integrativa da literatura
RAE: Revista de Administração de EmpresasO chamado paradoxo da privacidade está relacionado com o desejo de privacidade dos indivíduos subordinado a uma disposição de perdê-la por um ganho gerado pelo consumo de um produto ou serviço, levando à situação paradoxal.
Renata Benigna Gonçalves +1 more
doaj +1 more source
ONTOLOGIA DA PRIVACIDADE [PDF]
Revista Meritum, 2020 O presente artigo tem como problema de pesquisa o seguinte questionamento: qual a ontologia da privacidade? Duas vertentes serao analisadas. A primeira postula a privacidade como Direito da Personalidade. Neste aspecto, sua transmissibilidade, renunciabilidade e a limitacao voluntaria de seu exercicio encontram vedacao no sistema civilista brasileiro ...
openaire +2 more sources
A Segurança dos Dados na LGPD, brasileira: uma perspetiva europeia, desde Portugal
Revista do Direito, 2020 Este artigo expõe, criticamente, cada uma das principais questões relativas à segurança intrínseca no tratamento de dados resultantes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, do Brasil, mas desde uma perspetiva externa, a do Regulamento Geral sobre a
Manuel David Masseno
doaj +1 more source
Frequência escolar em indivíduos com paralisia cerebral no Brasil
Developmental Medicine &Child Neurology, EarlyView.Objetivo Identificar fatores associados à frequência escolar entre crianças, adolescentes e jovens adultos brasileiros com paralisia cerebral (PC), utilizando dados populacionais do Registro Brasileiro de Paralisia Cerebral (RBPC). Método Este estudo transversal analisou dados de 774 indivíduos com PC, com idades entre 4 e 21 anos, registrados no RPBC.
Ricardo Rodrigues de Sousa Junior +10 more
wiley +1 more source
Privacidade e confidencialidade no contexto mundial de saúde: uma revisão integrativa
Revista de Bioética y Derecho, 2017 Objetivou-se sintetizar e analisar o conhecimento científico produzido sobre privacidade e confidencialidade em uma perspectiva global. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura realizada a partir da busca e análise de artigos publicados entre ...
Danyllo do Nascimento Silva Junior +2 more
doaj +1 more source