La couverture médiatique du débat public: gouvernance et privatisation de l’éducation au Portugal [PDF]
, 2017 Neste texto analisa-se o debate sobre os contratos de associação de escolas privadas ao sistema público enquanto um caso elucidativo da problemática da privatização da educação em Portugal.
Antunes, Fátima, Viseu, Sofia
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A evolução da privatização no Brasil
International Journal of Development Research, 2022 O A privatização no Brasil é um fenômeno relativamente recente que só foi possível após a promulgação da Constituição de 1988, ocorrendo em etapas que não foram inteiramente abordadas em estudos anteriores.
Murillo de Oliveira Dias
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Perspectivas da gestão do saneamento básico no Brasil: prestação indireta e deficiências setoriais
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2018 No Brasil, o saneamento básico, conjunto de procedimentos que visam propiciar aos habitantes de determinada região uma situação higiênica saudável, está longe de ser universalizado.
Irene Patrícia Nohara +1 more
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Atenção primária e a privatização dos serviços de saúde
Revista de Direito Sanitário, 2022 O presente artigo investigou a hipótese de privatização dos serviços de atenção primária da saúde, a partir da análise da natureza desses serviços no Sistema Único de Saúde e dos regimes de privatização/terceirização dos serviços de saúde, a exemplo, o ...
Lenir Santos
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A Privatização da Violência Legítima [PDF]
, 2001 A utilização de militares profissionais estrangeiros ao serviço dos estados constitui uma prática milenar. A formação de empresas militares privadas como fenómeno característico do último quartel do séc.
Santos, Victor Marques dos
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INFLUÊNCIA DE ATORES PRIVADOS NO FORTALECIMENTO DA PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA [PDF]
Educação & Sociedade, 2020 RESUMO A privatização da educação superior brasileira se fundamenta no discurso ideológico da impossibilidade de financiamento do setor estatal. Como solução, aponta-se o estabelecimento de parcerias público-privadas. O objetivo deste artigo é apresentar
Aline Veiga dos Santos +1 more
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Privatização da Eletrobrás e suas Inconstitucionalidades
Revista Semestral de Direito Econômico, 2022 O presente texto trata da privatização da Eletrobrás e das várias inconstitucionalidades presentes na lei que autorizou a alienação do controle da empresa estatal.
Gilberto Bercovici
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Riscos iminentes de privatização da educação básica
Retratos da Escola, 2022 O artigo busca identificar e explicitar as principais mudanças que ocorreram na LDB no ano de 2019, as novas perspectivas de financiamento da educação presentes no texto do novo Fundeb, bem como debater a conjuntura política atual no contexto da pandemia
Felipe Araujo, Theresa Adrião
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The Role of the European Inspections in the European Educational Space - Echoes from Portugal Regarding the Assessment of Schools [PDF]
, 2011 This paper is an approach to the construction of a European educational space (Nóvoa & Lawn, 2002), which is due to new modes of regulation in education.
Costa, Estela, Pires, Ana Márcia
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EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA NO BRASIL: FLEXIBILIZAÇÃO REGULATÓRIA, EXPANSÃO E PRIVATIZAÇÃO
Educação & SociedadeRESUMO O processo de crescente expansão e privatização no campo da educação superior assume desdobramentos complexos em suas dinâmicas, em particular no que concerne à materialização da educação a distância (EaD), com destaque para o complexo processo de
Luiz Fernandes Dourado +2 more
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